Dispensaregistro de preços01/06/2026Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 008-26DP-FMS, que tem como objeto a Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial 8002696-45.2024.8.05.0088, do município de Guanambi-BA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 16 mil
Dispensa29/05/2026Contratação de vaga para internação compulsória em clínica terapêutica psiquiátrica para o paciente Waldeir Lemos, conforme ordem judicial enviada à Secretaria de Saúde do Município de Cajati – SP.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Cajati/SPR$ 19 mil
Dispensa28/05/2026encerradoContratação do serviço de internação de longa permanência em residencial terapêutico com serviço de atendimento de equipe multidisciplinar, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5002226-46.2025.8.24.0009, paciente A. de J., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar - GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 117 mil
Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOLHIMENTO EM RESIDENCIAL TERAPEUTICO.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 62 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual contratação de serviços de internação para dependentes químicos e portadores de transtornos mentais, abrangendo diferentes faixas etárias e gêneros, a fim de atender demandas de saúde para tratamento especializado em regime de internação, conforme necessidades identificadas pelo Departamento de Saúde.DEPARTAMENTO DE SAÚDE · Riversul/SPR$ 1,2 mi
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência com carater residencial.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Tarumã/SPR$ 34 mil
Dispensa19/05/2026Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 007-26DP-FMS, que tem como objeto a Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial nº 8000115-86.2026.8.05.0088 e 8000788-79.2026.8.05.0088, do município de Guanambi-BA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 39 mil
Dispensa25/05/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO EM REGIME DE LONGA PERMANENCIA NA MODALIDADE DE SERVICO RESIDENCIAL TERAPEUTICOPREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA · Jóia/RSR$ 29 mil
Dispensa18/05/2026Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 005-26DP-FMS, que tem como objeto a Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial nº 8000768-88.2026.8.05.0088, do município de Guanambi-BA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerradoContratação de serviços de internação compulsória para tratamento de dependência química/psiquiatrica, para atendimento de determinação judicial do departamento regional de saúde de franca.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 101 mil
Dispensa06/05/2026encerradoContratação do serviço de internação de longa permanência em residencial terapêutico no território de Santa Catarina, com serviço de atendimento de equipe multidisciplinar, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5003485-58.2026.8.24.0036,paciente J. M. de O., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar - GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa10/04/2026encerradoINTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa05/05/2026encerradoContratação do serviço de internação de longa permanência em residencial terapêutico com serviço de atendimento de equipe multidisciplinar, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5002226-46.2025.8.24.0009, paciente A. de J., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar - GERIHSecretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa23/02/2026encerradoINTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Credenciamento03/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA.Cambuí · Cambuí/MGR$ 132 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerradoContratação de serviços de internação em clínicas de recuperação especializadas no tratamento de pessoas com dependências químicas, e tratamento psiquiátrico, em regime de contenção (internação voluntária, involuntária e compulsória), em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO SUL - MS · Chapadão do Sul/MSR$ 2,4 mi
Dispensa30/04/2026DEMANDA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA INTERNAÇÃO DE PACIENTE DEPENDETE QUÍMICO - PACIENTE D.C.F. - DEMANDA JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira/SPR$ 12 mil
Dispensa30/04/2026encerradoContratação de serviço de internação em residencial terapêutico no território de Santa Catarina, em atendimento aos autos nº 5000794-59.2025.8.24.0980 em favor de V.J. (D/N 07/08/64) para tratamento de saúde mental devido a F10.8 +F70 +G40 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 98 mil
Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO MENSAL DE PESSOA IDOSA GRAU III DE DEPENDENCIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.GERAL · Aparecida/SPR$ 132 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerradoABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA MENORES DE AMBOS SEXOS, COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO MENTAL PELO PERIODO DE 12 MESES - PRORROGÁVEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerradoABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA MENORES DE AMBOS SEXOS, COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO MENTAL PELO PERIODO DE 12 MESES - PRORROGÁVEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerradoContratação de serviços de internação/acolhimento para atendimento de demanda judicial para a Secretaria de Estado da Saúde.Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 214 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerradoContratação de serviços de internação compulsória para tratamento de dependência química, para atender demanda judicial do drs 8 franca.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 104 mil
Dispensa24/04/2026encerradoContratação de serviço de internação psiquiátrica, em atendimento aos autos nº 5067755 67.2025.8.24.0023/SC, em favor do paciente F.A.B.L. (D/N 13/06/1997) para tratamento de saúde mental devido a CID: F19.2; F25, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES//GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 93 mil