Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRIÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade11/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPACITACAO DE SERVIDOR DESSA CASA LEGISLATIVACÂMARA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 1 mil
Dispensa23/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PALESTRA TÉCNICA PRESENCIAL SOBRE "COMUNICAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM ELEIÇÕES GERAIS", DESTINADA À CAPACITAÇÃO DE VEREADORES, ASSESSORES PARLAMENTARES, SERVIDORES E DEMAIS INTERESSADOS, VISANDO À ORIENTAÇÃO QUANTO AOS LIMITES LEGAIS DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL EM PERÍODO ELEITORAL, ÀS VEDAÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E À PREVENÇÃO DE RESPONSABILIZAÇÕES DECORRENTES DE CONDUTAS VEDADAS, A SER REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MGCAMARA MUNICIPAL DE MONTE SIAO · Monte Sião/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPACITACAO DE SERVIDOR DESSA CASA LEGISLATIVACÂMARA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade23/06/2026[Portal de Compras Públicas] - Realização de inscrições ao curso ‘Fiscalização Inteligente de Contratos Públicos’, promovido pelo SIGA Capacitações, para capacitação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Curvelo.Câmara Municipal de Curvelo · Curvelo/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATACAO DA EMPRESA CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 13.891.611/0001-19, PARA CAPACITACAO DE VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS, NO EVENTO PRESENCIAL A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 23 A 26 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENCOES AMMG, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PINHEIRO, Nº 161, CENTRO, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, COM O SEGUINTE TEMA: PROJETO DE LEI NA PRATICA - ESTUDOS DE CASOS EM SAUDE, EDUCACAO E SEGURANCA.CÂMARA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS · Luminárias/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços de Capacitação de vereadores e servidores, objetivando a aquisição de 06 (seis) inscrições para o Seminário “COMUNICAÇÃO QUE CONVENCE E PROCESSO LEGISLATIVA ESTRATÉGICA: IA, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO E POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL PARA CÂMARAS MUNICIPAIS”, realizado nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2026 pela empresa UNECTA com apoio da UNIÃO DAS CÂMARAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, na cidade de Campo Grande, MS.CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS · Alcinópolis/MSR$ 6 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de empresa especializada para capacitação dos vereadores por meio do curso GESTÃO ESTRATÉGICA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS: FISCALIZAÇÃO, MAJORAÇÃO E COBRANÇA À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA E DA RESPONSABILIDADE FISCAL - O Papel de Vereadores, Assessores Parlamentares e Servidores na Ampliação da Receita PúblicaCAMARA MUNICIPAL · Santa Lúcia/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade15/06/2026Aquisição de curso de capacitação para vereadores da Câmara Municipal de Borda da Mata/MG para o exercício da atividade legislativaCAMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade10/06/2026[Publicenter] - Contratação de curso com a Empresa GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA para treinamento de 05 (cinco) participantes, no 678 Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos com o tema: Planejamento Orçamentário Municipal na Prática (LDO, metas e prioridades sob a ótica do legislativo e do controle interno.CORPO LEGISLATIVO · Conquista/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade09/06/2026Inscrição de vereadores no curso de capacitação: "3ª MARCHA DOS VEREADORES DE RONDÔNIA EM CACOAL".CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO COM A EMPRESA INSTITUTO RUI BARBOSA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA PARA TREINAMENTO DE 01 PARTICIPANTE COM O TEMA: "TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE VEREADORES E ASSESSORES PARA LEGISLATURA 2025-2028 NOS DIAS 21 A 24-01-2025.CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS · Águas Formosas/MGR$ 950
Inexigibilidade05/06/2026Contratação instituição especializada para ministrar Curso In Company online intitulado “LGPD na Administração Pública Municipal: Implementação, Segurança de Dados e Conformidade nas Câmaras Municipais”, destinado à capacitação de vereadores e servidoresCÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA · Alto Alegre do Pindaré/MAR$ 23 mil
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIUVA COM O TEMA: “LIDERANÇA ESTRATÉGICA NA ADMISNITRAÇÃO PÚBLICA, O PLANO ORÇAMENTÁRIO E O DESENVOLVIMENTO URBANO MUNICIPAL”.BOCAIUVA CAMARA MUNICIPAL · Bocaiúva/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de curso de capacitação para vereador da câmara municipal de Bocaiuva, com o tema: Gestão orçamentária e financeira municipal, limpeza urbana e manejo de resíduos.BOCAIUVA CAMARA MUNICIPAL · Bocaiúva/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação De Empresa Para Capacitação De Vereadores No Curso Gestão Legislativa De Alto Desempenho: Da Organização Interna à Entrega De Resultados à PopulaçãoCAMARA MUNICIPAL · Santa Lúcia/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratacào de empresa para capacitacào de vereadores no Curso Responsabilidades Jurídicas no Processo Legislativo Municipal - Direitos e Dveres de Servidores e AgentesCAMARA MUNICIPAL · Santa Lúcia/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação De Empresa Para Capacitação De Vereadores No Curso 2ª Semana Nacional Do Poder Legislativo MunicipalCAMARA MUNICIPAL · Santa Lúcia/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação da empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA - CNPJ: 24.450.024/0001-00, promotora do 679º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos com o tema central: "Atuação do Legislativo Municipal em Ano Eleitoral: Limites Institucionais, Vedações Legais e Boas Práticas Administrativas", a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 23, 24, 25 e 26 de junho de 2026, visando a participação dos vereadores Edilson Vedovatti Martins, Ibnéias Teixeira e Marcio Berbet.Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade29/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Realização de inscrições ao curso ‘Governança no Setor Público e Atualidades Legislativas’, promovido pelo Centro de Inovação de Líderes e Gestores, para capacitação de vereadores da Câmara Municipal de Curvelo.Câmara Municipal de Curvelo · Curvelo/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade25/05/2026Aquisição de curso de capacitação para vereador e servidor da Câmara Municipal de Borda da Mata/MG para o exercício da atividade legislativaCAMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade21/05/2026[Publicenter] - Contratação de curso com a Empresa INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA para treinamento de 03 (três) participantes, no 674 Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos com o tema: Inteligência Artificial na Gestão Pública Municipal .CORPO LEGISLATIVO · Conquista/MGR$ 0
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento profissional, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, por meio da inscrição no curso 675º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos”.CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU · Itaguaçu/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação da empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA - CNPJ: 24.450.024/0001-00, promotora do 677º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos com o tema central: "Planejamento Orçamentário Municipal na Prática (LDO, Metas e Prioridades sob a ótica do Legislativo e do Controle Interno)", a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 09, 10, 11 e 12 de junho de 2026, visando a participação dos vereadores Claudemir Macedo de Souza, Devanildo Parma Bassi e Sidnei de Souza Jardim.Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONTRATACAO DA EMPRESA CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 13.891.611/0001-19, PARA CAPACITACAO DE VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS, NO EVENTO PRESENCIAL A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 26 A 29 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENCOES AMMG, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PINHEIRO, Nº 161, CENTRO, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, COM O SEGUINTE TEMA: PRATICA NA ELABORACAO E TRAMITACAO DE LEIS MUNICIPAIS.CÂMARA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS · Luminárias/MGR$ 2 mil