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144 resultados para "Bandeira Nacional com as"

Dispensa07/05/2026

Aquisição de bandeiras oficiais (nacional, de cruzeiro, institucionais e/ou outras aplicáveis), confeccionadas em material resistente e adequado ao uso externo, conforme especificações normativas vigentes, visando atender às necessidades de uso contínuo em mastros, embarcações e cerimônias, garantindo durabilidade, visibilidade e conformidade com os padrões estabelecidos. de acordo com o disposto no inciso II, do Art. 75, da Lei 14.133/2021, para o Navio-Patrulha Benevente.

NAVIO-PATRULHA BENEVENTE · Rio Grande/RSR$ 237
Dispensa23/04/2026encerrado

Aquisição de bandeiras oficiais (nacional, de cruzeiro, institucionais e/ou outras aplicáveis), confeccionadas em material resistente e adequado ao uso externo, conforme especificações normativas vigentes, visando atender às necessidades de uso contínuo em mastros, embarcações e cerimônias, garantindo durabilidade, visibilidade e conformidade com os padrões estabelecidos. de acordo com o disposto no inciso II, do Art. 75, da Lei 14.133/2021, para o Navio-Patrulha Benevente.

NAVIO-PATRULHA BENEVENTE · Rio Grande/RSR$ 1 mil
Dispensa15/06/2026

Despesa visando aquisicao de 1 um conjunto de tres bandeiras confeccionada em tecido 100 poliester em estampa digital da mais alta qualidade e resistencia dupla face com reforcos anti desfiamento e ilhoses de metal para hastear sendo Brasil Estado e Municipio nos tamanhos oficiais conforme normas da ABNT 0 90X1 28 Metros 2.0 Panos . Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo atender as demandas das Secretarias Municipais de Picada Cafe pois as bandeiras oficiais serao utilizadas em desfiles civicos cerimonias oficiais hasteadas nos mastros em frente aos orgaos publicos e pulpitos. A bandeira e simbolo nacional e sua utilizacao regulamentada pela Lei n. 5.700 71 alterada pela Lei n. 8.421 92 que determina no artigo 4 que as reparticoes publicas em geral federais estaduais e municipais em quarteis escolas publicas e particulares deverao possui las. Justifica se a viabilidade da contratacao na medida em que ha a necessidade de proceder a manutencao das bandeiras existentes nos predios e reparticoes publicas que sofrem o desgaste natural pelo tempo. A apresentacao de bandeiras oficiais em mau estado de conservacao e considerada como um ato desrespeitoso artigo 31 da Lei n. 5.700 71 alterada pela Lei n. 8.421 92 portanto conduta proibida

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS AO COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO OPERATIVO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS (PPCIF) SIMPLIFICADO E EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CONVÊNIO Nº 986485/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES E O FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 124 mil
Credenciamento25/02/2026encerrado

[LICITANET] - contratação de serviço de gerenciamento, implementação, administração e fornecimento de vale-alimentação, por meio de cartão bandeirado de ampla aceitação nacional (arranjo de pagamento aberto), eletrônico e/ou magnético, equipado com microprocessador e chip de segurança e com senha numérica eletrônica individual, com pagamento por aproximação, via aplicativo, devidamente comprovado, com disponibilização de aplicativo de gestão de créditos, disponível nos sistemas Android e IOS.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA · Vitória da Conquista/BAR$ 3,0 mi