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244 resultados para "CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL"

Credenciamento08/01/2026encerrado

Constitui o objeto deste Edital a Seleção de Proposta de Projeto Cultural que tenha como característica essencial a promoção e o desenvolvimento da iniciação e formação musical, através de aulas de violino, violão, técnica vocal, teclado, acordeom, trombone, trompete, sax alto, sax tenor, flauta doce, bateria/percussão, dança de ballet, dança contemporânea, capoeira, musicalização infantil e infanto Juvenil, aulas de artesanato e Maestro para a Banda Municipal de Peritiba, para formalização de parceria por TERMO DE COLABORAÇÃO, com Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme Artigo 24, §2º, incisos I e II da Lei n. 13.019/2014, em regime de mútua colaboração com a Administração Pública, para o exercício de 2026, pelo período de 10 (dez) meses ou fração de mês.

Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 375 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Constitui objeto deste REGISTRO DE PREÇO, conforme Edital do Pregão nº 90030/SMADS/2025, o fornecimento, pela DETENTORA, do ITEM 01 – Beliche de aço e ITEM 02 – Beliche de aço, de acordo com as condições previstas no referido edital, especialmente o Termo de Referência constante de seu Anexo I, e a proposta da DETENTORA, cujos termos são parte integrante do presente instrumento, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

MSP-SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA DESENV SOCIAL · São Paulo/SPR$ 61 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS E FUNCIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA · Areia Branca/SER$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica regularmente constituída e que possua CNAE - Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com objeto deste Edital, para a organização, administração e produção do evento denominado "FESTA DO PEÃO DE CESÁRIO LANGE/SP", a ser realizado no período de 30 de abril, 01 e 02 de maio de 2026, no qual refere-se a contratação de empresa especializada no fornecimento de locação, incluído montagem e desmontagem de toda a infraestrutura, equipamentos, shows, mão de obra e materiais necessários para a realização do evento.

Secretaria de Educação e Cultura · Cesário Lange/SPR$ 214 mil