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254 resultados para "CONTRATAÇÃO PARA ASSEGURAR A"

Dispensa17/06/2026

Processo Administrativo de Contratação Direta objetivando a aquisição de materiais de consumo e suprimentos de informática (incluindo periféricos, componentes de rede, toners e acessórios diversos), destinados ao suprimento contínuo das rotinas administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP. A presente contratação visa assegurar o pleno funcionamento e a manutenção do parque tecnológico dos setores desta Casa de Leis, em estrita observância ao princípio da continuidade do serviço público, com amparo legal na hipótese de Dispensa de Licitação por valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SP · Jardinópolis/SPR$ 22 mil
Dispensa17/06/2026

Processo Administrativo de Contratação Direta objetivando a aquisição de materiais de expediente (papelaria e insumos de escritório), destinados ao suprimento contínuo das rotinas administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP. A presente contratação visa assegurar o pleno funcionamento dos setores desta Casa de Leis, em estrita observância ao princípio da continuidade do serviço público, com amparo legal na hipótese de Dispensa de Licitação por valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SP · Jardinópolis/SPR$ 14 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados, a serem executados por profissionais habilitados como Bombeiros Civis e Brigadistas de Incêndio e Pânico, destinados à atuação preventiva e de pronta resposta a situações de risco e emergências durante a realização do evento “Monte Alegre Vila São João 2026”, no periodo de 12/06 até 28/06 promovido pela Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN. A contratação visa assegurar a integridade física do público, dos colaboradores e do patrimônio envolvido, em estrita observância às normas de segurança contra incêndio e pânico, bem como às exigências estabelecidas na legislação vigente e pelos órgãos competentes.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 13 mil
Dispensa09/06/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER OS ATLETAS DA CME QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE JABORÁ, DURANTE A PARTICIPAÇÃO NA OLESC, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARROIO TRINTA, NO PERÍODO DE 09 A 17 DE JUNHO DE 2026. A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA É ESSENCIAL PARA GARANTIR O BEM-ESTAR, A SAÚDE E O DESEMPENHO FÍSICO DOS ATLETAS DURANTE TODA A COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO A INTENSIDADE DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, O DESLOCAMENTO E A PERMANECIA DOS PARTICIPANTES FORA DO MUNICÍPIO. DESTA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR REFEIÇÕES DE QUALIDADE PREPARADAS DENTRO DAS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, OFERECENDO SEGURANÇA ALIMENTAR E CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA QUE OS ATLETAS POSSAM DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES ESPORTIVAS COM EXCELÊNCIA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 5 mil
Dispensa09/06/2026

Constitui objeto do presente documento a contratacao de empresa especializada para a aquisicao de materiais de construcao e mao de obra destinados a realizacao de reparos no telhado da Camara Municipal de Itaperuna conforme justificativa e especificacoes tecnicas descritas no DFD documento de formalizacao de demanda visando possibilitar a adequada vedacao seguranca e conservacao da edificacao. O objetivo primordial desta contratacao e assegurar a continuidade do servico publico legislativo e administrativo mitigando os riscos de infiltracoes que comprometem a seguranca patrimonial e ocupacional das instalacoes bem como a preservacao do acervo documental e dos equipamentos eletronicos. A acao visa ainda a manutencao da integridade estrutural do edificio em consonancia com o Art. 6 inciso XXIII da Lei n 14.133 2021 e os principios do planejamento e da eficiencia previstos nos Arts. 5 11 e 12 da mesma Lei.

