Inexigibilidade16/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, dos serviços contínuos de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário, prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, CNPJ nº 06.274.757/0001-50, destinados ao atendimento do prédio do Núcleo de Gestão Integrada São Luís – NGI São Luís/ICMBio.COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO REGIONAL 1 · Salvador/BAR$ 38 mil
Dispensa02/03/2026Contratação direta de empresa especializada no serviço de conversão de documentos físicos do Acervo Documental da Escola de Governo e Gestão Municipal- EGGEM, em formato digital, PDF/A pesquisável, com posterior descarte regulamentado, do material físico digitalizado.Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento · São Luís/MAR$ 22 mil
Dispensa20/03/2026contratação direta em caráter emergencial de empresa para fornecimento de serviços continuados de Limpeza, Conservação, Higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem desempenhados na Subseção Judiciária de Caxias.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - MA · São Luís/MAR$ 134 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação direta de empresa exclusiva no fornecimento de materiais didáticos impressos e suas respectivas ferramentas digitais com suporte técnico pedagógico a serem utilizados pelos estudantes do 1º ao 7º Anos do Ensino Fundamental do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão IEMA Bilíngue São Luís e Santa InêsSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · São Luís/MAR$ 594 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de CLEONES SEABRA CARVALHO CUNHA para ministrar a disciplina O Poder Judiciário do Estado do Maranhão e a Estrutura Diretiva do TJMA, no projeto do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Dispensaregistro de preços25/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DIETAS, MÓDULOS E SUPLMENTOS ALIMENTARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES IMEDIATAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES - HMDM, QUE ENTRE SI CELEBRAM O HMDM, E A EMPRESA CARDOSO PRODUTOS HOSPITALARES E NUTRICIONAIS MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DORAVANTE ESTABELECIDAS.Hospital Municipal Djalma Marques · São Luís/MAR$ 499 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação direta para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional de 18 (dezoito) membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no ENACOMP – Encontro Nacional de Compras Públicas – edição 2026, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, em São Luís/MA, na modalidade presencial.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 46 mil
Inexigibilidade01/06/2026[LICITANET] - Contratação direta de empresa especializada para a realização de inscrições de servidores públicos da Secretaria Municipal de Assistência Social — incluindo a gestora, técnicos trabalhadores do SUAS— para participarem do 26º Encontro Regional de Gestores da Assistência Social – Etapa regional - Nordeste que ACONTECERÁ de 25 e 26 de maio de 2026 em São Luís/MA,FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 2 mil
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS COM CONCESSÃO DE CAIXA INSTRUMENTAL E DE CANULADO EM COMODATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES-HMDM, QUE ENTRE SI CELEBRAM O HMDM, E A EMPRESA ELITE ORTOPEDIA LTDA, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DORAVANTE ESTABELECIDAS.Hospital Municipal Djalma Marques · São Luís/MAR$ 374 mil
Inexigibilidade30/01/2026prestação de serviços e consultoria técnica e especializada, por parte da CONTRATADA, conforme detalhamento abaixo: a) Assessoramento na definição e implementação dos programas prioritários de governo; b) Elaboração de diagnósticos da execução financeira e orçamentária; c) Consultoria e assessoria em licitações, envolvendo: d) consultoria nos procedimentos das modalidades de licitação; e) assessoria na elaboração de minutas de edital de licitação e avaliação dos respectivos anexos; f) assessoria na elaboração de respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações; g) recomendações sobre condutas a serem adotadas durante as sessões das licitações; h) assessoria na análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas por empresas licitantes; i) assessoria na análise e julgamento das propostas comerciais apresentadas por empresas licitantes; j) assessoria na análise e julgamento da documentação de habilitação de empresas licitantes; k) assessoria na análise e julgamento de eventuais recursos administrativos apresentados pelas l) empresas licitantes; m) consultoria na aplicação das hipóteses de contratação direta por dispensa e inexigibilidade; n) orientação na utilização de procedimentos auxiliares previstos na Lei Federal nº 14.133/21; o) apoio na gestão e execução dos procedimentos auxiliares, garantindo sua aderência às exigências legais; p) consultoria na efetivação de pagamentos em conformidade com os critérios estabelecidos no contrato administrativo e na legislação vigenteSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 423 mil
Dispensa27/07/2026encerradoContratação direta emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços continuados básicos de limpeza, conservação e higienização nas unidades do IBAMA no Estado do Maranhão, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, utensílios, uniformes, Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, produtos saneantes e demais insumos necessários à execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-IBAMA/MA · São Luís/MAR$ 179 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ZENITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA SA, para participação de 2 (dois) servidores da Divisão de Aquisições Publicas - DIVAQP, no evento aberto Habilitação nas contratações públicas, de acordo com a Lei n° 14.133/2021 e a Lei 13.303/2016, a ser realizado no período de 30/03 a 02/04 de 2026, online, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência..TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO · São Luís/MAR$ 5 mil