Inexigibilidade12/02/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, através de Inexigibilidade, com fundamento na hipótese do art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada visando regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa horo-sazonal, o fornecimento da energia elétrica necessária ao funcionamento das instalações da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural AGERP/MA.AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROP. E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 328 mil
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade12/02/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DO GRUPO BRASILEIRINHOS PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15, 16 e 17 DE FEVEREIRO NA PRAÇA PREFEITO ODILON REZENDE ANDRADE.PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 0
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE PARA SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBA DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA COM REPOSIÇÃO DE PEÇASUNID SETORIAL ENFERMAGEM PROCAPE · Recife/PER$ 42 mil
Inexigibilidade02/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 19.726.029 MARCOS GEOVANI CRISTOVAO POR MEIO DO CREDENCIAMENTO 013/2025Fundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação, através de Inexigibilidade de Licitação, de profissional especializada para o desenvolvimento dos projetos de decoração urbana e concepção visual dos eventos integrantes do calendário oficial da Gramadotur no ano de 2026.CRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOS · Gramado/RSR$ 250 mil
Inexigibilidade02/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE 03 INSCRIÇÕES PRESENCIAIS NO 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃOADMINISTRAÇÃO GERAL · Pratânia/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA LL VILAS EVENTOS LTDA., CNPJ: 27.673.878/0001-44, COM EXCLUSIVIDADE DO GRUPO MUSICAL JEFFERSON & SUELLEN, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NA REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ÁGUA CLARA MS, SENDO A REALIZAÇÃO DO REFERIDO SHOW COM DATA PREVISTA PARA O DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA CLARA MS · Água Clara/MSR$ 210 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA LUIZ FERNANDO VILLAR, CNPJ Nº 40.058.469/0001-04, COM EXCLUSIVIDADE DO GRUPO MUSICAL ALMA SERRANA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NA REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, SENDO A REALIZAÇÃO DO REFERIDO SHOW COM DATA PREVISTA PARA O DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA CLARA MS · Água Clara/MSR$ 35 mil
Inexigibilidade27/01/2026INEXIGIBILIDADEFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 45 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de LOCAÇÃO DE IMÓVEL, por meio de INEXIGIBILIDADE conforme Artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133/21.SEMED - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL · Rio Branco do Sul/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA M&L PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 26.492.162/0001-88, COM EXCLUSIVIDADE DA DUPLA MAX E LUAN, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NA REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, SENDO A REALIZAÇÃO DO REFERIDO SHOW COM DATA PREVISTA PARA O DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA CLARA MS · Água Clara/MSR$ 150 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA C & C PRODUÇÕES E SHOWS LTDA, CNPJ Nº 08.907.300/001-60, COM EXCLUSIVIDADE DA DUPLA CLEBER E CAUAN, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NA REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, SENDO A REALIZAÇÃO DO REFERIDO SHOW COM DATA PREVISTA PARA O DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026,PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA CLARA MS · Água Clara/MSR$ 250 mil
Inexigibilidade02/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 41.380.933 ELISIANE DE OLIVEIRA, POR MEIO DOCREDENCIAMENTO 002/2025.Fundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 25 mil
Inexigibilidade13/01/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS BANCÁRIOS COM DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS DAS CONTAS JUNTO A CAIXA, NA FONTE 100 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Petrolina de Goiás/GOR$ 996
Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS DA EMPRESA EQUATORIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ILUMINAÇÃO PREDIAL DA SAÚDE - CENTRO MEDICOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Petrolina de Goiás/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS BANCÁRIOS COM DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS DAS CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, NA FONTE 102 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Petrolina de Goiás/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade08/01/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS DA EMPRESA EQUATORIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ILUMINAÇÃO PREDIAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS · Petrolina de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade08/01/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS BANCÁRIOS COM DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS DAS CONTAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, NA FONTE 103 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS · Petrolina de Goiás/GOR$ 2 mil