Dispensa12/06/2026Referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, acessórios e execução de serviços de manutenção corretiva na máquina de solda MIG industrial utilizada pelos mecânicos da Oficina anexa à Secretaria de Infraestrutra e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se justifica tendo em vista que o equipamento apresenta falhas no sistema de alimentação de arame, cabeamento, conexões elétricas e componentes de operação, comprometendo a sua utilização nas atividades diárias da oficina. O referido equipamento é indispensável para execução de serviços de manutenção em caminhões, máquinas pesadas, implementos, estruturas metálicas e demais atividades operacionais desenvolvidas pela Secretaria, sendo sua indisponibilidade prejudicial à continuidade dos serviços essenciais. A manutenção pretendida contempla substituição de componentes desgastados, revisão técnica, limpeza interna, adequações elétricas e testes de funcionamento, visando restabelecer condições adequadas de segurança, desempenho e operacionalidade do equipamento. A medida mostra-se economicamente mais vantajosa à Administração neste momento, considerando que o custo do reparo é significativamente inferior à aquisição imediata de equipamento novo com capacidade e características equivalentes, preservando temporariamente a utilização de bem já incorporado ao patrimônio público. Ressalta-se, entretanto, que a presente manutenção não impede eventual futura substituição do equipamento, caso posteriormente sejam constatadas inviabilidade técnica ou econômica de novos reparos, desgaste excessivo decorrente do tempo de uso ou necessidade de modernização da estrutura da oficina, tratando-se a presente contratação de medida necessária para garantir a continuidade imediata dos serviços. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 99/2026, conforme meta n°122 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil
Dispensa12/06/2026Referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, acessórios e execução de serviços de manutenção corretiva na máquina de solda MIG industrial utilizada pelos mecânicos da Oficina anexa à Secretaria de Infraestrutra e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se justifica tendo em vista que o equipamento apresenta falhas no sistema de alimentação de arame, cabeamento, conexões elétricas e componentes de operação, comprometendo a sua utilização nas atividades diárias da oficina. O referido equipamento é indispensável para execução de serviços de manutenção em caminhões, máquinas pesadas, implementos, estruturas metálicas e demais atividades operacionais desenvolvidas pela Secretaria, sendo sua indisponibilidade prejudicial à continuidade dos serviços essenciais. A manutenção pretendida contempla substituição de componentes desgastados, revisão técnica, limpeza interna, adequações elétricas e testes de funcionamento, visando restabelecer condições adequadas de segurança, desempenho e operacionalidade do equipamento. A medida mostra-se economicamente mais vantajosa à Administração neste momento, considerando que o custo do reparo é significativamente inferior à aquisição imediata de equipamento novo com capacidade e características equivalentes, preservando temporariamente a utilização de bem já incorporado ao patrimônio público. Ressalta-se, entretanto, que a presente manutenção não impede eventual futura substituição do equipamento, caso posteriormente sejam constatadas inviabilidade técnica ou econômica de novos reparos, desgaste excessivo decorrente do tempo de uso ou necessidade de modernização da estrutura da oficina, tratando-se a presente contratação de medida necessária para garantir a continuidade imediata dos serviços. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 99/2026, conforme meta n°122 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa12/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026Referente a aquisição de protetor solar corporal (rosto e corpo) FPS 50, com proteção UVA e UVB e resistência à água e suor, a ser utilizado pelos funcionários da Secretaria de Infraestrutura e Transportes. A presente aquisição se justifica visando a proteção da saúde dos servidores que exercem atividades externas com exposição frequente à radiação solar, proporcionando maior segurança, prevenção de danos à pele e melhores condições durante a execução dos serviços. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 101/2026, conforme meta n°122 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Dispensa19/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 6 mil
Dispensa28/05/2026Referente a aquisição de ferramentas para aplicação e remoção de adesivos automotivos, incluindo espátulas profissionais (diversas rigidezes), espátulas com feltro, fita de corte tipo line, estilete com lâminas, espátulas técnicas para acabamento e acessórios complementares, a serem utilizados pelos funcionários da oficina de chapeação anexa à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente aquisição se justifica pela necessidade de garantir a correta manutenção e identificação visual dos veículos e equipamentos da frota municipal. O uso de ferramentas adequadas proporciona melhor acabamento, evita danos à pintura, reduz desperdícios de materiais e aumenta a eficiência na execução dos serviços. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 82/2026, conforme meta n°122 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 811
Dispensa04/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 6 mil
