Inexigibilidade14/04/2026Contratação de ASSOCIACAO FOLCLORICA XXV DE DEZEMBRO, CNPJ 09.219.754/0001-01, para execução de 1 apresentação de Dança do Pau de Fitas, 1 apresentação do Folguedo do Boi de Mamão e 1 apresentação da Dança do Vilão, no dia 12 de abril de 2026, durante a 36ª FESTILHA - Festa das Tradições da Ilha, na forma descrita nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2026 (SELEÇÃO PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS FOLCLÓRICAS LOCAIS NA 36ª FESTILHA)Departamento de Cultura · São Francisco do Sul/SCR$ 4 mil
Dispensa02/03/2026encerradoAquisição, mediante contratação direta, por dispensa de licitação, na forma de aquisição fracionada, ou seja, de acordo com a necessidade/uso, de GÁS DE COZINHA, ABASTECIDO COM GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) CONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, em favor da ESCOLTA ESTADUAL FRANCISCA ALVES DE ALENCAR, que será usado na produção/preparo da merenda escolar.ASSOCIAÇAO A.C.E.FRANCISCA A.A/ITAPORA DO TO · Itaporã do Tocantins/TOR$ 6 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DO PROCESSO DE AUDITORIA QUE IRÁ AFERIR REQUISITOS DE CONFORMIDADE PARA OBTENÇÃO DO SELO ABRACAM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMBIO (SELO.ABRACAM.COM). O SELO DE CONFORMIDADE SERÁ EMITIDO EM NOME DA CONTRATANTE CAIXA, APÓS A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA POR EMPRESA ESPECIALIZADA E INDEPENDENTE, A SER REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO, QUE IRÁ AFERIR REQUISITOS DE CONFORMIDADE, DE FORMA A COMPROVAR A EXISTÊNCIA E ADEQUAÇÃO DOS CONTROLES DE PLD/FTP DA INSTITUIÇÃO.GECOT · Brasília/DFR$ 33 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de empresa especializada em serviços de treinamento e capacitação profissional para proporcionar o desenvolvimento profissional de servidor desta Procuradoria, MARCIO MARQUES DA SILVA, por meio da participação na IV SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA ABOP, a ser realizado pela Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, no período de 10/08 a 14/08/2025, na forma presencial, em Brasília/DF.PROCURADORIA DA REPUBLICA - RN · Natal/RNR$ 3 mil
Dispensa31/07/2026SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGEM PARA AQUISIÇÕES DE HOSPEDAGENS PELO PERÍODO DE 24 A 27 DE AGOSTO DE 2026, PARA 04 (QUATRO) SERVIDORES DO CALDAS PREV QUE IRÃO PARTICIPAR NO 19º ENCONTRO JURÍDICO E FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS - APEPREM, A SER REALIZADO NOS DIAS 25, 26 E 27 DE AGOSTO DE 2026 DE FORMA PRESENCIAL, NA CIDADE DE ÁGUAS DE LINDÓIA-SP.PREVIDENCIA CALDAS PREV · Caldas Novas/GOR$ 7 mil
Credenciamento25/02/20261439 diasContratação de empresa(s) para prestação de serviços em saúde na área de DIAGNÓSTICO POR LABORATÓRIO CLÍNICO conforme códigos constantes na tabela SIGTAP/SUS, para a Secretaria Municipal de Saúde de Indaial e dos municípios da Região da AMVE ( Associação de Municípios do Vale Europeu) com pactuação de metas físico - financeiras da PPI (Programação Pactuada e Integrada) nos procedimentos com finalidade diagnóstica de média e alta complexidade de forma a garantir o prosseguimento dos serviços de exames laboratoriais na área de análises clínicas atualmente ofertados, em conformidade com os requisitos técnico sanitários estabelecidos pela RDC 978/2025 da ANVISASecretaria Municipal de Saúde · Indaial/SCR$ 438 mil
Dispensa27/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos, peças e insumos necessários para a execução dos serviços, de forma contínua e conforme normas técnicas vigentes, visando garantir o pleno funcionamento, a eficiência energética e a preservação da vida útil dos equipamentos instalados nas dependências do CMEI IRMÃ MARIA CUSTÓDIA DE JESUS.Associação Comunidade Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Maria Custódia de Jesus · Palmas/TOR$ 8 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTOPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 103 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORIAMUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços públicos de fornecimento de água encanada (potável) e coleta de esgoto de forma completa para atender a Secretaria de Estado de Turismo- SETUR no município de Salinópolis-PA para suprir as necessidades das passarelas 1, 2, 3 e CAT da Orla do Maçarico. Todo o serviço prestado deve atender aos requisitos mínimos de qualidade descritos neste Termo de Referência e às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT pertinentes e legislação vigente.SETUR · Belém/PAR$ 41 mil
