Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSINSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA · Santa Teresa/ESR$ 200 mil
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO CARNAVALESCO BLOCO PIMPOLHO 2026, BANDA DEMAIS. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 28.005.425 ROGERIA MARIA DA SILVA SANTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.005.425/0001-02, REPRESENTANTE DA BANDA DEMAIS, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOCO PIMPOLHO 2026, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 4 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 0
Inexigibilidade30/06/2026Contratação da empresa DRAGA DUAS MARIAS para prestação de serviços de dragagem com draga de sucção e recalque, visando à reposição de areia “in loco” na Praia das Palmeiras, no Município de Palmeirante – TO, incluindo mobilização e desmobilização de equipamentos, operação técnica, mão de obra especializada, transporte hidráulico de sedimentos e demais serviços necessários à recomposição da faixa de areia destinada à realização da temporada de praia promovida pela Secretaria Municipal de Turismo e LazerPREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 79 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação da empresa 50.955.257 Iara Maria Carvalho Medeiros dos Santos, especializada em serviços de consultoria na área cultural e serviços de pareceristas para avaliação e monitoramento nas etapas de execução do Edital de Chamada Pública 02/2026 SECULT/PMCN, com vigência de 20 de abril a 06 de maio.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 5 mil
Dispensa12/03/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA EVENTOS, SOLENIDADES E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUIM (SE)CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES MARUIM/SE · Maruim/SER$ 14 mil
Dispensa23/06/2026encerradoCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, E A EMPRESA COMUNIX LTDA NA FORMA ABAIXOCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA · São Mateus do Maranhão/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação da empresa 23.600.757 Sara Maria Peper, CNPJ 23.600.757/0001-11, por inexigibilidade de licitação, para realização de 8 (oito) apresentações de circo que atendam à programação artística e cultural dos CEUs e de março - Mês da Mulher, do Hip Hop e do Circo, da RMESP.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação da empresa 63.562.644 ANDRESSA MARIA RIBEIRO DE ARAUJO DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 63.562.644/0001-93, representante legal do artista 'ANDRESSA ARAÚJO', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para (uma) apresentação artística, sendo o valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 1.000,00 (um mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade04/02/2026O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa 28.793.520 EDILENE MARIA MARIN CAVAGLIERI DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 28.793.520/0001-18, para a realização de 01 (um) show da dupla ADILSON E DEOSDETE, com duração de até 02h00min (duas horas), a ser apresentado no dia 17 de fevereiro de 2026, com início previsto para 17:30h, no balneário de MAR AZUL, neste município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial do Carnaval 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 13 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação da empresa 52.301.848 ADALTO MARES PEREIRA NETO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 52.301.848/0001-54, para apresentação artística do cantor Neto Queiroz, no dia 15/02/2026, durante a realização das festividades carnavalescas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Eventos, Cultura e Turismo de Caiana-MG.Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATAÇÃO DA ARTISTA CONSAGRADA POR MEIO DE EMPRESA EXCLUSIVA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INSCISO II DA LEI 14.133/21. A CANTORA QUE APRESENTARÁ O SHOW ARTISTICO É A MARIA LAURA, CUJA CONTRATAÇÃO SERÁ ATRAVÉS DA EMPRESA COM DIREITOS DE EXCLUSIVIDADE “ML SHOWS E EVENTOS” - CNPJ Nº 30.064.619/0001-20 PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NO DIA 31 DE MAIO DE 2026 NO 35° DESFILE DE CARREIROS DE CONGONHAL/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Congonhal/MGR$ 21 mil
Inexigibilidade13/02/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação por Inexigibilidade da empresa 60.700.845 AGUIDA MARIA AMORIM DA SILVA, CNPJ 60.700.845/0001-11, representante exclusivo do artista GRUPO SWING & SAMBA - A contratação do artista, destaque no cenário musical atuante, conhecido e consagrado pelos munícipes de Petrolina e seus visitantes, faz-se necessária para composição das apresentações do evento CARNAVAL DE PETROLINA 2026, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Turismo e Inovação - SEDETUR.