Dispensa14/08/2026Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização destinados á realização do Desfile Cívico de 7 de Setembro. A contratação se faz necessária em razão da proximidade do evento, considerando que há processo licitatório em andamento para contratação dos serviços, porém não haverá tempo hábil para sua conclusão antes da realização do desfile, tornando necessária a contratação por meio de Dispensa de Licitação, a fim de garantir a adequada execução do evento.COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS DE LAPA · Lapa/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade14/08/2026Aquisição de munições destinadas à Guarda Municipal de Cachoeirinha/RS, para utilização nas atividades Operacionais e no Estágio de Qualificação Profissional (EQP), por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitação.SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA · Cachoeirinha/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação, por meio de credenciamento, de veículos de comunicação locais.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP · Porto Ferreira/SPR$ 326 mil
Dispensa14/08/2026Aquisição, por meio de contratação direta via Dispensa de Licitação (com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021), de 01 (uma) unidade de HD de 6 TB e 01 (uma) unidade de Bateria para Nobreak para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026aquisição de bem imóvel urbano, por meio de contratação direta mediante inexigibilidade de licitação, nos termos dos arts. 72 e 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, consistente em terreno com área aproximada de 546 m², localizado na Avenida José Medeiros de Araújo, nº 52, Centro, Distrito de Adrianópolis, Município de Vale de São Domingos/MT, destinado à implantação e construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Adrianópolis, em conformidade com a autorização constante da Lei Municipal nº 809/2026PREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 240 mil
Dispensa13/08/2026COMPRA/AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO E PROMOCIONAL (CRACHÁS, CANETAS, CADERNOS TIPO MOLESKINE, SACOLAS ECOBAGS E COPOS EM INOX PERSONALIZADOS), DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS PARTICIPANTES DO I ENCONTRO PRESENCIAL DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DO TIPO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE DE VALOR, BASEADA NO ART. 29, INCISO II DA LEI Nº 13.303/2016. ITEM 3.1.2, ALÍNEA B DO NORMATIVO AD 028. NATUREZA DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS, DE NATUREZA NÃO CONTINUADA, COM ENTREGA ÚNICA.GECOT · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação por meio de Inexigibilidade do "Hospital Universitário Santa Teresinha – HUST", mantido pela Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina – FUNOESC, para realização de exames de imagem e procedimentos diagnósticos especializados destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS residentes no Município de Herval d’Oeste, conforme autorização constante da Lei Municipal nº 3.890/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 235 mil
Dispensaregistro de preços13/08/2026ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 562/2026, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA PAVICAN, PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), MEDIANTE A INCLUSÃO DO SEGUNDO TRECHO DA RUA PINTO DE MOURA, LOCALIZADO NOS FUNDOS DA ESCOLA ESTADUAL RUTH MARTINS DE ALMEIDA, NO BAIRRO CENTRO, POR MEIO DE CONTRATAÇÃO CONJUNTA REALIZADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG – CIMAG, DO QUAL O MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG É ÓRGÃO INTEGRANTE, CORRESPONDENTE A 15,18% DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO · Caxambu/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA WILLIAN BRAIAN EING (LUME ACUSTICO) QUE ESTARÁ SE APRESENTANDO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2026 DURANTE A REALIZAÇÃO DE MAIS UMA EDIÇÃO DO DOMINGO NO PARQUE DA CIDADE. EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC.SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATACAO POR MEIO DE INEXIBILIDADE DO CREDOR ARTHUR BRENO DE MIRANDA CNPJ 1075655140001 55 TCM CALUNGUNHA NO DIA 23 06 26 ARRAIAL CALUNGUINHA TOIRTO CICLO JUNINO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA · Olinda/PER$ 4 mil
Inexigibilidade13/08/2026NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO,POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,COM BASE NO ART.74, INCISO II,DA LEI 14.133/21,OS ARTISTAS MUSICAIS DJ NIL ZONTA E DJ FEEL MARKYS PARA REALIZAR APRESENTAÇÕES DURANTE OS INTERVALOS E NO FINAL ÀS 02:00 HORAS DA MANHÃ,NOS DIAS 21 E 22 DE AGOSTO,COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE COLATINA,QUE SERÁ REALIZADO NA ÁREA DE EVENTOS,EM COLATINA/ES PELA EMPRESA LEDA MARIA SCANFERLA ZONTA INSCRITA NO CNPJ Nº30.383.880/0001-93.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 14 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação, por meio de credenciamento, de prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver e paralelepípedos, bem como de assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, compreendendo exclusivamente mão de obra especializada, conforme especificações, quantidades, padrões de qualidade, prazos e demais condições solicitadas no memorando (1Doc) nº 5.800/2026. Memorando 1Doc 27.237/2025: PAVIMENTAÇÃO da Rua Manoel João Cardoso em atenção à Emenda Impositiva 2384/2025.MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 19 mil