Credenciamento05/05/2026encerrado
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A OFERTA DE COTAS DE PATROCÍNIO PARA A REALIZAÇÃO DO "XX CAMPEONATO MUNICIPAL ADULTO DE VOLEIBOL 2026".
Fundação Municipal de Esportes de Tijucas · Tijucas/SCR$ 6 mil
143 resultados para "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO"
Credenciamento27/07/2026encerra hoje
Chamamento Público para seleção de projetos culturais, visando à celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).
Cultura · Dois Irmãos/RSR$ 220 mil
Inexigibilidade22/07/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DESTINADOS À CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL, MEDIANTE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AGENTES CULTURAIS ATUANTES NO MUNICÍPIO.
Fundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pires do Rio · Pires do Rio/GOR$ 50 mil
Dispensa08/04/2026encerrado
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO referente a cessão de uso de espaço público na Praça de Alimentação na festividade do 34º Aniversário de Cajati 2026, que será realizada nos dias 15 a 17 de maio de 2026, no Centro de Eventos Talvani Bernardo, bairro Bico do Pato, Cajati/SP
GABINETE DO PREFEITO · Cajati/SPR$ 8 mil
Credenciamento24/06/2026encerrado
Chamamento Público visando à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RANCHOS · Três Ranchos/GOR$ 40 mil
Inexigibilidade08/05/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL VISANDO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER DO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO.
Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 10,7 mi
Credenciamento30/04/2026encerrado
A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA BAHIA, por meio da formalização de termo de fomento
CONSELHO REG. DOS TÉC. IND. DO EST. DA BAHIA · Salvador/BAR$ 100 mil
Credenciamento13/04/2026encerrado
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETO, PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIME
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - MT · Tangará da Serra/MTR$ 277 mil
Inexigibilidade12/03/2026
[LICITANET] - Celebração de Termo de Fomento para apoio à realização da Encenação da Paixão de Cristo no Município de Cabo Frio, conforme Plano de Trabalho. A formalização da presente parceria encontra amparo no regime jurídico estabelecido pela Lei Federal nº 13.019/2014, processando-se mediante a celebração de Termo de Fomento com inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31, inciso II, da referida lei, incluído pela Lei nº 13.204/2015.
MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 153 mil
Credenciamento22/05/2026encerrado
CHAMAMENTO PÚBLICO, visando à a seleção de propostas para a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil, por intermédio do(a) Secretaria Municipal d Assistência Social de Umbaúba-SE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Umbaúba/SER$ 3,3 mi
Credenciamento10/08/2026
O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, por meio de Chamamento Público, para a apresentação de propostas ou projetos visando à celebração de Termo de Colaboração com a Administração Pública Municipal, com a finalidade de promover a execução de projetos voltados ao desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer
Departamento de Esportes · Francisco Beltrão/PRR$ 920 mil
Credenciamento07/08/2026encerrado
Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC e celebração de Termo de Colaboração, com transferência de recursos financeiros, destinado à execução de projeto municipal de formação esportiva de base em voleibol.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 6 mil
Credenciamento02/06/2026encerrado
Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Fomento visando à execução de ações especializadas em Oftalmologia, compreendendo consultas, exames, emissão de laudos, prescrição óptica e fornecimento de óculos mediante indicação médica individualizada, no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE, vinculadas à Oferta de Cuidados Integrados – OCI, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública Municipal.
MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA · Paulo Ramos/MAR$ 503 mil
Dispensa29/04/2026
CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, DESTINADO À SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA CELEBRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO · Major Gercino/SCR$ 2 mil
Credenciamento30/01/2026encerrado
Chamamento Público tem por finalidade a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Agudos (Secretaria Municipal de Saúde), por meio de formalização de Termo de Colaboração, cujo objeto consiste no GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO e a EXECUÇÃO dos SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24H, localizada na Rua Rubens Venturini, nº 140, Chácara Avato, Agudos/SP
Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 15,6 mi
Credenciamento17/08/20269 dias
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL OSC, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 13.204/2015, NA LEI MUNICIPAL Nº 940/2025, NA LEI Nº 8.080/1990 E DEMAIS NORMATIVAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Prefeitura Municipal de São Felipe · São Felipe/BAR$ 8,5 mi
Credenciamento26/06/2026encerrado
COTA PATROCÍNIO - O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de pessoas jurídicas interessadas na celebração de contrato de patrocínio com o Município de Bento Gonçalves, para realização de atividades esportivas, participação em campeonatos esportivos e eventos esportivos de nível internacional.
Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 650 mil
Credenciamento02/06/2026encerrado
Chamamento público na modalidade de chancela para seleção de proposta visando à celebração de parceria com o Município de Guaramirim, por intermédio do Fundo da Infância e Adolescência de Guaramirim, mediante termo de fomento, para a consecução de atividades de finalidade e interesse público recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros às organizações da sociedade civil atuantes em projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes no Município de Guaramirim.
Fundo Mun. da Infância e Adolescência de Guaramiri · Guaramirim/SCR$ 38 mil
Credenciamento18/05/2026encerrado
Constitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para a celebração de Termo de Colaboração com o Município de Iguatu/CE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, visando à execução de ações técnicas multidisciplinares de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S no Núcleo Urbano Informal Bairro Fomento, abrangendo 300 (trezentas) unidades imobiliárias, no âmbito do Termo de Compromisso nº 992756/2025/MCIDADES/CAIXA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE · Iguatu/CER$ 424 mil
Dispensa13/05/2026
Chamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para a celebração de Acordo de Cooperação, sem transferência de recursos financeiros, para a gestão, operação, manutenção, promoção cultural e execução de atividades finalísticas e meio do Teatro Municipal de Cotia “Regente Antônio Pio”
Prefeitura Municipal de Cotia · Cotia/SPR$ 0
Credenciamento10/08/20262 dias
Chamamento Público a seleção de até 2 (duas) Organizações da Sociedade Civil para celebração de Termos de Colaboração destinados à execução continuada do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, na modalidade Abrigo Institucional , Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas - ILPI, totalizando 60 (sessenta) vagas, distribuídas em 30 (trinta) vagas para cada entidade selecionada, em unidades de execução situadas no Município de Faxinal - PR
Unidade administrativa · Faxinal/PRR$ 143 mil
Dispensa06/05/2026
DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, COM VISTA Á CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO, DESTINADOS A JOVENS E ADULTOS DO SEXO MASCULINO, COM IDADE A PARTIR DE 18 ANOS, QUE POSSUEM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS E NECESSITAM DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 60 mil
Dispensa20/03/2026
DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, COM VISTA A CELEBRAÇÃO E PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, OBJETIVANDO O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MODALIDADE CASA LAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 97 mil
Dispensa06/03/2026
DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, COM VISTA A CELEBRAÇÃO E PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 67 mil
Inexigibilidade19/02/2026
Credenciamento de empresas para fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção para o SUS, obedecendo rigorosamente aos procedimentos recomendados no termo de referência, no Edital de Chamamento Público, e as normas técnicas e legais determinadas pelos órgãos competentes, mediante celebração de contrato com o Município de Foz do Iguaçu, de acordo com as especificações, quantidades e exigências contidas no Edital, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 1 de abril de 2021 e do Decreto Municipal n.º 32.398 de 28 de março 2024 e demais normas aplicáveis - OFICINA ORTOPÉDICA COSTA LTDA.
MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 444 mil