Inexigibilidade30/04/2026Contratação de Pessoa Jurídica, através do Chamamento Público de nº 01/2025-PREVI, para a prestação de serviços psicológicos, com profissional especialista em psicologia com credenciamento junto a Polícia Federal, destinados ao atendimento do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ. A empresa Habilitada após o chamamento público para prestação de serviço foi Simbolizar Clínica de Psicologia e Psicanálise LTDA, inscrita no CNPJ 64.148.865/0001-82. Os serviços serão voltados à avaliação da capacidade laboral dos segurados e beneficiários vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mossoró/RN, conforme demanda e convocação do PREVI, observadas as condições, exigências e especificações constantes no Termo de Referência e nos demais instrumentos da contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, mediante participação de pessoas jurídicas de direito, com profissionais habilitados na prestação de serviços psicológicos especializados com credenciamento na Polícia Federal.PREVI-MOSSORÓ-Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN · Mossoró/RNR$ 138 mil
Inexigibilidade22/06/2026Chamamento público complementar tem por objeto o credenciamento adicional de pessoas físicas ou jurídicas (MEI) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Munícipio de Ubaitaba/Bahia, abrangendo rotas escolares não contempladas no Chamamento Público nº 006/2025, nas condições estabelecidas no Termo de ReferênciaPrefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 31 mil
Inexigibilidade22/06/2026Chamamento público complementar tem por objeto o credenciamento adicional de pessoas físicas ou jurídicas (MEI) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Munícipio de Ubaitaba/Bahia, abrangendo rotas escolares não contempladas no Chamamento Público nº 006/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade22/06/2026Chamamento público complementar tem por objeto o credenciamento adicional de pessoas físicas ou jurídicas (MEI) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Munícipio de Ubaitaba/Bahia, abrangendo rotas escolares não contempladas no Chamamento Público nº 006/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade22/06/2026Chamamento público complementar tem por objeto o credenciamento adicional de pessoas físicas ou jurídicas (MEI) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Munícipio de Ubaitaba/Bahia, abrangendo rotas escolares não contempladas no Chamamento Público nº 006/2025, nas condições estabelecidas no Termo de ReferênciaPrefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 34 mil
Inexigibilidade22/06/2026Chamamento público complementar tem por objeto o credenciamento adicional de pessoas físicas ou jurídicas (MEI) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Munícipio de Ubaitaba/Bahia, abrangendo rotas escolares não contempladas no Chamamento Público nº 006/2025, nas condições estabelecidas no Termo de ReferênciaPrefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 40 mil
Inexigibilidade22/06/2026Chamamento público complementar tem por objeto o credenciamento adicional de pessoas físicas ou jurídicas (MEI) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Munícipio de Ubaitaba/Bahia, abrangendo rotas escolares não contempladas no Chamamento Público nº 006/2025, nas condições estabelecidas no Termo de ReferênciaPrefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 36 mil
Inexigibilidade22/06/20261.1. O objeto do presente instrumento é o Chamamento público complementar tem por objeto o credenciamento adicional de pessoas físicas ou jurídicas (MEI) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Munícipio de Ubaitaba/Bahia, abrangendo rotas escolares não contempladas no Chamamento Público nº 004/2026, nas condições estabelecidas no Termo de ReferênciaPrefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 30 mil
Credenciamento07/01/2026encerradoO presente Chamamento Público tem por objetivo a prospecção do mercado imobiliário destinado à locação de um imóvel, do tipo galpão, destinado ao funcionamento de um espaço para armazenamento de produtos recicláveis provenientes de resíduos sólidos para atender às demandas da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 023.2025 - REPUBLICAÇÃO.Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Irecê/BAR$ 54 mil
Credenciamento21/01/2026encerradoO presente Chamamento Público tem por objetivo a prospecção do mercado imobiliário destinado à locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Acolhimento de Crianças e Adolescentes – CASA LAR do Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003.2026.Secretaria de Assistência Social · Irecê/BAR$ 39 mil
Credenciamento08/05/2026encerradoO presente Chamamento Público tem por objetivo a prospecção do mercado imobiliário destinado à locação de imóvel/área adequado à implantação e execução do Projeto Prisma, voltado à promoção de capacitação profissional e desenvolvimento socioeconômico no âmbito municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 007.2026.Gabinete do Prefeito · Irecê/BAR$ 42 mil
Credenciamento22/01/2026encerradoO presente Chamamento Público tem por objetivo a prospecção do mercado imobiliário destinado à locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento do Posto de Atendimento do Cadastro Único e Programa Bolsa Família do Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004.2026.Secretaria de Assistência Social · Irecê/BAR$ 66 mil