Inexigibilidade03/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/ALR$ 5
Inexigibilidade03/08/2026AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 022/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO ARTISTA IGOR KANNÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 14 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14,15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer · Riacho de Santana/BAR$ 350 mil
Inexigibilidade03/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/ALR$ 5
Inexigibilidade31/07/2026AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 020/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA DUPLA DI PAULLO & PAULINO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer · Riacho de Santana/BAR$ 350 mil
Inexigibilidade03/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/ALR$ 5
Inexigibilidade31/07/2026AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 020/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA DUPLA DI PAULLO & PAULINO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer · Riacho de Santana/BAR$ 0
Inexigibilidade03/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/ALR$ 5
Inexigibilidade30/07/2026AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 019/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO ARTISTA LÉO SANTANA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 14 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer · Riacho de Santana/BAR$ 650 mil
Dispensa23/07/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO...FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Novo Gama/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade01/07/2026contratação direta por inexigibilidade de Contratação Musical do cantor “FELIPE ARÁUJOPrefeitura Municipal de Gandu · Gandu/BAR$ 350 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação por INEXIGIBILIDADE de empresa visando a prestação dos serviços de assessoria técnica para a Secretaria Municipal de EducaçãoSETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO · Ilicínea/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação direta por inexigibilidade de Contratação Musical da Banda “FORRÓ SEU MASTRUZ”, consagrado pela crítica regional e nacional, através de seu empresário exclusivo: OXFORD EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ 14.195.358/0001-21, para realizar uma apresentação Musical no dia 22/06/2026, na Praça do Povo, compondo parte das festividades juninas neste município, com fundamento no art. 74, II da lei federal nº 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Gandu · Gandu/BAR$ 200 mil
Inexigibilidade02/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 41.380.933 ELISIANE DE OLIVEIRA, POR MEIO DOCREDENCIAMENTO 002/2025.Fundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 25 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação direta por inexigibilidade de Contratação Musical do Artísitico “TARCÍSIO DO ACORDEON”, consagrado pela crítica regional e nacional, através de seu empresário exclusivo: TA SHOWS - LTDA – CNPJ 43.202.769/0001-03, para realizar uma apresentação Musical no dia 19/06/2026, na Praça do Povo, compondo parte das festividades juninas neste município, com fundamento no art. 74, II da lei federal nº 14.133/2021, cujo valor global da contratação será de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a fim de que produza os seu jurídicos e legais efeito. GanduPrefeitura Municipal de Gandu · Gandu/BAR$ 500 mil
Inexigibilidade25/05/2026INIXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS.CAMARA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 39 mil
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MULTIVERSE A & E, QUE DETÉM A EXCLUSIVIDADE NA REALIZAÇÃO DO CIRCUITO SESC AMANTIKIR FESTIVAL, PARA A COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTISTICAS QUE OCORRERÁ NO DIA 10 DE JULHO DE 2026 DAS 13:30 AS 23:30 NO 14º FESTIVAL DE INVERNO DE MARIA DA FÉ,/MG, CONFORME ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERENCIA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.Prefeitura Municipal de Maria da Fé · Maria da Fé/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade10/04/2026AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 008/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO CANTOR PARANÁ, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 18 DE ABRIL DE 2026 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “IX EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2026”.Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer · Riacho de Santana/BAR$ 250 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação direta, por inexigibilidade para Contratação da empresa Expansão Editora e Formação Ltda, para implantação do Método de Alfabetização Intraact, alinhado à Base Nacional Comum Curricular – BNCC, no qual detém exclusividade, por meio de Materiais Didáticos (Kits) para professores e alunos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação,Unidade Única · Cristina/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade09/01/2026Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica pelo período de 12 (doze) meses para as instalações prediais da DGOA e SUPTRANS-Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, prestado diretamente pela concessionária LIGHT SERVICOSDE ELETRICIDADE S A, CNPJ 60.444.437/0001-46, trata-se de serviço contínuo, nos moldes do inciso XV do art. 6º da Lei 14.133/2021, a presente contratação será feita diretamente por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021.Subsecretaria Militar do Gab de Seg Inst · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, Contratação de empresa especializada para ministrar cursos técnicos na capacitação, formação continuada e aperfeiçoamento dos vereadores e servidores desta Câmara MunicipalJACOBINA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Jacobina/BAR$ 235 mil
Inexigibilidade18/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PUBLICIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-LEI 12.232/2010 APLICADA EM CONJUNTO COM A LEI 14.133/2021 DIA 19 DE MAIO 2026 EM TUBARÃO AUDITORIO DA AMUREL HORARIO 08H30 ÁS 17H30.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA · Gravatal/SCR$ 780
Inexigibilidade15/04/2026AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 009 2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA BANDA MANCHETE DE JORNAIS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026 NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “IX EDIÇÃO DA EXPO RIACHO 2026”.Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer · Riacho de Santana/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade09/04/2026A presente licitação tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DIRETA por INEXIGIBILIDADE para a contratação de empresa para fornecimento de 2 (duas) inscrições no curso de capacitação presencial intitulado "Workshop da Lei Complementar Federal nº 226/26 e o Impacto no RH do serviço público", a ser ministrado pela empresa IGAM SC Cursos e Consultoria (CNPJ: 28.474.582/0001-67), em Florianópolis/SC, nos dias 09 e 10 de abril de 2026.GABINETE DO PREFEITO · Jaguaruna/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade16/01/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de cota de patrocínio institucional – Cota Patrocinadora Master do projeto “Desenvolve RJ†(8 encontros regionais), com contrapartidas de comunicação e visibilidade. Contratação direta – Inexigibilidade para a contratação de patrocínio institucional, na modalidade de Cota Patrocinadora Master, do projeto “Desenvolve RJ – Encontros Regionais para o Desenvolvimento Econômicoâ€, com realização de 8 (oito) encontros regionais, incluindo as contrapartidas de comunicação e visibilidade institucionais previstas na proposta.SEC DE EST DE DESENV ECONÔM INDU COMERC E SERV · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) Grupo de Investigación En Gobierno, Administración Y Políticas Públicas - GIGAPP, com vistas à participação de servidor da Diretoria de Gestão Estratégica, na ação de desenvolvimento "GIGGAP 2026", a realizar-se na modalidade EaD,CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 680