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121 resultados para "CHAMAMENTO PÚBLICO DE "FOMENTO"

Inexigibilidade25/05/2026

SOLICITO PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA TANIA REGINA FERREIRA MARQUES CPF 641 459 210 20, REFERENTE PROJETO DA POLITICA NACIONAL DE FOMENTO A CULTURA PNAB (LEI 14.399/2022) LEI ALDIR BLANC PREMIADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 11/2026..OS VALORES SUPRA CITADOS NESTE PEDIDO DEVERÃO SER DEPOSITADO EM CONTA CORRENTE Nº 35.013.197-04 AGÊNCIA 0141 BANCO BANRISUL DE BOSSOROCA-RS, ORIUNDOS DA RÚBRICA 469 DA SMTCDE

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade22/05/2026

SOLICITO PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA MARCOS FABRICIO DA SILVA CPF 027 782 480-05, REFERENTE PROJETO DA POLITICA NACIONAL DE FOMENTO A CULTURA PNAB (LEI 14.399/2022) LEI ALDIR BLANC PREMIADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 11/2026..OS VALORES SUPRA CITADOS NESTE PEDIDO DEVERÃO SER DEPOSITADO EM CONTA CORRENTE Nº 35.011.732.0-3 AGÊNCIA 0141 BANCO BANRISUL DE BOSSOROCA-RS, ORIUNDOS DA RÚBRICA 469 DA SMTCDE

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 15 mil
Dispensa14/05/2026

Contratação de empresa responsável por realizar análises técnicas, classificatórias e emissão de pareceres conclusivos acerca de propostas de projetos culturais inscritos em Edital Municipal de Chamamento Público nº 015 de 18 de março de 2026 e Edital Municipal de Chamamento Público nº 016 de 18 de março de 2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (anexo) de financiamento cultural promovidos pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO · Bonito/MSR$ 10 mil
Dispensa30/06/2026

Vr ref. Chamamento Público 001/2026 concessão de apoio da administração pública municipal para a execução de ações conjuntas no planejamento, fomento e desenvolvimento do desporto infantil, juvenil e amador do município do Prata-MG, com a realização de vários eventos esportivos, em diversas modalidades, tentando atingir ao máximo todas as classes sociais, sendo do gênero masculino e feminino, a serem realizados preferencialmente no Centro de Esporte e Lazer (CEL), e ainda em quaisquer quadras esportivas do município, sendo de inteira responsabilidade da OSC, a manutenção e preservação do CEL e dos demais locais utilizados.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER · Prata/MGR$ 125 mil
Credenciamento10/06/2026encerrado

SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE GRUPOS DE QUADRILHA JUNINA DO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, VISANDO RECONHECER, VALORIZAR E FOMENTAR A CONTINUIDADE DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS JUNINAS TRADICIONAIS, OBSERVADAS AS CATEGORIAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO SELECIONARÁ 03 (TRÊS) GRUPOS DE QUADRILHA JUNINA PARA RECEBIMENTO DE PREMIAÇÃO CULTURAL, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA, RELEVÂNCIA CULTURAL, CONTRIBUIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES JUNINAS E ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA. A PRESENTE SELEÇÃO POSSUI NATUREZA JURÍDICA DE PREMIAÇÃO CULTURAL, CARACTERIZADA COMO DOAÇÃO SEM ENCARGO AO AGENTE CULTURAL CONTEMPLADO, REALIZADA MEDIANTE PAGAMENTO DIRETO AO BENEFICIÁRIO, SEM EXIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBJETO FUTURO, CONTRAPARTIDA, PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA OU CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, NOS TERMOS DO ART. 41 DO DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA · Utinga/BAR$ 12 mil
Credenciamento25/02/2026encerrado

EDITAL Nº. 427/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO – O Município de Canoas torna pública a abertura de Chamamento Público que tem por objeto a Seleção de projetos culturais para a participação no Programa Microcrédito Cultural 2024, com o objetivo de fomentar a economia da cultura local, promover a fruição e a diversidade cultural e favorecer o desenvolvimento da cidadania através do incentivo a artistas e/ou grupos artísticos, pequenos produtores, pessoas físicas ou jurídicas com ou sem fins lucrativos, residentes em Canoas, poderão participar artistas que não foram contemplados no Programa Microcrédito Cultural no ano de 2023, para realização de atividades presenciais em conformidade com a legislação vigente e com o presente Termo de Referência e seus Anexos. Propostas: Até as 18 horas do dia 12/01/2025, través do e-mail: projetosculturais@canoas.rs.gov.br. Edital: site www.canoas.rs.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 250 mil
Credenciamento25/02/2026encerrado

O Município de Canoas torna pública a abertura de Chamamento Público que tem por objeto a seleção de projetos culturais para a participação no Programa Microcrédito Cultural 2025, com o objetivo de fomentar a economia da cultura local, promover a fruição e a diversidade cultural e favorecer o desenvolvimento da cidadania através do incentivo a artistas e/ou grupos artísticos, pequenos produtores, pessoas físicas ou jurídicas com ou sem fins lucrativos, residentes em Canoas, para realização de atividades presenciais em conformidade com a legislação vigente e com o presente Termo de Referência e seus Anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 250 mil
Credenciamento29/05/2026encerrado

O Município de Canoas torna pública a abertura de Chamamento Público que tem por objeto a seleção de projetos culturais, por meio do Programa de Incentivo à Cultura – PIC 2025, com a finalidade de fomentar a economia da cultura local e incentivar artistas, grupos artísticos e produtores culturais independentes (pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos) que promovam a fruição da cultura, a diversidade cultural e favoreçam o desenvolvimento da cidadania”

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 300 mil
Credenciamento06/05/2026encerrado

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, NAS CATEGORIAS: CATEGORIA 1 - FOMENTO À PROJETOS DE SERVIÇOS CULTURAIS E CATEGORIAS 2 - FOMENTO À PROJETOS DE SERVIÇOS CULTURAIS EM TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS, DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, POR MEIO DE FORMALIZAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 645 mil