Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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128 resultados para "CESSÃO ONEROSA DE ÁREAS"

Dispensa11/03/2026

Contrato de Cessão de Uso de Oneroso de área da Cidade Universitária. (RATEIO DAS DESPESAS INCORRIDAS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS COMUNS DO CAMPUS DA CIDADE UNIVERSITÁRIA DA UFRJ)

CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 450 mil

Inexigibilidade06/03/2026

cessão de uso de espaço pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União – SINDILEGIS, por meio de cessão não onerosa de uso de área e instalações próprias do Tribunal de Contas da União - TCU, mais especificamente no Centro Cultural TCU – CCTCU, localizado no Instituto Serzedello Corrêa ISC, em Brasília/DF, aos sábados, domingos e feriados, na ocorrência de exposições e/ou eventos culturais.

TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF · Brasília/DFR$ 0

Inexigibilidade02/03/2026

Cessão de Uso Onerosa de uma área de 220.976,25 m² funcionamento de uma Área Nova de Infiltração da ETE – Ponta Negra.

BASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 1,2 mi

Inexigibilidade02/03/2026

Cessão de Uso Onerosa de uma área no interior do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), destinada ao funcionamento de um Abrigo de Válvulas Anti-Golpes de Aríete da Adutora do Jiqui.

BASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 15 mil

Inexigibilidade02/03/2026

Cessão de Uso Onerosa de uma área no interior do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI) para o funcionamento de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) – Ponta Negra

BASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 3,0 mi

Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

cessão temporária e onerosa de uso de área pública destinada à realização da 24ª Festa do Santarritense, no Município de Santa Rita de Minas/MG, a ocorrer no período de 11 a 13 de setembro de 2026, compreendendo a utilização e exploração dos espaços destinados às atividades comerciais, gastronômicas e de apoio ao evento, em conformidade com a disposição física, delimitações e condições previstas no projeto de implantação elaborado

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS · Santa Rita de Minas/MGR$ 26 mil

Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Cessão de uso, a título oneroso, de área física total com 69,5 m² (sessenta e nove vírgula cinco metros quadrados), localizada nas dependências do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro (Hospital Universitário de Lagarto/SE – HUL/HU BRASIL).

HOSPITAL UNIV. MONS. JOÃO B. DE CARVALHO D. · Lagarto/SER$ 19 mil

Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

Cessão onerosa de uso de recinto com área útil de 50,60 m² localizado nas dependências do CIAA, sito Avenida Brasil, nº 10.946, Penha, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.012-350 com a finalidade de instalação de uma cantina/lanchonete.

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 777

Inexigibilidade22/06/2026

cessão de uso a título oneroso da área útil total de 372,23 m² de área útil total da edificação localizada no imóvel de propriedade da União, prédio E-014, localizado na área interna do terreno do Parque de Material Aeronáutico do Galeão – PAMA GL, Tombo RJ.002-001, situado à Rua Alfredo Rocha, 495 – Ilha do Governador, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 21941-580, para o funcionamento da empresa prestadora de serviços de suporte logístico para a frota de aeronaves C/SC-105.

GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil

Pregão - Presencial27/05/2026encerrado

CESSÃO DE USO, NA FORMA ONEROSA, DE ÁREA PÚBLICA DESTINADA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO BAR DO CAMPO SOCIETY DO MUNICÍPIO DE BRITÂNIA-GOIÁS.

MUNICIPIO DE BRITANIA · Britânia/GOR$ 490

Inexigibilidade13/03/2026

Cessão de Uso de Área, a título oneroso e com rateio de despesas, à ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA FEDERAL EM ALAGOAS - ANSEF, de espaço medindo 14,70m², para uso de espaço, situado nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas, imóvel de propriedade da União, localizado na Avenida Walter Ananias, nº 705, Jaraguá, Maceió/AL.

SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AL · Maceió/ALR$ 18 mil

Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

Contratação de empresa, mediante cessão de uso, a título oneroso, de área para exploração comercial dos serviços de alimentação na modalidade de máquinas de autoatendimento (vending machines) a serem instaladas nas unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 17 mil

Concorrência - Presencial02/02/2026encerrado

Cessão onerosa de quiosques públicos localizados em áreas estratégicas da cidade, como praças e demais espaços públicos de grande circulação, com vistas à regularização e exploração comercial desses espaços, no município de Muriaé - MG

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PESQUISA · Muriaé/MGR$ 0

Inexigibilidade31/03/2026

Cessão de uso, a título oneroso, de uma área de 147,49 m², localizada nas dependências do Bloco P, térreo, Edifício Sede do Ministério da Fazenda, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, para fins de implementação de atividades e serviços voltados à promoção da saúde e qualidade de vida no trabalho de servidores e colaboradores, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

SUBSECRETARIA DE ORçAMENTO E ADMINISTRAçãO · Brasília/DFR$ 0

Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área, medindo 2.318.306 m² (dois milhões e trezentos e dezoito mil e trezentos e seis metros quadrados), denominada Gleba 12, jurisdicionada ao Exército Brasileiro, para fins de atividades de para exploração da pecuária.

ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS/RJ · Resende/RJR$ 160 mil

Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

Cessão de uso onerosa sob regime de arrendamento da ÁREA A-17, mediante contrapartida para prestação dos serviços de readequações em instalações do GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE-PE e prestação de serviços de engenharia em benfeitorias do GAP-RF, utilizando a tabela SINAPI, considerando demandas do plano de manutenção predial.

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE · Recife/PER$ 70 mil

Inexigibilidade09/01/2026

Cessão de uso não onerosa do Tombo RS.017-000, com área de 11.737,81 m² (onze mil setecentos e trinta e sete e oitenta e um centésimos de metro quadrado) onde está destinado para utilização exclusiva nas atividades de Serviços de Polícia Judiciária e estacionamento privativo de viaturas da Polícia Civil e seus servidores

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS · Canoas/RSR$ 0

Pregão - Eletrônico08/01/2026encerrado

Cessão onerosa de uso de espaço público de uma área de 33,64m² (trinta e três virgula sessenta e quatro mestros quadrados) para instalação e manutenção de caixa eletrônico, sem exigência de agência bancária ou atendimento presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, localizado nas intalações do 5º Batalhão de Engenharia de Construção

5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO/RO · Porto Velho/ROR$ 82

Inexigibilidade12/01/2026

O documento em questão tem por finalidade formalizar a celebração do contrato de cessão de uso de área jurisdicionada ao 7º R C Mec do qual é legitima possuidora a União, para o funcionamento do Clube Duque de Caxias na guarnição de Santana do Livramento, RS. Na modalidade de cessão de uso a título oneroso, de parcela do Próprio Nacional (PN), Área RS 03-105 jurisdicionada ao 7º R C Mec.

7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 6 mil

Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Contratação de serviços de Cantina, com cessão de uso, a título oneroso e precário, de uma área (sala) medindo 60,14 m2 (sessenta metros quadrados e quatorze centésimos), situada no primeiro piso do Pavilhão Monte Castelo, nas dependências da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas - EASA.

ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE SARGENTOS · Cruz Alta/RSR$ 144

Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

Cessão de Uso onerosa sob o regime de arrendamento das áreas A-10, A-11 e A-12, mediante contrapartida para prestação do Serviço de Modernização da Rede de distribuição de energia em de Média Tensão (13,8 kV) do Grupamento de Apoio de Recife-PE e prestação de serviços de engenharia em benfeitorias do GAP-RF, utilizando Atas de Registros de Preços e a tabela SINAPI.

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE · Recife/PER$ 63 mil

Pregão - Eletrônico13/01/2026encerrado

Cessão de Uso oneroso de 1 (um) espaço físico com área de 11 m², localizada nas proximidades do Diretório Central dos Estudantes - DCE, no Campus São Cristóvão da Universidade Federal de Sergipe, para administração e exploração de atividade comercial de serviços de 2 (duas) máquinas de reprografia.

MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL/SE · São Cristóvão/SER$ 9 mil

Dispensa06/01/2026

PAE JUSTIÇA FEDERAL DE MANAUS, AM CESSÃO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA A CAIXA. CESSÃO DE USO DE ÁREA DO EDIFÍCIO WALDEMAR PEDROSA, LOCALIZADO NA AV. ANDRÉ ARAÚJO, N. 25, BAIRRO ALEIXO, CEP 69060-000, NA CIDADE DE MANAUS/AM.

GECOT · Brasília/DFR$ 0

Dispensa06/05/2026

Cessão de uso de área sob administração da EEAR, destinada não onerosa (gratuita) exclusivamente à implantação, manutenção e operação de ponto de captação de água, com a finalidade de atender ao sistema público de abastecimento de água do Município de Guaratinguetá/SP

ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA · Guaratinguetá/SPR$ 0

Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a cessão de uso, a título oneroso, para instalação de papelaria, em área física, situada no Campus da Universidade Federal de Ouro Preto, na cidade de Ouro Preto/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO · Ouro Preto/MGR$ 18 mil