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO SAMBAQUI, CNPJ Nº 32.785.208/0001-50, REPRESENTANTE DO TERNO DE REIS, PARA EXECUÇÃO DE 1 APRESENTAÇÃO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026, DO BOI DE MAMÃO PARA EXECUÇÃO DE 1 APRESENTAÇÃO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2026, DO BLOCO SAMBAQUI PARA EXECUÇÃO DE 2 APRESENTAÇÕES, SENDO UMA NO DIA 12 DE ABRIL E UMA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2026, DURANTE A 36ª FESTILHA - FESTA DAS TRADIÇÕES DA ILHA, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 (SELEÇÃO PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS FOLCLÓRICAS LOCAIS NA 36ª FESTILHA)Departamento de Cultura · São Francisco do Sul/SCR$ 5 mil
Dispensa06/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADASEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADACX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Dispensa05/03/2026O objeto da presente dispensa é justamente a contratação da Associação Pública denominada “Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal” (CIGA) inscrita no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, para que esta possa disponibilizar as publicações oficiais do Município em meio eletrônico, em conjunto com os demais Municípios pertencentes ao consórcio público criado especificamente para este fim e também disponibilizar os serviços de Tecnologia de Informação, no âmbito do Programa de Gestão Tributária. Os serviços serão prestados em ambiente de computação em nuvem (cloud computing), com entrega de forma virtual mediante a disponibilização de credenciais de acesso e suporte técnico remoto.MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 22 mil
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADACX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade10/03/2026SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTA DO ARTISTA AMUSPE ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DE POMERODE (BANDA ELYTE) , POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA NOS DIA 10 DE ABRIL DE 2026 HORÁRIO DA APRESENTAÇÃO 20 HORAS , DURANTE A 28ª FESTA NACIONAL DA CEBOLA (FESTA DA CEBOLA 2026, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A APRESENTAÇÃO INTEGRA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 28ª FESTA NACIONAL DA CEBOLA QUE ACONTECERA NO PARQUE DA CEBOLA DE 07 A 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EVENTO TRADICIONAL PROMOVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITUPORANGA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A CULTURA, FORTALECER O TURISMO E PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER E ENTRETENIMENTO À POPULAÇÃO E AOS VISITANTES. ALÉM DISSO, A PARTICIPAÇÃO DO ARTISTA CONTRIBUIRÁ PARA ENRIQUECER A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA CULTURA REGIONAL, O INCENTIVO AOS ARTISTAS E O FORTALECIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ASPECTOS FUNDAMENTAIS PARA O SUCESSO E A TRADIÇÃO DA FESTA NACIONAL DA CEBOLA, UM DOS PRINCIPAIS EVENTOS DO MUNICÍPIO. DESSA FORMA, A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR A QUALIDADE ARTÍSTICA DA PROGRAMAÇÃO E AMPLIAR O ATRATIVO CULTURAL DA FEIRA, BENEFICIANDO A COMUNIDADE LOCAL E OS VISITANTES QUE PARTICIPAM DO EVENTO. CONTRATAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOSSECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade26/03/2026SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTA DA MUSPE ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DE POMERODE (BANDA ROTHENBURG) , POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA NOS DIAS 07, 08. 09 E 12 DE ABRIL DE 2026 HORÁRIO DA APRESENTAÇÃO 15 HORAS , DURANTE A 28ª FESTA NACIONAL DA CEBOLA (FESTA DA CEBOLA 2026, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A APRESENTAÇÃO INTEGRA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 28ª FESTA NACIONAL DA CEBOLA QUE ACONTECERA NO PARQUE DA CEBOLA DE 07 A 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EVENTO TRADICIONAL PROMOVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITUPORANGA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A CULTURA, FORTALECER O TURISMO E PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER E ENTRETENIMENTO À POPULAÇÃO E AOS VISITANTES. ALÉM DISSO, A PARTICIPAÇÃO DO ARTISTA CONTRIBUIRÁ PARA ENRIQUECER A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA CULTURA REGIONAL, O INCENTIVO AOS ARTISTAS E O FORTALECIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ASPECTOS FUNDAMENTAIS PARA O SUCESSO E A TRADIÇÃO DA FESTA NACIONAL DA CEBOLA, UM DOS PRINCIPAIS EVENTOS DO MUNICÍPIO. DESSA FORMA, A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR A QUALIDADE ARTÍSTICA DA PROGRAMAÇÃO E AMPLIAR O ATRATIVO CULTURAL DA FEIRA, BENEFICIANDO A COMUNIDADE LOCAL E OS VISITANTES QUE PARTICIPAM DO EVENTO. CONTRATAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS. PROCESSO DIGITAL Nº 6023/2026SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSSAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MORADA NOVA - CE · Morada Nova/CER$ 0