Inexigibilidade05/08/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 96 mil
Inexigibilidade03/06/2026OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Encontro Técnico do Poder Legislativo Presencial - Porto Alegre/RS 0026/0906 - Encontro Técnico do Poder Legislativo Municipal: Agenda Prática para Fortalecer Resultados: Governança, Rotinas e Conformidade no Poder Legislativo, Processo Legislativo, Fiscalização e Gestão Administrativa", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando o aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: ÉLIO QUINTINO DA SILVA JÚNIOR E MARCELO NERI PEREIRA VALOR TOTAL: R$ 2.980,00 DATA DA EXECUÇÃO: 09/06/2026 a 12/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: proporcionar capacitação e atualização técnica aos participantes, visando o aprimoramento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, com foco em governança, processo legislativo, fiscalização, organização de rotinas, conformidade e eficiência na gestão pública.CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 3 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão cultural, voltados à execução da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no âmbito do Município, PAR nº nº 30882120250002-023074SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER · Santa Maria da Boa Vista/PER$ 16 mil
Dispensa20/07/2026SERVIÇO TÉCNICOS PROFISSIONAISSECRETARIA DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZ · Recife/PER$ 1 mil
Dispensa20/07/2026prestação de assessoria técnica no acompanhamento e fiscalização das obras vinculadas ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, executadas no âmbito da Secretaria Muni-cipal de Cultura e Turismo de São João del-Rei.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 54 mil
Dispensa20/07/2026SERVIÇO TÉCNICOS PROFISSIONAISSECRETARIA DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZ · Recife/PER$ 1 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO A DEFESA E O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPrefeitura Municipal de Imaculada · Imaculada/PBR$ 73 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA/INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VOLTADOS AO ASSESSORAMENTO, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA-MTPrefeitura Municipal de Araguaiana · Araguaiana/MTR$ 63 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM MATÉRIA AMBIENTAL, SEGUNDO RESOLUÇÃO(ÕES) DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (CONSEMA), NOTADAMENTE A RESOLUÇÃO 372/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, COMBINADO COM A LEI MUNICIPAL Nº 536/2009, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL NA ÁREA AMBIENTAL/FLORESTAL, SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL, E ATENDIMENTO NO QUE SE FAÇA NECESSÁRIA A RESPONSABILIDADE TÉCNICA NAS DIVERSAS DEMANDAS DA ÁREA AMBIENTAL NO ÂMBITO RURAL E URBANO DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA - RS · Linha Nova/RSR$ 88 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de pessoa física ou jurídica, profissional da advocacia com notória especialização em Direito Administrativo Disciplinar, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria jurídica e assessoramento técnico-jurídico destinados à condução e acompanhamento de 1 (um) Processo Administrativo Disciplinar – PAD, em andamento no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal – CAU/DF.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerradoPrestação de serviços especializados em assessoria técnica e apoio operacional em gerenciamento de projetos e convênios, elaboração de propostas para captação de recursos no âmbito do governo federal, junto a embaixadas, além de articulação junto a secretarias e órgãos do estado de santa catarina, além da capacitação dos servidores municipais na operacionalização do +brasil, sigef, simec, sismob, entre outros, na articulação entre os setores da municipalidade e monitoramento das propostas, contratos, convênios, execução e auxílio na prestação de contas final, para a administração direta, indireta e fundações municipais, com o objetivo de proporcionar melhorias nos serviços públicos municipais oferecidos aos cidadãos do município, conforme especificações do termo de referênciaSecretaria Municipal de Administração e Finanças · Ascurra/SCR$ 118 mil
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerradoA presente Licitação tem por objeto a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO OPERACIONAL EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO GOVERNO FEDERAL, JUNTO A EMBAIXADAS, ALÉM DE ARTICULAÇÃO JUNTO A SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ALÉM DA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA OPERACIONALIZAÇÃO DO +BRASIL, SIGEF, SIMEC, SISMOB, ENTRE OUTROS, NA ARTICULAÇÃO ENTRE OS SETORES DA MUNICIPALIDADE E MONITORAMENTO DAS PROPOSTAS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, EXECUÇÃO E AUXÍLIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORIAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OFERECIDOS AOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO, conforme informações previstas no termo de referência (anexo I) deste edital.Prefeitura Municipal de Ascurra - SC · Ascurra/SCR$ 118 mil
Dispensa11/06/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUINDO O MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU /CE · Santana do Acaraú/CER$ 64 mil
Dispensa26/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIAR O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOGI DAS CRUZES, COM FOCO EM MENTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO DA EQUIPE MUNICIPAL, VISANDO AMPLIAR A AUTONOMIA NA PRODUÇÃO, ANÁLISE E USO ESTRATÉGICO DAS INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - SP · Mogi das Cruzes/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade17/06/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO JURÍDICO ESPECIALIZADO, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS, NO ÂMBITO DO DIREITO PÚBLICO, COM ÊNFASE EM DIREITO CIVIL E TRABALHISTAMUNICIPIO DE PARINTINS · Parintins/AMR$ 276 mil
Pregão - Eletrônico05/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS E ESTUDOS AMBIENTAIS, BEM COMO O ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO HABITACIONAL E À EXTENSÃO DE VIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA CATARINA, EM ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA/SC, LOCALIZADA NA RUA GUILHERME MULLER, CONFORME MATRÍCULAS Nº 96.818 E Nº 96.819, LIVRO 2.Diretoria Urbanismo Infraestrutura do Município de Guabiruba · Guabiruba/SCR$ 60 mil
Dispensa01/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARIA RAFAELLA MARQUES DE PAIVA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 51.841.808/0001-32, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VOLTADOS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ESPrefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 15 mil
Inexigibilidade29/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ADVOCACIA ESTRANGEIRA, CONSUBSTANCIADO NO ASSESSORAMENTO JURÍDICO-ESTRATÉGICO PARA A DEFESA DOS INTERESSES CREDITÍCIOS DA CAIXA NO ÂMBITO DO PROCESSO DE CHAPTER 11 DA AMBIPAR EMERGENCY RESPONSE, EM TRÂMITE PERANTE A CORTE DE FALÊNCIAS DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (DISTRITO SUL DO TEXAS), COM EXPOSIÇÃO DE R$ 373 MILHÕES DECORRENTE DAS DEBÊNTURES EMGP12 E EMGP13.GECOT · Brasília/DFR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerradoRegistro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de assessoria técnica, planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento de eventos institucionais e técnicos, de pequeno e médio porte, sob demanda, em âmbito nacional, incluindo o fornecimento de infraestrutura, recursos humanos, materiais, equipamentos, alimentação e demais insumos necessários à plena realização dos eventos promovidos ou apoiados pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Anater.ANATER · Brasília/DFR$ 14,2 mi
Dispensa07/08/2026objeto a Contratação de assessoria técnica especializada, de natureza predominantemente intelectual, para condução metodológica, elaboração documental e qualificação técnica da rede de garantia de direitos, no âmbito da organização da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Congresso sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Fundo Municipal de Atendimento a Criança e Adolescente (FMACA).Fundo Municipal de Atendimento a Criança e Adolescente - FMACA · Itajaí/SCR$ 206 mil
Dispensa10/06/2026PEDIDOS DE COMPRAS/SERVIÇOS 10027 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE RIALMA, COMPREENDENDO FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ASSESSORIA NA INSTRUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EMENDAS ESTADUAIS E FEDERAIS, E GESTÃO DE CONVÊNIOS MUNICIPAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 56 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORMAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Ã CULTURA (PNAB - CICLO 2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 9 mil