Dispensa22/04/2026encerradoSERVIÇO DE CONTABILIDADEINSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS · Fortaleza/CER$ 235
Dispensa27/01/2026Contratação de empresa especializada em engenharia consultiva e assessoria técnica para a análise, revisão e auditoria da planilha tarifária do sistema de transporte coletivo urbano do Município de Carazinho/RS, incluindo a validação dos custos operacionais, administrativos e de capital apresentados pela atual operadora, bem como a emissão de relatório técnico conclusivo, com memórias de cálculo e planilhas consolidadas. Dispensa Eletrônica, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 15 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de empresa para a prestação dos serviços de elaboração de projetos elétricos completos destinados à EMEI Chapeuzinho Vermelho, contemplando levantamento técnico das instalações existentes, elaboração dos projetos de instalações elétricas de baixa tensão, luminotécnico, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), cabeamento estruturado e demais projetos complementares necessários, incluindo memoriais descritivos, memórias de cálculo, planilhas quantitativas e orçamentárias, cronograma físico-financeiro, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e, quando tecnicamente necessário, projetos para ampliação de carga. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento, documentação, e Parecer Jurídico n. 732/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 20 mil
Dispensa01/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA INTEGRADA DE SUPORTE À PESQUISA E COMPOSIÇÃO DE PREÇOS, DESTINADA A INSTRUMENTALIZAR TECNICAMENTE A FASE PREPARATÓRIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO LICENÇA DE USO DO SISTEMA, ACESSO A BASES DE DADOS PÚBLICAS E PRIVADAS, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS CIRCUNSTANCIADOS, EMISSÃO DE MAPAS COMPARATIVOS E REGISTRO DA MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS ESTIMATIVAS DE PREÇOS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 18, §1º, INCISO V, E 23 DA LEI Nº 14. 133/2021CABINETE DO PREFEITO · Queimadas/BAR$ 20 mil
Dispensa23/02/2026Prestação de serviços especializados de elaboração e processamento de folha de pagamentos dos servidores públicos, apuração de vencimentos e proventos, cálculos de descontos (INSS, IRRF, Pensões Alimentícias, e etc), emissão de contracheques, entrega de relatórios detalhados referentes a folha de pagamentos e cumprimentos das obrigações acessórias relacionadas ao eSocial da Câmara Municipal de Ponta de PedrasCÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS · Ponta de Pedras/PAR$ 38 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Técnico para Microgeração de Energia Solar para a sede da Câmara Municipal de So-ledade – RS, compreendendo os seguintes serviços: a) Levantamento de campo: visita técnica para inspeção das instalações elétricas existentes, análise do telhado/estrutura de fixação e verificação do ponto de conexão; b) Análise energética: estudo do histórico de faturas de energia e proje-ção de demanda considerando os equipamentos e reformas da edifica-ção; c) Dimensionamento: definição da potência de pico (kWp), seleção de módulos fotovoltaicos, inversores e componentes de proteção (String Box AC/DC); d) Documentação técnica: elaboração de projeto gráfico, diagrama unifi-lar, diagrama trifilar, planta de locação dos módulos, memorial descritivo, relação de materiais, BDI e cálculos de queda de tensão e produtividade; e) Responsabilidade técnica: emissão de ART (Anotação de Responsa-bilidade Técnica) devidamente quitada perante o CREA-RS; f) Gestão junto à Concessionária: protocolo do pedido de parecer de acesso junto à CPFL RGE, acompanhamento de pendências técnicas e suporte até a homologação final do sistema.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Soledade/RSR$ 1 mil
Dispensa27/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, não continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, contratados por escopo, visando à elaboração, atualização e consolidação de orçamentos, quantitativos, memórias de cálculo, cadernos de especificações técnicas, cronogramas físico-financeiros e emissão de ART/RRTHOSPITAL NAVAL DE RECIFE · Recife/PER$ 25 mil
Dispensa07/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA E AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO/PARECER PERICIAL DE ATIVIDADE ESPECIAL COM CÁLCULO DE CONVERSÃO. O LAUDO DEVERÁ SER EMITIDO POR MÉDICO DO TRABALHOPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 15 mil
