Inexigibilidade19/03/2026CONCESSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO INTEG RADO A CONTRATO EXISTENTE NO MESMO TERREPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 531 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO Direta Emergencial da Empresa SALT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 56.422.955/0001-91, detentora e proprietária do sistema de consignados ECONSIG, em uso pelo Município, para prestação de serviços de controle operacional e gerencial das operações de consignação com desconto em folha de pagamento, incluindo cessão de uso de software, suporte e assistência técnica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, em consonância ao disposto no Edital, para atender às necessidades do Gabinete do Poder Executivo.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 0
Dispensa06/01/2026CORREIOS - CESSÃO DE USO ONEROSO DE 15 ESPAÇOS EM IMÓVEIS, SITUADOS NAS LOCALIDADES DISCRIMINADAS NO ANEXO 1 DO REFERIDO INSTRUMENTO.GECOT · Brasília/DFR$ 16 mil
Dispensa07/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada, por meio de locação de 02 (dois) equipamentos de leitores de reconhecimento facial e/ou biometria, com emissão de comprovantes, fornecimento de crachás de identificação dos servidores, bem como a prestação de serviços de licenciamento de uso de software de Registro Eletrônico de Ponto, trabalhando com banco de horas, horas extras, escalas, turnos revezados, integração com folha de pagamento, incluindo cessão de uso de sistema informatizado para controle de frequência de entrada e saída dos servidores públicos da Câmara Municipal de Quissamã/RJ, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.Câmara Municipal de Quissamã · Quissamã/RJR$ 12 mil
Dispensa06/01/2026CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, QUE ABRIGA O PA TRT 8ª REGIÃO EM BELÉM/PA.GECOT · Brasília/DFR$ 108 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerradoCESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE 100% ACESSÍVEL VIA WEB, INCLUÍNDO TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, PARA REALIZAÇÃO DA GESTÃO, MONITORAMENTO E AUDITORIA DA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO MUNICIPAL VAF, POR UM PERÍODO DE 12 MESESUnidade Única · Extrema/MGR$ 2,9 mi
Inexigibilidade18/03/2026Cessão de direito de uso temporário e condicional de espaço em evento específico, cuja exploração é exclusiva do organizador, caracterizando inviabilidade de competição. Trata-se de contratação de cessão de direito de uso temporário e condicional de espaço expositivo (Estande B-42, com 21m²), localizado no Pavilhão Hortênsia, para participação institucional do Município no '9º CONEXIDADES', a realizar-se de 15 a 19 de junho de 2026, no Campos Hall, em Campos do Jordão/SP. O objeto inclui a infraestrutura básica de montagem (painéis, iluminação, mobiliário básico, balcão e ponto de energia) conforme normas do Manual do Expositor da organizadora exclusiva.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 39 mil
Inexigibilidade18/06/2026Licença de uso do software Sophia Biblioteca Web, de forma definitiva (perpétua), com utilização para 02 (duas) Biblioteca em base de dados única, para 04 (quatro) usuários simultâneos (operadores), compreende-se: cessão de uso do software SophiA Biblioteca Web, com capacidade de gerenciamento ilimitado de acervo e usuários; a implantação remota do sistema, realizada via internet, incluindo instalação, configuração e parametrização; a migração da base de dados atualmente mantida no sistema PHL, com preservação da integridade das informações e garantia de continuidade dos serviços; a prestação de manutenção e suporte técnico especializado, abrangendo atualização evolutiva do software, correção de inconsistências e atendimento às demandas operacionais; a hospedagem do sistema em ambiente de computação em nuvem, em Data Center Prima.DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - FUNAI · Brasília/DFR$ 55 mil
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerradoCESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE 100% ACESSÍVEL VIA WEB, INCLUÍNDO TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, PARA REALIZAÇÃO DA GESTÃO, MONITORAMENTO E AUDITORIA DA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO MUNICIPAL VAF, POR UM PERÍODO DE 12 MESESUnidade Única · Extrema/MGR$ 2,9 mi
Dispensa29/04/2026LICENCIAMENTO DE USO NÃO EXCLUSIVO, INTRANSFERÍVEL E REVOGÁVEL DO SISTEMA DE TITULARIDADE DA CONTRATADA PELA CONTRATANTE, DISPONIBILIZADO VIA WEB, A SER UTILIZADO COMO FERRAMENTA DE CÁLCULO NAS ESTIMATIVAS DE CUSTO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, COM BANCO DE DADOS ATUALIZADOS FREQUENTEMENTEDIRETORIA GERAL ADMINISTRACAO · Porto Barreiro/PRR$ 10 mil
Dispensa25/02/2026Pelo presente instrumento, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS cede, provisoriamente e de forma não onerosa, ao MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL, o direito de uso do bem imóvel, consistente em um prédio medindo 1.160,00 m² (mil, cento e sessenta metros quadrados), situado à Rua Aureliano Teixeira, s/n, centro, CEP: 57760-000, Chã Preta/AL. Referente ao Termo de Cessão de Uso 001/2026.Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Pregão - Eletrônico30/09/202614 diasCessão de uso onerosa de área, equivalente a 7,36m² (sete metros quadrados e trinta e seis decímetros quadrados), do necrotério por 24 (vinte e quatro) meses para exploração de serviços de apoio funerário para suporte as famílias dos pacientes que tenham alta por óbito.HOSPITAL U. CASSIANO ANTONIO DE MORAIS · Vitória/ESR$ 6 mil
Dispensa06/01/2026CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA USO USO DO PA TRT 7ª REGIÃO FORTALEZA/CEGECOT · Brasília/DFR$ 768 mil
Pregão - Eletrônico30/09/20268 diasCessão de uso onerosa e precária de área pública instalação, implantação, administração, operação e exploração comercial de lanchonete/cafeteria, com fornecimento de alimentos, bebidas e refeições rápidas aos usuários da unidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.SUPER. DE ADMINISTRACAO NO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 304
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWAREPREFEITURA MUNICIPAL DE FAROL - PR · Farol/PRR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerradoO presente Termo de Referência visa estabelecer as condições gerais para a contratação de serviços continuados de transformação de processos físicos em formatos digitais, com cessão de uso de software para gestão e tramitação, conforme as condições e espPREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - SP · Artur Nogueira/SPR$ 0
Dispensa06/01/2026CESSÃO ONEROSA DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA ASSINATURA DO NOVO CONTRATO ELABORADO PELO CEDENTE, A FIM DE CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES PA JUSTIÇA FEDERAL BRASÍLIA I, DF E PA JUSTIÇA FEDERAL SEDE II/DF.GECOT · Brasília/DFR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, COM FIM À MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE E PARA COBRANÇA DAS RECEITAS PRÓPRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA-PE, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO DO SISTEMA, ASSESSORIA NO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DOS USUÁRIOSPREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA · Pesqueira/PER$ 151 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerradoCONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (BROCAS E FRESAS EM AÇO INOX), COM CESSÃO DE USO GRATUITO EM REGIME DE COMODATO DE MOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NÚCLEO DE SUPRIMENTOSESP-HOSPITAL DAS CLINICAS DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 0
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 168
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerradoServiços de fornecimento de gás oxigênio medicinal, incluindo a cessão de uso de cilindros em regime de comodato.DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - LESTE RR · Boa Vista/RRR$ 515 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026Cessão de uso oneroso de área física, destinada ao funcionamento de agência, posto de atendimento bancário e terminais de autoatendimento do Banco do Brasil S.APREFEITURA MILITAR DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 98 mil
Dispensa27/02/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 102