Inexigibilidade06/04/2026Outorga da concessão de direito real de uso do Lote de terras nº 25-2, com área de 18.292,73 m², localizado na Rua Pajurazinho, 625, Distrito Industrial II, na Área de Expansão do Distrito Industrial – AEDI, parte integrante da Gleba AE3, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 16, § 1º, primeira parte, da Resolução CAS-SUFRAMA nº 102, de 30 de junho de 2021.SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM · Manaus/AMR$ 50 mil
Inexigibilidade30/03/2026Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel comercial, composto por 02 (duas) salas comerciais integradas, destinado à instalação e funcionamento da Subseção de Gurupi do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins – COREN-TO, situado na Rua 19, esquina com a Avenida Ceará, nº 1692, Setor União IV, no município de Gurupi/TO, a ser formalizada mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - TO · Palmas/TOR$ 114 mil
Inexigibilidade21/01/2026Aquisição da peça Painel da mesa de comando "Pionner System Console – código 5183178", original do fabricante GE Healthcare, para reposição no equipamento Raio X Fixo XR-6000, patrimônio nº 108634, para atender à Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados e Unidade de Bloco Cirúrgico mediante contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, visando suprir às necessidades do HC-UFTM,HOSPITAL DE CLINICAS DO TRIANGULO MINEIRO · Uberaba/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade20/01/2026Aquisição da peça Painel da mesa de comando "Pionner System Console – código 5183178", original do fabricante GE Healthcare, para reposição no equipamento Raio X Fixo XR-6000, patrimônio nº 108634, para atender à Unidade de Diagnóstico por Imagem e Diagnósticos Especializados e Unidade de Bloco Cirúrgico mediante contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, visando suprir às necessidades do HC-UFTM.HOSPITAL DE CLINICAS DO TRIANGULO MINEIRO · Uberaba/MGR$ 0
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE PARA INSCRIÇÕES NOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM NA ÁREA DE CONTROLE E REGISTRO ACADÊMICO E SECRETARIA ACADÊMICA DIGITALGERENCIA DE COMPRAS · Montes Claros/MGR$ 21 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação de empresa especializada na prestação de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças, calibração e serviços especializados, quando necessário, para o equipamento Vitreógrafo da marca Alcon, modelo Constellation, nº de patrimônio 101296, número de série 1002300901X, para atender à Unidade de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Bucomaxilar, mediante contratação direta na modalidade Inexigibilidade de Licitação.HOSPITAL DE CLINICAS DO TRIANGULO MINEIRO · Uberaba/MGR$ 382 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, AGENTES POLÍTICOS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DEMAIS BENEFICIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO-GO, COMPREENDENDO O PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DA FOLHA DE PAGAMENTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS NAS CONTAS DOS BENEFICIÁRIOS, A ABERTURA E MANUTENÇÃO DE CONTAS DESTINADAS AO RECEBIMENTO DA REMUNERAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIA, E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DO OBJETO, OBSERVADAS AS NORMAS EXPEDIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL E PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO · Marzagão/GOR$ 210 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA DE FINANÇASPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 560
Inexigibilidade23/07/2026Contratação direta do IDEMP EDUCAÇÃO CORPORATIVA LTDA., mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 01 (um) servidor do TRE/PE no curso GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE TIC, na modalidade online, ao vivo, no período de 03 a 06 de novembro de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-26IN-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026-PMGSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · Guanambi/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. INSCRIÇÕES NO 14º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COMERCIAL. ALÍNEA "F", INCISO III, ARTIGO 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 3 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação direta da empresa INLEARN EDUCAÇÃO LTDA., mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 04 (quatro) servidores do TRE/PE no curso CONFIGURING BIG-IP LOCAL TRAFFIC MANAGER (LTM), na modalidade online, ao vivo, no período de 06 a 08 de maio de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 36 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação direta da empresa AISALLYN ARTIFICIAL INTELLIGENCE LTDA, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 14 (catorze) servidores do TRE/PE no curso INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA APLICADA - UMA ABORDAGEM PRÁTICA - AUDITORIA INTERNA, na modalidade presencial, em Recife/PE, no período de 18 a 21 de maio de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 20 mil
Dispensa07/04/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PROCEDIMENTOSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 350 mil
Dispensaregistro de preços22/05/2026encerradoFORMALIZA-SE A PRESENTE DEMANDA VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOPIRACANJUBA - F M S · Piracanjuba/GOR$ 42 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação direta da empresa KA SOLUTION INFORMÁTICA LTDA, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 13 (treze) servidores do TRE/PE no curso COBIT 2019 FOUNDATION, na modalidade online, ao vivo, no período de 25 a 28 de maio de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 8 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação direta do INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores do TRE/PE no curso AUDITANDO A GESTÃO DE RISCOS CORPORATIVOS, na modalidade online, ao vivo, no período de 19 a 21 de agosto de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 5 mil
Dispensa27/02/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE CPAP, PARA CUMPRIMENTO DE PROC JUD 0077-10.2026 E 0097-98.2026, EM 20 (VINTE) DIAS, CONFORME PROC SEI 3507902.405.00001760/2026-06.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação direta da ABERJE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 03 (três) servidores do TRE/PE no curso ESTRATÉGIAS DIGITAIS PARA COMUNICAÇÃO INTERNA, na modalidade online, ao vivo, nos dias 11, 12, 13 e 14 de agosto de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade19/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, de inscrições no Curso de Capacitação " Método Práxis Ambiental (Licenciamento Ambiental)".MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 12 mil