Dispensa18/05/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ELABORACAO E ATUALIZACAO DE CALCULOS JUDICIAIS TRABALHISTAS CIVEIS PREVIDENCIARIOS E RESPECTIVAS IMPUGNACOES LIQUIDACOES DE SENTENCA EMISSAO DE PARECERES TECNICOS ATUANDO COMO ASSISTENTE TECNICO PERICIAL E FORNECENDO SUBSIDIOS TECNICOS PARA A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOSPREFEITURA MUNICIPAL · Mirassol/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de sociedade advocatícia especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurí-dica em matéria de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ao Instituto de Previdência de Juazeiro – IPJ, compreendendo suporte consultivo, preventivo, administrativo e contencioso, com emissão de pareceres jurídicos, subsídios técnico-jurídicos para conferência de cálculos previdenciários, análise de processos administrativos previdenciários, acompanhamento de demandas judiciais e admi-nistrativas estratégicas, orientação normativa, assessoramento institucional perante órgãos de controle e capacitação de servido-res em temas relacionados ao RPPS, em conformidade com a legis-lação vigente, especialmente a Lei nº 9.717/1998, a Portaria MTP nº 1.467/2022 e demais normas aplicáveis.Instituto de Previdência de Juazeiro · Juazeiro/BAR$ 180 mil
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PROCESSAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS, INCLUINDO E-SOCIAL, DCTF WEB, DARF PREVIDENCIÁRIO, DIRF, FGTS E MIT, BEM COMO ACOMPANHAMENTO FISCAL JUNTO À RECEITA FEDERAL, REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS, EMISSÃO DE CERTIDÕES E MONITORAMENTO DO CAUC E FPM, ALÉM DO CÁLCULO MENSAL DO PASEP, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ITATIRA.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · Itatira/CER$ 162 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerradoFornecimento de sistema web de apoio à fiscalização do ITR , com suporte técnico ao uso da plataforma: Fornecimento de sistema informatizado 100% web destinado a apoiar a fiscalização municipal do Imposto Territorial Rural (ITR). A ferramenta deverá disponibilizar funcionalidades como cruzamento de dados, análise por imagens de satélite, emissão de modelos de notificações e intimações, GED (gerenciamento eletrônico de documentos), cálculo Contratação de empresa especializada para implantar,PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU - PR · Cândido de Abreu/PRR$ 63 mil
Inexigibilidade26/01/2026Assessoria Jurídica em assuntos estratégicos; Assessoria Jurídica em processos administrativos; Assessoria Jurídica nas questões envolvendo o RPPS Municipal, o Executivo e a Câmara, como: análise jurídica do repasse constitucional de contribuições previdenciárias e análise de projetos de lei e vetos e análise da competência para a propositura de leis; Assessoria Jurídica ao RPPS perante o Ministério Público, Ministério da Economia e o Tribunal de Contas do Estado; Assessoria Jurídica na elaboração de minuta/petição, na realização e execução e na prestação de contas de Convênios e Contratos; Assessoria e Consultoria Jurídica abrangendo todas as questões de pessoal, especialmente, concessão e indeferimento de benefícios, aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, dentre outras questões; Assessoria e Consultoria Jurídica quanto à realização de compras com dispensa e inexigibilidade de licitação e à realização de processos licitatórios, realização e execução de contratos; Assessoria e Consultoria Jurídicaao RPPS quanto à compensação financeira previdenciária junto ao INSS; Atualização e Interpretação da Legislação, visando sua adequação às normas Constitucionais e Infraconstitucionais; Emissão de Pareceres técnicos jurídicos, para nortear atos e ações da administração; Assessoria Jurídica aos Conselhos que compõe a estrutura administrativa do RPPS e a elaboração de atos administrativos de normas gerais de controle interno, e procedimentos de auditoria; Assessoria e Consultoria Jurídica no preenchimento e envio de dados nos sistemas FISCAP (Fiscalização dos atos de pessoal), COMPREV (Compensação previdenciária), CADPREV Web (informações previdenciárias do Ente), GESCON RPPS (Consultas e Normas Jurídicas); Comparecimento às reuniões previamente agendadas e perante outros órgãos que se fizerem necessários e demais serviços pertinentes; Assessoria e Consultoria Jurídica análise de processos de natureza previdenciária administrativo com emissão de parecer técnicos; Assessoramento na elaboração de prestação de contas do órgão perante TCE/MG, na política de investimento, e demais serviços pertinentes à Autarquia Municipal; Acompanhamento e apresentação de defesas em procedimento judiciais em primeira, segunda e tribunais superiores em que o RPPS for Réu, autor ou de qualquer forma fizer parte; Assessoria e Consultoria Jurídica junto ao RPPS quanto à elaboração de peças processuais em que seja autor, réu ou litisconsorte no âmbito da primeira e segunda instância da esfera Estadual e Federal; Participação e emissão de parecer em procedimentos licitatórios; Participação e emissão de parecer em assuntos pertinentes ao Regime Próprio de Previdência Municipal, incluindo cálculos de aposentadoria.PAULISTASPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS · Paulistas/MGR$ 53 mil
Dispensa25/02/2026Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Ensaio de Deflexão Característica (Dc), incluindo a medição e a emissão do Relatório Técnico Final contendo os resultados das deflexões, correções aplicadas e o cálculo da bacia de deflexão, em conformidade com as normas do DNIT vigentes.Municipio de Altamira do Paraná · Altamira do Paraná/PRR$ 10 mil
