Dispensa18/05/2026MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEISPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade27/03/2026Cessão de Uso, em condições especiais, a título oneroso, pelo CEDENTE, da área de 554,00m², localizada no imóvel denominado TECNOCENTRO, situado no Parque Tecnológico da Bahia - Exercício 2025.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA · Salvador/BAR$ 16 mil
Inexigibilidade22/06/2026cessão de uso a título oneroso da área útil total de 372,23 m² de área útil total da edificação localizada no imóvel de propriedade da União, prédio E-014, localizado na área interna do terreno do Parque de Material Aeronáutico do Galeão – PAMA GL, Tombo RJ.002-001, situado à Rua Alfredo Rocha, 495 – Ilha do Governador, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 21941-580, para o funcionamento da empresa prestadora de serviços de suporte logístico para a frota de aeronaves C/SC-105.GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerradoMANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEISP.M. De Travesseiro · Travesseiro/RSR$ 73 mil
Dispensa15/04/2026MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEISPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerradoCessão de uso cessão de uso das instalações próprias, a título oneroso e precário, de uma área, medindo 47,81m² situada nas dependências do Colégio Militar de Brasília (CMB), imóvel de propriedade da União, localizado no SGAN 902, Conjunto "A" Asa Norte, Brasília, DF e CEP 70.790-020, visando a prestação de serviços de barbearia e afins com a finalidade de atender prioritariamente às necessidades dos alunos e seus familiares, militares e a quem interessar.COLEGIO MILITAR DE BRASILIA/MEX/DF · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa05/08/2026MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEISPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerradoCessão de uso das instalações próprias, a título oneroso e precário, de uma área, medindo 72,26m² situada nas dependências do Colégio Militar de Brasilia (CMB), imóvel de propriedade da União, localizado no SGAN 902, Conjunto "A" Asa Norte, Brasilia, DF e CEP 70.790-020, visando comercialização de artigos militares e afins com a finalidade de atender prioritariamente às necessidades dos alunos e seus familiares, militares e e a quem mais interessar no âmbito do CMB.COLEGIO MILITAR DE BRASILIA/MEX/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade19/03/2026Cessão onerosa de espaço pertencente à UFPB - Prédio da Academia de Comércio Epitácio Pessoa, localizado no Centro Histórico de João Pessoa/PB, de expressivo valor arquitetônico, histórico e cultural do imóvel, cuja preservação é de inequívoco interesse público.PREFEITURA UNIVERSITARIA DA UFPB · João Pessoa/PBR$ 1
Dispensa06/01/2026CESSÃO DE USO DE ESPAÇO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O PA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ITUMBIARA/GO DA CAIXA.GECOT · Brasília/DFR$ 240 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerradoO objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de cantina, por meio de cessão de uso, à título oneroso, nas dependências do 13º Batalhão de Infantaria Blindado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pela exploração comercial, utilização do imóvel e consumo de água e luz, a Contratada recolherá à União taxa de uso, conforme disposto no Termo de Referência, anexo a este edital.13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO · Ponta Grossa/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade13/03/2026Cessão de Uso de Área, a título oneroso e com rateio de despesas, à ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA FEDERAL EM ALAGOAS - ANSEF, de espaço medindo 14,70m², para uso de espaço, situado nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas, imóvel de propriedade da União, localizado na Avenida Walter Ananias, nº 705, Jaraguá, Maceió/AL.SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AL · Maceió/ALR$ 18 mil
Dispensa25/02/2026Pelo presente instrumento, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS cede, provisoriamente e de forma não onerosa, ao MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL, o direito de uso do bem imóvel, consistente em um prédio medindo 1.160,00 m² (mil, cento e sessenta metros quadrados), situado à Rua Aureliano Teixeira, s/n, centro, CEP: 57760-000, Chã Preta/AL. Referente ao Termo de Cessão de Uso 001/2026.Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa28/01/2026CESSÃO DE IMÓVEL DESTINADO À PERMANÊNCIA AG MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DFGECOT · Brasília/DFR$ 14 mil