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação · Petrolina/PER$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA “ROSIMEIRE MARIA DE PAIVA” PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR GOSPEL "RODOLFO LAMARCA”, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2026, NO EVENTO CRUZADA MISSIONÁRIA EM TENDAS 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Nepomuceno/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação direta da empresa 45.185.861 NEUZA MARIA PIRES - CNPJ nº 45.185.861/0001-20, para a realização de 01 (uma) apresentação artística ao vivo com a BANDA RITYMUS, destinada à programação oficial do 44º Festejando Parobé - 2026.DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO · Parobé/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FISIOTERAPIA DRA NADIA MARIA DE MARCO SANDRIN S/S LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO MÉDICO EM REGIME AMBULATORIAL OU HOSPITALAR, DE SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, COMPLEMENTANDO OS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE ARVOREDO/SC.ADM - GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO · Arvoredo/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade16/01/2026Contratação do(a) empresa 48.975.732 KANANDA MARIA CORREIA DA SILVA, representante legal da atração DJ KANANDA PX, para apresentação artística dentro da grade de programação do(a) evento “ARENA VER[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ENÉRGIA ELÉTRICA POR INEXIGIBILIDADE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA C^MARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS SE DÁ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE PREVÊ A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS CASOS EM QUE SEJA INVIÁVEL A COMPETIÇÃO. O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É UM SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA SERVIDORES, VEREADORES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA É PRESTADO DE FORMA EXCLUSIVA PELA CONCESSIONÁRIA LOCAL AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), NÃO EXISTINDO ALTERNATIVAS DE FORNECEDORES QUE POSSAM ATENDER À DEMANDA INSTITUCIONAL COM A MESMA ABRANGÊNCIA, REGULARIDADE E SEGURANÇA. TAL EXCLUSIVIDADE CARACTERIZA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE PREVISTA PELO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE SE MOSTRA LEGALMENTE ADEQUADA E NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E O CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DA BANDA FRICOTE, REPRESENTADA PELA EMPRESA JB PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 53.840.202/0001-08, E DA BANDA BALANÇA A PANÇA, REPRESENTADA PELA EMPRESA MARIA CLARA FONSECA RAMOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 53.246.779/0001-96, BEM COMO CONTRATAÇÃO DIRETA DA BANDA CAPA DE REVISTA, REPRESENTADA PELA EMPRESA FORRÓ CAPA DE REVISTA SHOWS E EVENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 63.573.220/0001-24, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DURANTE A TRADICIONAL FESTA DO SENHOR BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE JURAMENTO/MG, NOS DIAS 8 E 9 DE AGOSTO DE 2026.AS APRESENTAÇÕES OCORRERÃO NOS SEGUINTES HORÁRIOS: BANDA BALANÇA A PANÇA, ÀS 21H30, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS; BANDA FRICOTE, ÀS 23H30, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS; E BANDA CAPA DE REVISTA, À 1H30, COM DURAÇÃO DE 2 HORAS.Prefeitura Municipal de Juramento · Juramento/MGR$ 85 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DA ARTISTA “MARIA MARÇAL”, REPRESENTADA PELA EMPRESA MARIA MARÇAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 43.818.615/0001-32, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO MARCHA PARA JESUS, COMEMORAÇÃO INTEGRANTE DO “FESTEJA SINOP”, A SER REPrefeitura Municipal de Sinop · Sinop/MTR$ 284 mil
Inexigibilidade30/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA SANDRA MARIA BORSATTI LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO n° 036/2025 - FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 47 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação da empresa LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A, para a prestação de serviço de instalação de 1 poste para rede primária; extensão de 0,076 km de R. D. secundária trifásica, tensão nominal 220/127 V; retirada de transformador trifásico de 30 kVA, posto 1055E; instalação de transformador trifásico de 75 kVA, classe 15 kV, tensão de fornecimento 220/127 V; em atendimento à solicitação do(a) Sr(a). PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA, situado no seguinte endereço: São Dalmácio, São Roque do Canaã, São Roque do Canaã - ES, conforme SS nº 42424, projeto nº 49718; na Estrada São Dalmacio, Zona Rural, São Dalmacio, neste Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação do Trio Mar Azul, representado pela empresa João Gomes Alves 94757917791, inscrita no CNPJ nº 23.403.667/0001-30, para a realização de 01 (um) show musical, a ser apresentado no dia 31 de maio de 2026, às 18h00min, no Campo do Mariano, bairro Novo Jequitibá, no município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação da Festa da Comunidade Novo Jequitibá.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica12/04/2026encerrado[LICITANET] - contratação de empresa para REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA MARIA JOSÉ DE JESUS - ADUSTINA-BA, nos moldes do CONTRATO DE REPASSE 987572/2025/MCIDADES/CAIXA, Operação 1105947-02 - firmado entre A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE ADUSTINA.MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA · Adustina/BAR$ 492 mil