Credenciamento05/02/2026encerradoEDITAL 001/2026 DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Cezarina/GOR$ 1,8 mi
Credenciamento08/01/2026encerradoRealização de Chamada Pública visando a Inscrição dos Produtores (bovinocultura de Leite e de Corte) do Município de Cruzaltense interessados em participar do Programa Municipal de Incentivo a Produção de Silagem de Cruzaltense/RS, seguindo as diretrizes da Lei Municipal nº 1.372/21, de 15 de janeiro de 2021 e suas alterações.MUNICÍPIO DE CRUZALTENSE · Cruzaltense/RSR$ 76 mil
Dispensa07/01/2026CHAMADA PÚBLICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 165 mil
Dispensa09/02/2026encerradoTorna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2025 às 09h00min FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG Site para realização da chamada pública https://licitar.digital/ Referência de tempo Horário de Brasília Esclarecimentos e impugnações Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital Do valor estimado para contratação SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Contagem/MGR$ 4,0 mi
Inexigibilidade16/06/2026Fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 30 mil
Dispensa29/06/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento das necessidades do Setor de Aprovisionamento do 1º Centro de Geoinformação, conforme condições, quantidades, especificações e fornecedores adjudicatários constantes na Chamada Pública nº 01/2026, visando assegurar o regular fornecimento de alimentação à Organização Militar.1 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/RS · Porto Alegre/RSR$ 84 mil
Credenciamento19/03/2026encerrado[LICITANET] - Chamada Pública para Credenciamento, visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural do município, destinados a alimentação escolar dos alunos da educação básica no âmbito do PNAEMUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB · Junco do Seridó/PBR$ 0
Credenciamento13/03/2026encerradoChamada Pública n 002/2026. Visando a aquisição de gêneros alimentícios visa garantir a oferta de alimentação escolar adequada aos alunos da rede municipal, atendendo às necessidades das unidades escolares durante o período letivo, conforme as diretrizes do PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO · Dezesseis de Novembro/RSR$ 209 mil
Dispensa12/02/2026Formalização da Chamada Pública nº 001/2026, visando a contratação de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas da rede Municipal de Ensino do Município de Nova Tebas, no decorrer do ano de 2026.Unidade administrativa · Nova Tebas/PRR$ 516 mil
Inexigibilidade13/01/2026Processo de Chamada Pública N°002/2025/SEMED, visando credenciamento de entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, visando oferecer vagas para a Educação Infantil, para crianças de 0 a 5 anos, em tempo parcial para o ano letivo de 2026.MUNICIPIO DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 17,3 mi
Credenciamento19/05/2026encerradoChamada pública, com procedimento de credenciamento, visando à: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiarPREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS - RR · Rorainópolis/RRR$ 745 mil
Inexigibilidade07/01/2026ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PIRES DO RIO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO · Pires do Rio/GOR$ 228 mil
Inexigibilidade14/08/2026CHAMADA PUBLICA N° 009/2026 CHAMADA PÚBLICA PARA PROSPECÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS, VISANDO À LOCAÇÃO TEMPORARIA DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DA UNIDADE ESTRATEGICA DE SAUDE DA FAMLIA ? ESF ANHANGUERA C DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO,FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade14/08/2026CHAMADA PUBLICA N° 007/2026 CHAMADA PÚBLICA PARA PROSPECÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS, VISANDO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESTRATEGICA DE SAUDE DA FAMLIA ? ESF ETAPA C DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO,FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade22/06/2026Chamada Pública para credenciamento de agricultores familiares, visando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com os quantitativos e especificações descritas neste termo, com fulcro nos arts. 74, IV c/c 79, I da Lei Federal 14.133/2021 e no capítulo V da Resolução CD/FNDE nº 06/2020.Unidade Única · Igarapé/MGR$ 481 mil
Credenciamento09/03/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA para: Aquisição de Produtos de Hortifruti visando atender às famílias de Baixa Renda de nosso município com a distribuição de cestas de frutas, legumes e verduras, em atendimento as normas para a execução técnica, administrativa e financeira do Programa PROTEGE Brasilândia, que tem sua fundamentação legal na Lei Municipal nº 2.206, de 10 de setembro de 2007 e no Decreto Municipal nº 2.636/2007, de 23 de outubro de 2007, por meio da Modalidade PPA: Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, para o período de 12 meses. (Chamada Pública 001/2026 Processo Administrativo 739/2026)FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL · Brasilândia/MSR$ 420 mil
Inexigibilidade05/08/2026CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2026 PARA PROSPECÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS, VISANDO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 300 mil
Credenciamento07/05/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESPORTIVA (FEDERAÇÕES, ASSOCIAÇÕES, LIGAS, ENTRE OUTRAS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CONFORME CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025.CIGAMERIOS - Cons. Integ. de Gest. Publi · Maravilha/SCR$ 195
Credenciamento08/04/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESPORTIVA (FEDERAÇÕES, ASSOCIAÇÕES, LIGAS, ENTRE OUTRAS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CONFORME CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025.CIGAMERIOS - Cons. Integ. de Gest. Publi · Maravilha/SCR$ 2 mil
Credenciamento08/04/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESPORTIVA (FEDERAÇÕES, ASSOCIAÇÕES, LIGAS, ENTRE OUTRAS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CONFORME CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025.CIGAMERIOS - Cons. Integ. de Gest. Publi · Maravilha/SCR$ 2 mil
Credenciamento12/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCOs) para elaboração de diagnóstico energético, desenvolvimento de projeto de eficiência energética e implementação das medidas aprovadas, inclusive com fornecimento de materiais e equipamentos, sob regime de contrato de risco, visando viabilizar a participação do Município de Porto Alegre em chamadas públicas de programas de eficiência energética junto a concessionárias de energia e/ou ao PROCEL.DLC - Diretoria de Licitações e Contratos · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa18/06/2026Contratação de empresa especializada para realização de avaliação prática destinada ao processo de Chamada Pública para o cargo/função de Operador de Máquinas, visando aferir os conhecimentos técnicos, habilidades operacionais e capacidade de execução das atividades inerentes à função.Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 3 mil
Credenciamento28/04/2026encerradoSolicitamos autorizacao para a aquisicao por CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR visando atender as unidades escolares da rede municipal de ensino. de acordo com o art. 29 da Resolucao FNDE n 6 de 08 05 2020.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Araruama/RJR$ 2,4 mi