Inexigibilidade15/04/2026
SOLICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
MUNICIPIO DE BRITANIA · Britânia/GOR$ 15 mil
247 resultados para "CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, LOCAÇÃO"
Inexigibilidade25/03/2026
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE – CAS TEACOLHE.
Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 204 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Locação de Imóvel
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO · Catuji/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade23/03/2026
Contratação Direta por Inexigibilidade para locação de imóvel para o CRM - Centro de Referência da Mulher.
SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 48 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Locação de Imóvel
COORD. DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Catuji/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade18/03/2026
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 003/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA – COTEVIDA, DESTINADO AO TRATAMENTO DE PESSOAS COM PROBLEMAS DECORRENTES DO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, EM DIFERENTES NÍVEIS DE CUIDADOS.
Secretaria Municipal de Saúde · Riacho de Santana/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Locação de Imóvel
COORD. DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Catuji/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade16/03/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de locação de imóvel da empresa TEODORO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA para instalação do Centro de Atendimento em Saúde (CAS) do Programa TEAcolhe da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 144 mil
Inexigibilidade23/04/2026
Locação de Imóvel
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 68 mil
Inexigibilidade03/02/2026
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 001/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO E AS EQUIPES QUE ASSISTEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Secretaria Municipal de Educação · Riacho de Santana/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade10/02/2026
Locação de Imóvel
SEC. MUN. DES. ECONÔMICO E AGRICULTURA · Bom Despacho/MGR$ 102 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação do Imóvel para o funcionamento do anexo do alojamento de animais apreendidos nas vias públicas, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca · Trizidela do Vale/MAR$ 18 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Locação de Imóvel
ADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 330 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento do Apoio Administrativo 3 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale -MA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Secretaria Municipal de Administração · Trizidela do Vale/MAR$ 19 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Locação de Imóvel
COORD. DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER · Catuji/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade19/01/2026
Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento da Vigilância Epidemiológica para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale -MA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundo Municipal de Saúde · Trizidela do Vale/MAR$ 11 mil
Inexigibilidade05/02/2026
Locação de Imóvel
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO · João Ramalho/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade15/01/2026
Contratação Direta, por inexigibilidade, para locação de imóvel situado no endereço Av. Vitorina Fonseca, S/N, Bairro José Ponciano (novo mutirão) Lagoa Grande do Maranhão — MA, CEP: 65718000, para abrigar as instalações dos departamentos administrativos de uso da Secretaria Municipal de Transporte e Obras.
Secretaria Municipal de Transporte e Obras · Lagoa Grande do Maranhão/MAR$ 36 mil
Inexigibilidade04/03/2026
A presente demanda decorre da necessidade de locação do espaço Rancho Bier Site para a realização de evento institucional de confraternização e homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, destinado às servidoras do Município de Carazinho, a ser realizado no dia 5 de março de 2026.A contratação justifica-se em razão da relevância institucional da data, que representa momento de reconhecimento, valorização e integração das servidoras públicas municipais, contribuindo para o fortalecimento do ambiente organizacional, o estímulo ao bem-estar, à motivação e ao sentimento de pertencimento ao serviço público municipal. Visto que a ATA que de registro de preço, não esta mais vigente, por causa da desistencia do fornecedor. Sendo necessario assim realizar uma Dispensa de Licitação por meio de INEXIGIBILIDADE. A escolha do espaço Rancho Bier fundamenta-se em suas características singulares, notadamente a capacidade adequada para atendimento simultâneo de expressivo número de participantes, acessibilidade, estrutura física apropriada, conforto, organização, bem como recursos técnicos compatíveis com a realização de eventos institucionais de médio e grande porte, incluindo sonorização, iluminação e disposição adequada do ambiente para atividades comemorativas e homenagens. A contratação do referido espaço enquadra-se como hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, V da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que o objeto pretendido consiste na locação de espaço específico, com características próprias, localização determinada e estrutura singular, que atendem de maneira exclusiva às necessidades do evento pretendido, não sendo possível a padronização ou comparação objetiva entre diferentes espaços sem comprometer a finalidade da contratação. Dessa forma, a singularidade do espaço, a finalidade institucional do evento e a necessidade de assegurar condições adequadas para a realização da confraternização e homenagem às servidoras municipais, justifica-se a formalização da presente contratação por inexigibilidade de licitação para a locação do espaço Bier Site.
GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade27/02/2026
Locação de Imóvel
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 641 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Locação de Imóvel
COORD. DA SEC. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Catuji/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade30/01/2026
Contratação direta por inexigibilidade de licitação – locação de imóvel residencial para fins de Aluguel Social, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a Lei Municipal nº 1.892/2022, art. 48, Subseção V. Este estudo tem por objetivo subsidiar nova contratação de locação residencial destinada à moradia temporária de família em situação de vulnerabilidade social, em razão da necessidade de desocupação do imóvel atualmente locado, decorrente de solicitação formal da proprietária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Locação de Imóvel
SECRET. GABINETE PROCURADORIA JURIDICA · Pimenta/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade15/05/2026
Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para locação de imóvel urbano situado à Rua José Bonifácio, nº 928, Centro, CEP 78770-000, Alto Garças-MT, destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Garças-MT, cuja locadora é a Sra. NELMA SOUZA REZENDE BONFIM, inscrita no CPF sob o 299.XXX.XXX-20. O valor da contratação é de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) mensais, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses
MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Locação de imóvel
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 48 mil