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106 resultados para "BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA"

Dispensa03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE EDIFICAÇÕES, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DESENHOS TÉCNICOS, PLANTAS BAIXAS, CORTES, FACHADAS E DETALHAMENTOS CONSTRUTIVOS; REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS E MEDIÇÕES IN LOCO; ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, QUANTITATIVOS DE MATERIAIS E COMPOSIÇÕES DE CUSTOS; DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS COMPLEMENTARES PARA EDIFICAÇÕES COM ÁREA DE ATÉ 80M²; ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO À EXECUÇÃO DE OBRAS; ELABORAÇÃO DE REGISTROS TÉCNICOS E PROJETOS “AS BUILT”; BEM COMO A ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR OBRAS E SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES DE ATÉ 80M², NOS LIMITES DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MEDIANTE EMISSÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RT), QUANDO APLICÁVEL..

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 63 mil
Dispensa22/07/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a continuidade dos servicos oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola a Maquina depende da realizacao dos servicos de mao de obra para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia desta maquina no auxilio dos servicos comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. Tendo em vista que a extensao territorial rural possuiu aproximadamente 400 quilometros 473 lotes de Projeto de Assentamento 650 pequenas propriedades entre Agrovilas e Reassentamento Cesp Lagoinha e grandes propriedades sendo assim responsabilidade desta secretaria a manutencao e conservacao e demais servicos relacionados a area rural e apoio aos produtores. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. . ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao do servico de mao de obra consciste em servico de retirada de painel para conserto troca do display e reprogramacao do sistema troca da valvula de pressao do sistema de injecao do diesel do toborey e calibracao do mesmo. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de integral conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local da realizacao do servico devera no patio da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias Localizada a Rua Sao Paulo n 3 45 de s

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Dispensa21/07/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a continuidade dos servicos oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola a Maquina depende da realizacao dos servicos de mao de obra para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia desta maquina no auxilio dos servicos comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. Tendo em vista que a extensao territorial rural possuiu aproximadamente 400 quilometros 473 lotes de Projeto de Assentamento 650 pequenas propriedades entre Agrovilas e Reassentamento Cesp Lagoinha e grandes propriedades sendo assim responsabilidade desta secretaria a manutencao e conservacao e demais servicos relacionados a area rural e apoio aos produtores. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. . ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE O objeto da presente dispensa e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao por dispensa de licitacao de aquisicao de pecas para a manutencao das laminas porcas e parafusos da maquina moto niveldaora new holland RG140B conforme condicoes e quantidades e exigencias estabelecidas neste aviso de contratacao direta. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de integral conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local da realizacao de entrega devera no almoxerifado central d

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços31/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia destinados à execução de extensão, adequação, deslocamento, afastamento, construção, instalação e intervenção em redes elétricas de baixa, média e alta tensão, incluindo instalação e deslocamento de postes, implantação de pontos de iluminação pública vinculados às extensões de rede, instalação e locação de transformadores, execução de aterramentos, lançamento de cabos, conexões, estruturas, elaboração e aprovação de projetos, emissão de ART, obtenção de liberações junto à concessionária de energia elétrica e demais serviços correlatos, com fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, veículos, ferramentas, transporte, encargos e responsabilidade técnica, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Rosário da Limeira-MG.

Unidade Única · Rosário da Limeira/MGR$ 3,7 mi
Dispensa04/05/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO ELÉTRICO E READEQUAÇÃO DE CARGAS, SENDO: PROJETO DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA QUE ATENDE REDE DE CIRCUITOS ELÉTRICOS EM BAIXA TENSÃO; QUADROS DE ENERGIA EM BAIXA TENSÃO, PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA EM BAIXA TENSÃO E TODA DISTRIBUIÇÃO INTERNA DOS BLOCOS DA POLÍCIA MILITAR; DIAGRAMA UNIFILARES; QUADROS DE CARGAS; DETALHAMENTO DOS QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO (LAYOUT E ESPECIFICAÇÕES); DIMENSIONAMENTO DOS COMPONENTES ELÉTRICOS DOS CIRCUITOS TERMINAIS E ALIMENTADORES (PROTEÇÕES, CONDUTORES E INFRAESTRUTURA); DIMENSIONAMENTO E LAYOUT DA INFRAESTRUTURA; PROJETO LUMINOTÉCNICO; DETALHAMENTO DE TODA ENTRADA DE ENERGIA CONTENDO, CROQUI DE SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO, DIAGRAMA UNIFILAR, DETALHES CONSTRUTIVOS DO POSTO DE MEDIÇÃO, MALHA DE ATERRAMENTO, CÁLCULO DE DEMANDA DA ENTRADA DE ENERGIA; ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE PROJETO; APROVAÇÃO DO PROJETO JUNTO A CELESC. COM A FINALIDADE DE MANUTENÇÃO DO AQUARTELAMENTO DO 11ºBPM/FRON DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC. EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.150/15 E 7.178/15.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade01/07/2026

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – PALCO GERSON FILHO - ATRAÇÃO ROBERTINHO DOS 8 BAIXOS DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EVANDRO SANTOS DE LIMA INSCRITA NO CNPJ Nº 1 / 4 65.068.812/0001-14, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA ROBERTINHO DOS 8 BAIXOS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – PALCO GERSON FILHO, NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 21/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 15 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

A Administração Pública Municipal de Lins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, possui a responsabilidade de executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), garantindo sua adequada aplicação em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, para a efetiva implementação dessa política pública, faz-se necessária a estruturação de procedimentos técnicos complexos, que envolvem a elaboração e gestão de editais culturais, o recebimento e análise de projetos, a avaliação técnica especializada, o acompanhamento das etapas de execução e a consolidação de resultados, com total transparência e rastreabilidade. Nesse contexto, identifica-se como problema central a insuficiência da estrutura administrativa atual para atender, com qualidade e segurança jurídica, às exigências operacionais da PNAB. Dentre as principais limitações, destacam-se: " Ausência de equipe técnica especializada em políticas públicas culturais e avaliação de projetos; " Inexistência de sistema informatizado próprio para gestão de editais e projetos culturais; " Necessidade de assegurar avaliação técnica imparcial e qualificada por profissionais independentes; " Risco de falhas procedimentais, inconsistências técnicas e questionamentos pelos órgãos de controle; " Dificuldade na padronização de critérios e na condução eficiente dos processos seletivos. Tais fragilidades comprometem diretamente a capacidade da Administração em executar os recursos públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as normativas federais, podendo resultar em prejuízos ao interesse público, como atrasos na execução, baixa efetividade das políticas culturais, risco de devolução de recursos e responsabilização dos gestores. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade da contratação de empresa especializada que ofereça solução integrada, contemplando assessoria técnica qualificada, gestão de pareceristas e disponibilização de plataforma digital, de modo a suprir as lacunas estruturais existentes. A contratação pretendida visa garantir: " A correta aplicação dos recursos públicos; " A seleção técnica, imparcial e qualificada de projetos culturais; " A transparência e rastreabilidade dos processos; " A redução de riscos operacionais e jurídicos; " O fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. Assim, a solução proposta mostra-se indispensável para assegurar a efetividade da PNAB (Ciclo 2), promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento do setor cultural local, em pleno atendimento ao interesse público. Fundamentos jurídicos: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 26 mil