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88 resultados para "Artigos de organização e"

Inexigibilidade11/05/2026

CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL SEPÉ TIARAJU PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, CAPACITAÇÃO E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, CICLO II. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEAS "B" E "C", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 27804/2026.

SMEC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC · Santa Rosa/RSR$ 27 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS VAGOS, DOS QUE VIEREM A VAGAR OU FOREM CRIADOS, BEM COMO À FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 224 mil
Dispensa14/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização de evento de balonismo, abrangendo transporte, alimentação, hospedagem, montagem, desmontagem e manutenção de balões, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de São Sebastião do Paraíso/MG, com execução programada para o período de 15 a 17 de maio de 2026, fundamentada no artigo 75, inciso III, alínea a da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 166 mil
Dispensa23/02/2026

Contratação de empresa do ramo para organização e realização de concurso público, com a efetivação de inscrições, preparação e aplicação das provas, elaboração da lista de classificação geral de candidatos, bem como promoção dos atos necessários à referida seleção para atender a demanda da Câmara Municipal de Presidente Prudente – SP, pelo prazo de até 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos dos artigos 105, da Lei nº 14.133/2021.

Câmara Municipal de Presidente Prudente · Presidente Prudente/SPR$ 515 mil
Dispensa12/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, produção e execução do evento comemorativo alusivo ao 34º Aniversário do Conselho Estadual de Saúde de Rondônia – CES/RO, a ser realizado no município de Porto Velho – RO, no dia 24 de julho de 2026, com fornecimento de toda a infraestrutura, apoio técnico, operacional e logístico necessários à realização do evento, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 43 mil
Dispensa02/03/2026

Execução do Termo de Cooperação para organização e realização da palestra-show com o tema “Risoterapia”, Rafael Soares, que ocorrerá no dia 02 de março de 2026, no Teatro do Sesc, em Carazinho, RS, para atendimento dos idosos atendidos nos grupos de convivência e fortalecimento de vínculos, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Carazinho. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa27/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e execução de Processo Seletivo para provimento de vagas temporárias (por tempo determinado) da Prefeitura de Nova Odessa, abrangendo todas as fases do certame, desde a elaboração do edital, conteúdo programático , caderno de questões. Aplicação de provas, recebimento, análise e pontuação de títulos, apreciação de recursos e avaliação final, sendo de inteira responsabilidade do instituto contratado, nos termos de que autoriza a Lei Municipal nº 1.968/2024 c/c artigo 37, IX, da Constituição Federal

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 216
Dispensa19/03/2026encerrado

Dispensa de Licitação nº 07/2026 - Contratação de Empresa ou Instituição para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração, organização, planejamento e execução de todas as etapas de Concurso Público para provimento de vagas no Município de Tucunduva/RS, através de provas objetivas, práticas e de títulos, com o fornecimento completo de recursos materiais, humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 96 mil
Inexigibilidade22/07/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DO SR. RUDIBERT FIEDLER, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG Nº 1.109.765-0 SSP/PR, INSCRITO NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) SOB Nº 170.908.579-72, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA NOSSA SENHORA DA LUZ, Nº 170, CENTRO, CEP: 85.736-003, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, O QUAL OBJETIVA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DOS MATERIAIS DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SECRETARIA DE SAUDE · Missal/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade29/06/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, INCISO II, DA LEI Nº 13.019/2014 E ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL, ESTABELECIDA NA RUA DO IMIGRANTE, Nº 755, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 78.101.763/0001-16, A MESMA OBJETIVA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (SUBVENÇÃO SOCIAL) PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL, CUJO OBJETO É A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INDICADA, COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO OBJETO DE QUE SE TRATA O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA MESMA.

SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 147 mil
Dispensa23/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE BUFFET, ORNAMENTAÇÃO, MESTRE DE CERIMÔNIA, FOTOGRAFIA, SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E PAINEL DE LED, ALÉM DA CONFECÇÃO DE CAIXAS PERSONALIZADAS, MEDALHAS, CONVITES E CERTIFICADOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA JOÃO LUIZ FRIZZERA NO DIA 07/05/2026, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.673/2019”, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021”, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Unidade Única · Aimorés/MGR$ 37 mil
Dispensa18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE PARA AS ATIVIDADES CONTÍNUAS DE UTILIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DESENVOLVIDAS POR ESTA CASA DE LEIS. A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE MOSTRA-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DO CONSUMO CONTÍNUO DESSES ITENS PELOS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO INDISPENSÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, TRAMITAÇÃO DE EXPEDIENTES, REALIZAÇÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DEMAIS SERVIÇOS INERENTES AO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. VERIFICOU-SE QUE PARTE DOS MATERIAIS ATUALMENTE DISPONÍVEIS ENCONTRA-SE COM ESTOQUE REDUZIDO OU PRÓXIMO DO ESGOTAMENTO, TORNANDO NECESSÁRIA A REPOSIÇÃO PARA EVITAR A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. A AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS PODERÁ COMPROMETER A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES E O REGULAR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM OBSERVA OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, PREVISTOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI Nº 14.133/2021, UMA VEZ QUE A MANUTENÇÃO DE ESTOQUE ADEQUADO POSSIBILITA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DE FORMA TEMPESTIVA, EVITANDO AQUISIÇÕES EMERGENCIAIS QUE, EM REGRA, APRESENTAM MENOR VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade24/02/2026

O Município de Carazinho encontra-se na fase de organização, elaboração e implementação de uma política pública que envolve a construção de uma Central de Prevenção e Resolução de Conflitos na Administração Pública, destinada a promover soluções consensuais, fortalecer o ambiente institucional e garantir maior eficiência na gestão pública. Essa central também terá como atribuição a análise das situações de conflito, dos riscos psicossociais e das demandas relacionadas à saúde mental e ao bem-estar dos servidores, aplicando as diretrizes da NR1 e demais normas pertinentes. Nesse contexto, a servidora Linara da Silva será responsável pela articulação e organização dessa política pública, função que exige capacitação específica e atualização constante. O curso “A inteligência emocional no exercício da liderança e resolução consensual de conflitos na administração pública” aborda exatamente os temas correlatos à política que o município pretende desenvolver, estruturada em diversos eixos, tendo como centro a inteligência emocional, a prevenção e a resolução de conflitos. A participação nesse curso permitirá agregar conhecimentos e ideias fundamentais para consolidar a política municipal, fortalecer a capacidade institucional e promover o bem-estar dos servidores. Assim, justifica-se que o Município custeie a realização do referido curso, por se tratar de medida estratégica para a construção de uma gestão inovadora, humanizada e comprometida com a saúde mental, a pacificação social e a mitigação dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Curso a ser realizado nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2026, na sede da contratada. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 830