Inexigibilidade21/01/2026CONTRATO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 180 mil
Inexigibilidade19/06/2026Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, para atuação exclusivamente na Rede Orgânica do Sistema de Saúde - SiSau - da PMMG-BMMG-IPSM, exceto laboratórios de prótese odontológica, cujo serviços serão realizados em estabelecimento próprio e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSauGCG · Belo Horizonte/MGR$ 152 mil
Inexigibilidade18/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICACAMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 182 mil
Credenciamento18/06/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM FIRMAR CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS SEGUINTES ÁREAS: PLANTÃO DE OBSTETRÍCIA, ESPECIALIDADES MÉDICAS E DE FONOAUDIOLOGIA, ATENDIMENTO MÉDICO CLÍNICO GERAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TRENTO · Nova Trento/SCR$ 220 mil
Dispensa06/02/2026encerradoContratação de empresa especializada em consultoria e assessoria Jurídica sob demandaINSTITUTO BENJAMIN CONSTANT · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerradoATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA - POTÊNCIA 155HP, FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 978790/2025 - PROPOSTA Nº 047818/2025 DO PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM – SEMPRA, CADASTRADA NO TRANSFEREGOVMUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AM · São Paulo de Olivença/AMR$ 0
Credenciamento25/05/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM FIRMAR CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS SEGUINTES ÁREAS: PLANTÃO DE OBSTETRÍCIA, ESPECIALIDADES MÉDICAS E DE FONOAUDIOLOGIA, ATENDIMENTO MÉDICO CLÍNICO GERAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TRENTO · Nova Trento/SCR$ 250 mil
Credenciamento25/05/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM FIRMAR CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS SEGUINTES ÁREAS: PLANTÃO DE OBSTETRÍCIA, ESPECIALIDADES MÉDICAS E DE FONOAUDIOLOGIA, ATENDIMENTO MÉDICO CLÍNICO GERAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TRENTO · Nova Trento/SCR$ 600 mil
Dispensaregistro de preços25/05/2026CONTRATACAO DE PRESTADORES DE SERVICOS PESSOAS JURIDICAS PARA CELEBRACAO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA DE BORRACHARIA DESTINADOS AOS VEICULOS E MAQUIINAS DA GERENCIA DE PLANEJAMENTO.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião da Grama/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade22/05/20261.1. Constitui objeto do presente contrato o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de exames/procedimentosaos Municípios Consorciados, nas condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, conforme tabela abaixo:ESTÂNCIA VELHA · Estância Velha/RSR$ 5 mil
Dispensa13/05/2026Constitui o objeto do presente contrato a contratação de Pessoa jurídica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE GESTÃO 100% WEB, MANUTENÇÃO ADAPTATIVA E CORRETIVA DE CARÁTER LEGAL, TREINAMENTOS, SUPORTE E A ATENDIMENTO TÉCNICO, ASSESSORIA DOS MÓDULOS LEGISLATIVO.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23ª - TO · Palmas/TOR$ 60 mil
Inexigibilidade11/05/2026Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, para atuação exclusivamente na Rede Orgânica do Sistema de Saúde - SiSau - da PMMG-BMMG-IPSM, exceto laboratórios de prótese odontológica, cujo serviços serão realizados em estabelecimento próprio e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).GCG · Belo Horizonte/MGR$ 139 mil
Inexigibilidade23/04/2026Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, para atuação exclusivamente na Rede Orgânica do Sistema de Saúde - SiSau - da PMMG-BMMG-IPSM, exceto laboratórios de prótese odontológica, cujo serviços serão realizados em estabelecimento próprio e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau)GCG · Belo Horizonte/MGR$ 82 mil
Credenciamento17/04/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO VISANDO A SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM CELEBRAR CONTRATO DE PATROCÍNIO, COM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO, VISANDO À CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS DA 60ª FESTA DO PINHÃO.Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 150 mil
Credenciamento16/04/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM FIRMAR CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS SEGUINTES ÁREAS: PLANTÃO DE OBSTETRÍCIA, ESPECIALIDADES MÉDICAS E DE FONOAUDIOLOGIA, ATENDIMENTO MÉDICO CLÍNICO GERAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TRENTO · Nova Trento/SCR$ 795 mil
Inexigibilidade13/04/2026Constitui objeto do presente contrato a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços advocatícios, compreendendo consultoria mensal e atuação contenciosa nas áreas trabalhista, cível, administrativa e tributária, visando à proteção dos interesses do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal — CRCDF, exceto execuções fiscais e embargos à execução fiscal, conforme características e especificações constantes do Termo de Referência anexo ao Proc. nº 045/2023.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-DF · Brasília/DFR$ 126 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerradoContratação de pessoa jurídica, doravante denominada de CONTRATADA, com fundamento na Lei n° 13.303/2016, para a prestação de serviços técnicos especializados visando a execução dos programas de monitoramento do ambiente aquático do Porto Organizado de Santos, pelo prazo de 31 (trinta e um) meses, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência ou Projeto Básico e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.GELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS · Santos/SPR$ 26,0 mi
Inexigibilidade09/04/2026Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais ¿ IPSM, para atuação exclusivamente na Rede Orgânica do Sistema de Saúde ¿ SiSau ¿ da PMMG-BMMG-IPSM, exceto laboratórios de prótese odontológica, cujo serviços serão realizados em estabelecimento próprio e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).GCG · Belo Horizonte/MGR$ 83 mil
Inexigibilidade06/04/2026Constitui objeto do presente contrato o credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de associações e/ou sindicatos, para a prestação de serviços por meio de consignação em folha de pagamento aos magistrados, servidores, ativos e inativos, e aos pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 1
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerradoATA REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA PÚBLICA PARA AS VIAS DA CIDADE (ZONA URBANA) DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM. - SEMOT/SEMMADS.MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AM · São Paulo de Olivença/AMR$ 0
Credenciamento24/03/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM FIRMAR CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS SEGUINTES ÁREAS: PLANTÃO DE OBSTETRÍCIA, ESPECIALIDADES MÉDICAS E DE FONOAUDIOLOGIA, ATENDIMENTO MÉDICO CLÍNICO GERAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TRENTO · Nova Trento/SCR$ 102 mil
Credenciamento24/03/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM FIRMAR CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS SEGUINTES ÁREAS: PLANTÃO DE OBSTETRÍCIA, ESPECIALIDADES MÉDICAS E DE FONOAUDIOLOGIA, ATENDIMENTO MÉDICO CLÍNICO GERAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TRENTO · Nova Trento/SCR$ 72 mil
Credenciamento23/03/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM FIRMAR CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MATA, MG, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS CONSTANTES NA TABELA SUS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE ACORDO COM A TABELA EM ANEXO, EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPrefeitura Municipal de São João da Mata · São João da Mata/MGR$ 300 mil
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerradoATA REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMOS, TAIS COMO: KIT DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E ESPORTIVOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHE), MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, COMBUSTÍVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, EM APOIO AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CRAS NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM APLICANDO O RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202537940003PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI - AM · Uarini/AMR$ 0
Inexigibilidade19/03/2026Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais ¿ IPSM, para atuação exclusivamente na Rede Orgânica do Sistema de Saúde ¿ SiSau ¿ da PMMG-BMMG-IPSM, exceto laboratórios de prótese odontológica, cujo serviços serão realizados em estabelecimento próprio e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).GCG · Belo Horizonte/MGR$ 30 mil