Dispensa27/03/2026A aquisicao dos itens descritos faz se necessaria para manutencao do veiculo Mercedes Atron placa IVN 9J64 pertencente a Secretaria Municipal de Obras garantindo o pleno funcionamento do sistema eletrico de iluminacao e de sinalizacao. Os itens compreendem lampadas H1 24V 70W lampadas 24V 21 5W de dois polos lampadas 24V 21W de um polo lanternas traseiras lampadas modelo 67 24V 5W lampadas pingo 24V 5W lentes GF110 111 112 113 na cor ambar e interruptor de vidro para MB 97 24V sendo todos essenciais para o correto funcionamento da iluminacao e sinalizacao do veiculo contribuindo para a seguranca na conducao e visibilidade nas vias publicas em conformidade com as normas de transito vigentes. A substituicao se justifica pelo desgaste natural e ou falhas decorrentes do uso continuo. Ressalta se ainda que o Municipio nao possui ata vigente para aquisicao dos referidos itens bem como nao ha credenciamento de oficinas para a realizacao do servico tornando necessaria a compra direta dos materiais para manutencao do veiculo.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 540
Dispensa27/03/2026A aquisicao dos itens descritos faz se necessaria para manutencao da prancha placa ISF 5619 pertencente a Secretaria Municipal de Obras garantindo o pleno funcionamento do sistema eletrico e de sinalizacao do equipamento. Os materiais como lanternas lampadas lentes terminais e cabos de bateria sao essenciais para assegurar a seguranca durante o transporte de maquinas e equipamentos bem como para atender as normas de transito vigentes. A substituicao se justifica pelo desgaste natural e ou falhas decorrentes do uso continuo. Ressalta se ainda que o Municipio nao possui ata vigente para aquisicao dos referidos itens bem como nao ha credenciamento de oficinas para a realizacao do servico tornando necessaria a compra direta dos materiais para manutencao do veiculo.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 130
Dispensa09/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil
Dispensa17/03/2026Referente a aquisição de dois bico de corte 4'' (um para uso imediato e outro em estoque no almoxarifado) a serem utilizado no maçarico da oficina anexa à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de realizar serviços de corte em implementos e peças presentes nos veículos e máquinas da Frota Municipal. Além disso, a substituição periódica desses bicos é necessária, uma vez que sofrem desgaste natural com o uso contínuo, comprometendo o desempenho e aumentando o consumo de gases. Dessa forma, a aquisição desta ferramenta é essencial para assegurar a continuidade das atividades, a produtividade dos funcionários e a segurança dos operadores. Vale ressaltar que a presente demanda necessita do bico 4'', podendo também futuramente precisar de outra numeração apropriada para determinado serviço. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 51/2026, conforme meta n°122 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 112
Dispensa12/02/2026Referente a aquisição de uma marreta de 2kg a ser utilizada pelos mecânicos da oficina anexa à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente aquisição trata-se de uma ferramenta indispensável nas atividades de manutenção, ajustes e reparos de máquinas e veículos presentes na Frota Municipal, garantindo assim eficiência e continuidade dos serviços. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 14/2026, conforme meta n°122 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 72
Dispensa04/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade28/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação direta dos serviço técnico profissional especializado de assessoria e consultoria jurídica em direito administrativo, especificamente em licitações e contratos administrativosCONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO · Natal/RNR$ 51 mil
Dispensa08/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação Direta para serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva (tipo integral), com fornecimento e substituição de peças, equipamentos e acessórios no elevador instalado no prédio da Coordenação de Gestão Documental - CGD/SMAP, sito à Avenida Sete de Setembro, 1123, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.SMAP - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio · Porto Alegre/RSR$ 13 mil
Dispensa19/05/2026PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 6565 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 30/04/2026. - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHUTZ LTDA. (LABOTIM). O MUNICÍPIO DE TIMBÓ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMOU O CONTRATO N° 162-02/2024 COM O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHUTZ LTDA - LABOTIM CNPJ: 03.295.188/0001-30, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 162/2024. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM VIRTUDE DA SAÚDE A POPULAÇÃO, O PAGAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. "A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE COMPROVADA A EXECUÇÃO, A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O BENEFÍCIO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL."Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 39 mil
Dispensa19/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 10 mil
Dispensa19/05/2026PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 15746 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 18/12/2025 A 30/04/2026. - ANALISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA. (ANALISE). O MUNICÍPIO DE TIMBÓ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMOU O CONTRATO N° 162-01 E 162-03/2024 COM O ANALISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA CNPJ: 79.397.741/0001-08, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 162/2024. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM VIRTUDE DA SAÚDE A POPULAÇÃO, O PAGAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. "A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE COMPROVADA A EXECUÇÃO, A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O BENEFÍCIO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL."Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 81 mil