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241 resultados para "CONCESSÃO DE USO DA"

Concorrência - Eletrônica11/08/202622 dias

Concessão de uso a título oneroso de imóvel localizado à Rua Paula Rodrigues, 304 – Bairro de Fátima – Fortaleza-CE – CEP: 60.411-270, com área total de 3.344,00 m², de propriedade do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, destinada ao funcionamento de serviços comuns ou comerciais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CONS REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 305 mil

Concorrência - Presencial27/03/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil

Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

[LICITANET] - Concessão de uso, por 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual prazo, de oito áreas de espaço público localizadas Estádio Municipal de São Vicente de Férrer-MA para a exploração comercial, incluindo a implantação, investimento e operação de bares e/ou restaurantes, mediante remuneração mensal – preço público -, e outorga fixa.

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER/MA · São Vicente Ferrer/MAR$ 3 mil

Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA (01 UNIDADE COMERCIAL – BANCA 12), DO MERCADO MUNICIPAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0

Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE, LOCALIZADO NA PRAÇA DO BANGALÔ, BAIRRO SAPOLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE GUAPÉ/MG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE · Guapé/MGR$ 6 mil

Dispensa06/01/2026

AG UFSM - CONTRATO CESSÃO ONEROSA DE USO

GECOT · Brasília/DFR$ 1,1 mi

Dispensa12/08/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154

Pregão - Presencial11/08/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO ONEROSA DA SALA/CANTINA LOCALIZADA JUNTO À PISTA DE SKATE PROFESSOR RENÊ BOECKEL VELLOSO FILHO, NA PRAÇA PROFESSOR RENÊ BOECKEL VELLOSO, SITUADA NA ESQUINA DAS RUAS DR. MAC GENITY E OTÁVIO SANTARÉM, MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL · General Câmara/RSR$ 9 mil

Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

Concessão de uso a Título Oneroso de área de 30,36 m2 , localizada no prédio 43607 - Módulo Comercial, localizado na Avenida Bento Gonçalves, 9.500, CEP: 91501-970 - Campus do Vale, Porto Alegre/RS - para uso exclusivo de serviços de comercialização de medicamentos e semelhantes, na modalidade de farmácia.

UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 8 mil

Pregão - Presencial22/04/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO ONEROSO DA LANCHONETE DO CENTRO ESPORTIVO ANAROLINO VIAU PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL

SECRETARIA DE ESPORTES · Foz do Jordão/PRR$ 5 mil

Concorrência - Presencial10/08/2026encerrado

A concessao de uso remunerada do Ginasio Municipal de Morro Reuter para fins de exploracao economica do tipo bar e lancheria pela venda de alimentos e bebidas nos espacos destinados a Copa e Cozinha alem da administracao da locacao da quadra para pratica desportiva. devendo seguir todas as especificacoes constantes no Termo de Referencia ANEXO I.V

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 24 mil

Inexigibilidade28/07/2026

AUTORIZACAO DE USO DE ESPACO PUBLICO

Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 0

Concorrência - Presencial10/08/2026encerrado

A concessao de uso remunerada do Ginasio Municipal de Morro Reuter para fins de exploracao economica do tipo bar e lancheria pela venda de alimentos e bebidas nos espacos destinados a Copa e Cozinha alem da administracao da locacao da quadra para pratica desportiva. devendo seguir todas as especificacoes constantes no Termo de Referencia ANEXO I.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 24 mil

Inexigibilidade19/05/2026

CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO

Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 80 mil

Inexigibilidade19/05/2026

CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO

Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 40 mil

Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM VISTAS À CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DOS BOXES DESTINADOS AO DESPACHO E RECEBIMENTO DE BAGAGENS DESACOMPANHADAS E ENCOMENDAS, BEM COMO DOS BOXES DESTINADOS À ATIVIDADE COMERCIAL, LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FRANCA “ANTÔNIO PEREIRA LIMA”.

Prefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 80 mil

Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS, CONTEMPLANDO A PRODUÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (CONJUNTOS E PLACAS AVULSAS), MOBILIÁRIO URBANO PARA INFORMAÇÃO - MUPIs e ESTAÇÕES DE ACADEMIA COMPLETA EM INOX AO AR LIVRE, COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, COM EXCLUSIVIDADE DA CONCESSIONÁRIA, SEM ÔNUS AO ERÁRIO PÚBLICO

Gabinete do Secretário de Mobilidade Urbana · Campo Mourão/PRR$ 1,6 mi

Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCORRENCIA ELETRÔNICA PARA SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM VISTAS À CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DOS BOXES DESTINADOS AO DESPACHO E RECEBIMENTO DE BAGAGENS DESACOMPANHADAS E ENCOMENDAS, BEM COMO DOS BOXES DESTINADOS À ATIVIDADE COMERCIAL, LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FRANCA “ANTÔNIO PEREIRA LIMA”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 80 mil

Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, DOS ESPAÇOS FÍSICOS OPERACIONAIS (GUICHÊ/BALCÃO DE ATENDIMENTO) LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL ERCY DA SILVA PASSOS, DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM RODOVIÁRIA (INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL), AGENCIAMENTO DE VIAGENS E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ATENDIMENTO AOS PASSAGEIROS E USUÁRIOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO · Monte Carlo/SCR$ 3 mil

Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Concessão de uso a título oneroso para instalação, operação e exploração econômica, manutenção e conservação de equipamentos urbanos de apoio (bebedouros públicos, totens de segurança e relógios digitais urbanos) a serem implantados em locais de grande circulação no Município de Itaberaí.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ - GO · Itaberaí/GOR$ 100 mil

Leilão - Presencial06/08/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, DURANTE AS FESTIVIDADES DA “FESTA DA BATATA” DO MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAS PIRES - MG · Brás Pires/MGR$ 59 mil

Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Pregão eletrônico para concessão de uso de espaço físico localizado nas dependências do prédio-sede do TRE-TO, em Palmas, destinado a prestação dos serviços de alimentação (lanchonente e restaurante), a titulo oneroso, por 24 (vinte e quatro) meses prorrogáveis, conforme informações e condições constantes no Termo de Referência e Anexos.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO · Palmas/TOR$ 5 mil

Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público, a título oneroso de 02 (dois) pontos comerciais (Food Truck e/ou Food Trailer) localizados no Parque Poliesportivo Alvimar Pieri (Centro) e mais 01 (um) ponto comercial (Food Truck e/ou Food Trailer) localizado no Recanto do Chimarrão (Pontal das Figueiras)

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 45 mil

Dispensa05/08/2026

Contratação de empresa para elaboração de documentos administrativos e estudos técnicos necessários para a instrução de Concessão de Uso Oneroso de Bem Público, com encargos de investimento, destinada à exploração comercial de espaços públicos, contemplando a prestação de serviços de gastronomia, lazer, conveniência e eventos no município de Balneário Rincão-SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 33 mil

Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Concessão de uso de bem público, a título oneroso, de áreas públicas destinadas à instalação e exploração comercial de barracas de alimentação, bebidas, ambulantes e demais espaços comerciais, durante a realização da XXII Festa do Café, promovida pelo Município de São Sebastião do Anta/MG

São Sebastião do Anta · São Sebastião do Anta/MGR$ 101 mil