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237 resultados para "BOLETO - UNIAO DOS"

Inexigibilidade10/06/2026

PAGAMENTO DE BOLETOS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA DOS VEÍCULOS DE PLACAS TFY8C45, SCY0E43, TFG8E53, SDM1J14, SDA9I08, SDA9H08, SCG3B35, SBY4F18, RBQ5H84 E PRZ9942, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES, DESLOCAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS, VISITAS DOMICILIARES E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, VISANDO À MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DOS VEÍCULOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO E À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE · Santo Antônio da Barra/GOR$ 28 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02807/26 A presente contratação de despesa justifica-se pela necessidade estrita de dar continuidade ao processo de oficialização, registro e regularização da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) do Município de Holambra perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP).A regularização do estabelecimento e a homologação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) cumprem as exigências da Lei Federal nº 5.517/1968 e das resoluções vigentes do Sistema CFMV/CRMV, sendo pré-requisito obrigatório para o funcionamento legal da UVZ e para o exercício das atividades de saúde pública veterinária voltadas à população local.Tratando-se de taxa pública institucional vinculada diretamente à abertura e legalização de um órgão da administração municipal, o custeio do referido boleto compete a esta municipalidade, figurando como condição indispensável para a validade jurídica e operacional dos serviços públicos de vigilância em zoonoses que serão prestados no município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 170
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e postagem de Mala Direta, Avisos de Cobrança e Boletos, POR DEMANDA, em folha A4, na cor preto e branco, no total de até 100.400 cem mil e quatrocentas unidades, no período de 2 (dois) anos, contendo dados de endereço de remetente e destinatário, com número de até 5 mil caracteres e dados variados, envelopado com serrilha e cola, e postagem nas agências dos correios com ônus desta empresa.

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA - DF · Brasília/DFR$ 83 mil