Dispensa05/02/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a elaboração dos projetos de construção da Ponte Afonso Eger, localizada na comunidade de Alto Vargedo, e da ponte em concreto Altino Plácido de Souza, localizada na comunidade de Barra Grande, no município de Leoberto/SC, compreendendo: levantamento topográfico georreferenciado; estudo hidrológico; elaboração do projeto básico; planilha orçamentária conforme os padrões SICRO e/ou SINAPI; memorial descritivo da ponte; memorial de cálculo das quantidades de materiais necessários; cronograma físico-financeiro detalhado; bem como a devida emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). MUNICIPIO DE LEOBERTO LEAL · Leoberto Leal/SCR$ 45 mil
Inexigibilidade13/08/2026Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de cálculo atuarial do sistema de assistência à saúde do IMAS, compreendendo análise de custeio avaliação econômico-financeira, projeções atuariais e emissão de parecer técnico conclusvo.IMAS - Unidade Administrativa · Nova Santa Rita/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de cálculo atuarial do sistema de assistência à saúde do IMAS, compreendendo análise de custeio avaliação econômico-financeira, projeções atuariais e emissão de parecer técnico conclusvo.INSTITUTO MUNIC DE ASSIST AOS SERV DE NOVA SANTA RITA · Nova Santa Rita/RSR$ 4 mil
Dispensa30/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para estudo e elaboração de projeto de energia solar fotovoltaico da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal - BA, incluindo dimensionamento de subestação, cálculos de carga, diagramas unifilares, plantas, memoriais descritivos, compatibilização com projetos complementares, requisitos e aprovação junto à concessionária de energia e emissão de ART, com finalidade de atender as demandas de uso na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.Câmara Municipal de Ribeira do Pombal · Ribeira do Pombal/BAR$ 18 mil
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI/PR, COM ÁREA APROXIMADA DE 800 M², COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ADEQUAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DOS PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO SANITÁRIO DA EDIFICAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR, DENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, A REGULARIZAÇÃO DA SALA DE RAIOS X CONVENCIONAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, MEMÓRIA DE CÁLCULO DE BLINDAGEM, LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO, REALIZAÇÃO DOS TESTES DE ACEITAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS, ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EMISSÃO DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ARTS), BEM COMO TODOS OS DOCUMENTOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E OBTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA UNIDADE.SAUDE PUBLICA · Ibaiti/PRR$ 24 mil
Dispensa06/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos contábeis especializados em cálculos trabalhistas referente as devoluções das contribuições providenciarias em atendimento a decisão judicial e a legislação municipal, com finalidade de validação, revisão e análise com emissão de Laudo e ou Parecer sobre os Protocolos de atendimentos solicitados pelo Sindicato dos Empregados Públicos do município de Cravinhos-SP e servidores junto ao fundo de aposentadoria do município e Departamento de Recursos Humano, para o FAPEM – Fundo de Aposentadoria do Município de Cravinhos SPFUNDO DE APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CRAVINHOS - FAPEM · Cravinhos/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de empresa para elaboração e/ou conferência de cálculos de benefícios previdenciários em processos administrativos, judiciais e extrajudiciais em que o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié – IPREJ seja parte, com emissão de laudos e pareceres técnicosIPREJ · Jequié/BAR$ 28 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerradoContratação de serviços técnicos profissionais para elaboração, conferência, revisão, atualização e impugnação de cálculos judiciais, administrativos, abrangendo processos trabalhistas, cíveis, tributários, previdenciários e demais demandas que envolvam apuração de valores devidos ou a receber pelo Município de Marialva, incluindo a emissão de pareceres técnicos e manifestação fundamentada para subsidiar a defesa do ente públicoMPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA · Marialva/PRR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerradoContratação de serviços técnicos profissionais para elaboração, conferência, revisão, atualização e impugnação de cálculos judiciais, administrativos, abrangendo processos trabalhistas, cíveis, tributários, previdenciários e demais demandas que envolvam apuração de valores devidos ou a receber pelo Município de Marialva, incluindo a emissão de pareceres técnicos e manifestação fundamentada para subsidiar a defesa do ente públicoPrefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 14 mil