Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇAO DE 05 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE 05 INSCRIÇÃO DE CURSO DE CAPACITACAOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratacao por inexigibilidade de licitacao de inscricao em curso de capacitacao tecnica presencial intitulado Impugnacoes e Recursos na Nova Lei de Licitacoes e Contratos e Prerrogativas das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Contratacoes Publicas promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 07 sete horas cada um a ser realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2026 respectivamente nas dependencias da instituicao em Porto Alegre. A contratacao compreende 03 tres inscricoes destinadas aos servidores Marcelo Mesko Rosa Morgan Silva Pereira Martinez e Rogerio de Souza Lucas vinculados ao Departamento de Licitacoes da Prefeitura Municipal. O curso tem como finalidade capacitar profissionais que atuam diretamente nas contratacoes publicas com foco nos aspectos juridicos no planejamento adequado das contratacoes e referentes a impugnacoes e recursos da NLLC bem como nas atualizacoes normativas e nos entendimentos de orgaos de controle conforme legislacao vigente especialmente a Lei Federal n 14.133 2021.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição 07 (sete) inscrições para o "O papel do legislativo municipal e o controle do tribunal de contas: PROLEGIS e a nova estrutura das Câmaras Municipais", ministrado nos dias 14 a 17 de abril de 2026, no município de Curitiba/PRCâmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 21 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE 7 INSCRIÇÕES DE CAPACITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO EM OUVIDORIAGECOT · Brasília/DFR$ 11 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATAÇAO DE 04 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇAÕCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade23/02/2026Requisição para a contratação de 02 (duas) inscrições de servidoras da Secretaria Municipal de Educação do Município de Carazinho/RS, no curso presencial “Marco Regulatório do Fomento à Cultura - como aplicar e regulamentar em âmbito local”, promovido pela DPM Educação. As servidoras Bruna Nitielei de Silva Anacleto (Diretora da Cultura) e Rosana Rossotti Batista (Assessora de Cultura), pretendem realizar o curso com carga horária mínima de 07 (sete) horas presenciais, no dia 04 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre-RS.A presente contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública. Nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual, com profissionais ou empresas de notória especialização, quando o trabalho for essencial e indiscutivelmente vinculado ao objeto da contratação.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade07/04/2026a contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição de por meio da aquisição aquisição 07 (sete) inscrições para o "PROLEGIS: A eficiência no poder legislativo, gestão eficiente da Câmara, comunicação institucional e para mandatos", ministrado nos dias 07 a 10 de abril de 2026, no município de Florianópolis/SCCâmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRIÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026INEXIBILIDADE 052026 _ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 03 TRÊS INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGOMG NO CURSO IMERSÃO EM CONTRATOS PÚBLICOS NA PRÁTICA 2026, A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE AGOSTO DE 2026, EM SETE LAGOASMG.CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO · Cordisburgo/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de serviços educacionais especializados para a realização do "75º Curso de Administração Orçamentária e Financeira - Gestão de Finanças Públicas, Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e a Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal", na modalidade presencial, no período de 23/03/2026 a 27/03/2026, na cidade de Brasília – DF, na modalidade presencial para 07 (sete) inscrições, sendo 1 (seis) inscrições como cortesia, por meio da Secretaria de Estado de JustiçaEAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 17 mil
Inexigibilidade08/06/2026A contratacao de empresa especializada para o fornecimento de inscricoes em cursos de capacitacao tecnica presencial intitulados A Pesquisa de Precos para as Contratacoes Publicas procedimentos e cautelas a serem observadas de acordo com a Lei n 14.133 2021 e Elevando o Indice de Maturidade da Administracao na execucao da Lei Federal n 14.133 2021 a partir do relatorio do TCE RS Oficio Circular DCF n 01 2026 promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 07 sete horas cada um a serem realizados nos dias 11 e 12 de junho de 2026 nas dependencias da instituicao em Porto Alegre.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, da empresa Zênite Informação e Consultoria S.A. (CNPJ nº 86.781.069/0001-15), para fornecimento de duas inscrições no curso “Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas”, a ser realizado no período de 13 a 15 de maio de 2026, com carga horária total de 12 (doze) horas, na modalidade 100% ao vivo, com disponibilização de replay por até sete dias, apostila digital e emissão de certificado.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de aquisição de 2 (duas) vagas no curso "Leadership in Emerging Technology: Security, Strategy & Risk" e de 2 (duas) vagas no curso "Emerging Leaders", promovido pela HARVARD KENNEDY SCHOOL (instituição estrangeira), por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada na alínea "f", inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cuja despesa estimada é de R$ 267.554,40 (duzentos e sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), referentes às inscrições, incluindo reserva para variação cambial.AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · Brasília/DFR$ 268 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSSAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MORADA NOVA - CE · Morada Nova/CER$ 0
Inexigibilidade18/06/2026CONTRATAÇÃO DE 12 (DOZE) INSCRIÇÕES NO CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO "ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: EXERCÍCIO 2027"PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG · Itabirito/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratacao de 02 duas inscricoes para participacao do Vereador da Camara Municipal de MucuriBA Sr William Crisma da Cruz e do Assessor Legislativo Sr Geova Ferreira Salgado no 664 Curso de Capacitacao para Vereadores Prefeitos Vice Prefeitos Secretarios Municipais Gestores Assessores e Servidores Publicos com o tema Fiscalizacao sem Segredos Controle Externo Controle Interno e LGPD na Atuacao dos Vereadores a ser realizado na cidade de Belo HorizonteMG nos dias 10 11 12 e 13 de marco de 2026 no endereco Avenida Afonso Pena n 571 Praca Sete Centro Belo HorizonteMGMUCURI · Mucuri/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇAO DE 04 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇAOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 12 mil