CÂMARA MUNICIPAL · Itaperuna/RJR$ 13 mil
Dispensa01/06/2026

O Município de Iguape/SP visa à contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de portão eletrônico em alumínio branco, com duas folhas, a ser instalado no prédio do Paço Municipal. O equipamento possuirá área aproximada de 9,03m², com dimensões de 4,30 metros de largura por 2,10 metros de altura, contemplando também o fornecimento e instalação de motor automatizado, bem como toda a infraestrutura elétrica necessária ao seu pleno funcionamento. A contratação se faz necessária para garantir melhores condições de segurança, controle de acesso e funcionalidade na entrada e saída de veículos oficiais e de servidores, contribuindo para a organização e a proteção do patrimônio público, bem como para a adequada operação das atividades administrativas desenvolvidas no local. A execução dos serviços demanda mão de obra qualificada, equipamentos específicos e organização técnica que garantam qualidade, funcionalidade e durabilidade à intervenção. Dessa forma, justifica-se a instauração de abertura de contratação para assegurar a adequada execução do serviço, bem como o correto emprego dos recursos públicos destinados a essa finalidade.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 24 mil
Dispensa24/05/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar o transporte dos usuários atendidos pelos serviços socioassistenciais do município, por meio da locação de ônibus, destinados à participação em atividades socioeducativas e de convivência em duas demandas distintas. A primeira refere-se ao deslocamento de crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com destino ao Hot Park, no dia 16 de abril, para participação no evento “Dia D da Alegria”. A segunda demanda consiste no transporte de usuários do Programa Bolsa Família para participação em atividade socioeducativa e de convivência a ser realizada na cidade de Goiânia, no dia 02 de maio, com saída prevista às 5h30 da manhã. As iniciativas têm como finalidade promover a inclusão social, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, além de proporcionar acesso a atividades culturais e de lazer, contribuindo para o desenvolvimento social e a melhoria da qualidade de vida dos participantes, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade social. Considerando que o município não dispõe de frota própria suficiente ou adequada para atender às demandas com segurança e conforto, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a locação de ônibus, garantindo o transporte adequado dos participantes em ambas as ações. Dessa forma, a contratação visa assegurar a realização das atividades propostas com organização, segurança e eficiência, atendendo ao interesse público e às diretrizes das políticas de assistência social.

FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE STA CRUZ · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa22/05/2026

Contratação de serviços especializados para o conserto, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado da Escola André Rebouças, incluindo a aquisição de materiais necessários à execução dos serviços. A contratação visa assegurar o pleno funcionamento dos equipamentos, promover o conforto térmico de alunos e colaboradores, contribuir para um ambiente adequado ao processo de ensino-aprendizagem e garantir a adequada conservação do patrimônio público.

MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 2 mil
Pregão - Presencialregistro de preços21/05/2026encerrado

A presente contratação visa assegurar a continuidade e a excelência operacional dos serviços essenciais de manutenção do patrimônio mecânico municipal, sob a gestão da Secretaria de Urbanismo e Limpeza Pública. Não obstante, o escopo deste certame se estende para suprir lacunas e otimizar a gestão de recursos que, em um panorama ideal de eficiência interdepartamental, deveriam ser solucionadas de maneira autônoma por outras pastas. Observamos a necessidade de uma intervenção centralizada devido à inércia, inépcia ou à reduzida capacidade de resposta programática demonstrada pelas secretarias coirmãs que também se utilizam desses serviços, como a secretaria de Saúde, Educação, Esportes e Agricultura. Assim, este processo licitatório atua como um mecanismo de contingência e coordenação de esforços, promovendo a equidade no acesso aos serviços de manutenção para todos os setores, diante de uma disparidade na execução das responsabilidades inerentes à conservação do maquinário de cada órgão

PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 194 mil
Dispensa15/05/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA RETROESCAVADEIRA JCB, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. OS ITENS SÃO ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO EQUIPAMENTO, GARANTINDO O BOM FUNCIONAMENTO, MAIOR VIDA ÚTIL DA MÁQUINA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS. A FALTA DESSAS PEÇAS E INSUMOS PODE OCASIONAR FALHAS MECÂNICAS, PARALISAÇÃO DO EQUIPAMENTO E PREJUÍZOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL DA MÁQUINA E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 5 mil