Inexigibilidade25/03/2026-Solicitação FCMS - *Evento: “UBU ERÊ- Festival para Infância e Juventude”, * Artista: Contratação do UBU ERÊ, para apresentação artística teatral * Data: no dia 28 de março de 2026, a partir das 10h * Local: no Instituto Misericordes na Rua Emiliana Arruda de Araujo,403, bairro Parque do sol no Município de Campo Grande/MS * Duração: 45 minutosFundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 8 mil
Inexigibilidade27/02/2026-Solicitação SETESC - *Evento: “Entrega do Ginásio de Esportes Deputado Ulysses Guimarães”, * Artista: Contratação da Sucata Cultural, para apresentação Artística Teatral * Data: no dia 27 de fevereiro de 2026, a partir das 18h, no Ginásio Municipal de Esportes Deputado Ulysses Guimarães, no município de Dourados/MS * Duração: 1hFundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026-Solicitação FCMS - *Evento: “4ª Feira Literária e Semana da Educação Infantil- 25º PROLER/MS”, * Artista: Contratação do Teatro de Brincar, para 2 duas apresentações artística teatral * Data: nos dias 21 e 22 de agosto de 2026, a * Local: no município de Jardim/MS *Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade04/03/2026-Solicitação SETESC - *Evento: “Campeonato Estadual de Motocross 2026”, * Artista: Contratação Grupo Jack Road e seus palhaços, para apresentação Artística * Data: no dia 07 de março de 2026, apartir das 19h, no Balneário do Salto do Rio Aporé, no município de Cassilândia/MS* Duração: 1h30mFundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 25 mil
Inexigibilidade27/02/2026-Solicitação FCMS - *Evento: “Circuito Cultural”, * Artista: Contratação do Grupo Jack Road e seus Palhaços, para apresentação Artísticas * Data: no dia 28 de fevereiro de 2026, a partir das 19h, no Parque dos Ipês, município de Ribas do Rio Pardo/MS* Duração: 1h 30mFundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 25 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Felipe Araújo, atração musical de reconhecida notoriedade nacional no segmento sertanejo, para a realização de 01 (um) show no dia 15 de agosto de 2026, às 23h59min, no Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo Aracruz 2026, pelo valor global de R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio de sua representante exclusiva, a empresa RAF PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.464.799/0001-72, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 270 mil
Inexigibilidade13/08/2026-Solicitação FCMS - *Evento: “4ª Feira Literária e Semana da Educação Infantil- 25º PROLER/MS”, * Artista: Contratação do Batucando historia com o Espetáculo Mundo do Ritmo, para1 uma apresentação artística teatral * Data: no dia 20 de agosto de 2026, a * Local: no município de Jardim/MS * Duração: 45 minutos cada apresentaçãoFundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da cantora Amanda, atração musical, para a realização de 01 (um) show no dia 16 de agosto de 2026, às 16h00, no Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo Aracruz. A contratação será formalizada por meio da empresa 31.436.878 AMANDA ROSARIO CORREIA, inscrita no CNPJ nº 31.436.878/0001-06, representante da artista, sendo inviável a competição, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 18 mil
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO CARNAVALESCO BLOCO BONECA DE PANO, ARTISTA CLEBSON BALA. CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA CLEBSON BARBOSA DE ALMEIDA, INSCRITO NO CPF Nº 019.068.335-08, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNCAJU, A QUAL SE ENCONTRA INSCRITA NO EDITAL Nº 003/2026 (ON-1242117068), PARA FINS DE EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO “BLOCO BONECA DE PANO”, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 4 mil
Inexigibilidade13/05/2026contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Léo Lima, para a realização de 01 (uma) apresentação musical no dia 15 de agosto de 2026, às 22h00, no Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo Aracruz. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, da consagração do artista pela crítica especializada e pela opinião pública, conforme documentação de representação constante dos autos do processo, em nome da empresa BALADA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 22.216.413/0001-40. 1.3. O valor total do contrato é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 40 mil
Inexigibilidade25/06/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Rômulo Aranttes, para a realização de 01 (uma) apresentação musical com duração de 02h00min, no dia 04 de Julho de 2026 as 19h, no bairro Bela Vista, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do bairro Bela Vista. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, bem como pela inviabilidade de competição, considerando tratar-se de artista com identidade própria e representação realizada por meio da empresa AILTON LOYOLA DOS SANTOS JUNIOR 09684246781 ME, inscrita no CNPJ nº 17.059.955/0001-17.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 25 mil
Inexigibilidade23/06/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Richard Viana, para a realização de 01 (uma) apresentação musical com duração de 02h00min, no dia 03 de julho de 2026, às 21h30, no bairro Bela Vista, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Bela Vista – Edição 2026. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico e da inviabilidade de competição, considerando tratar-se de artista consagrado pela opinião pública e detentor de características próprias de estilo, repertório e trajetória profissional, sendo sua representação realizada por meio da empresa RV Produções e Eventos Ltda., inscrita no CNPJ nº 37.272.826/0001-10PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 30 mil