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111 resultados para "CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO"

Dispensa06/02/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação de prestação de serviços de assessoramento e consultoria juridica para licitações e contratos administrativos; atividades junto ao Legislativo Municipal, TCE e Ministerio Público e da união, bem como e implantação dos programas determinados por este; trabalhos técnicos especializados na área de direito público visando a redução de despesas e fortalecimenbto da autonimia municipal. implantação do IPTU LEGAL e o projeto de trânsito (MPE)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA · Caiçara/PBR$ 72 mil
Concorrência - Eletrônica14/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Edital de concorrência eletrônica para a contratação de empresa especializada com material e mão-de-obra, para prestação de serviços de pavimentação e requalificação de estradas rurais junto ao Quilombo Chácara da Cruz, localizado nesta cidade, através do Contrato de Repasse nº OGU nº 950284/2023 Operação 1090273-28 Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano Pavimentação de Estradas Rurais, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Tapes/RS.

Setor de Licitações · Tapes/RSR$ 485 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto em tela versa o cumprimento ao Contrato de Repasse nO 952297/2023, firmado junto ao Ministerio da Justica, que preve a implantacao do Sistema de Videomonitoramento visando fomentar o Programa de Seguranca nas Escolas do Municipio de Linhares, em consonancia com a Politica Nacional de Seguranca Publica e os principios, diretrizes e objetivos da Lei 13.675/2018.

063 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · Linhares/ESR$ 1,1 mi
Inexigibilidade21/05/2026

Solicita autorização para abertura de procedimento licitatório com vistas a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoramento e consultoria em convênios, contratos de repasse, termos de compromisso e demais instrumentos congêneres junto aos órgãos e entidades das esferas federal e estadual, incluindo a prospecção de programas e fontes de recursos, elaboração de projetos e propostas, cadastramento, acompanhamento, gerenciamento e operacionalização dos sistemas governamentais, monitoramento da execução física e financeira, orientação quanto à regular aplicação dos recursos e apoio técnico na elaboração e envio da prestação de contas dos recursos captados pelo Município.

MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 186 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa para elaboração, inscrição, execução, acompanhamento e gerenciamento de projetos culturais e instrumentos congêneres, incluindo a identificação de oportunidades para captação de recursos, participação em editais, chamadas públicas e programas de incentivo, celebração e acompanhamento de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, bem como elaboração e encaminhamento das respectivas prestações de contas junto aos órgãos dos Governos Estadual e Federal, fundações, fundos e demais entidades financiadoras, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura.

Secretaria de Cultura e Turismo · Moraújo/CER$ 49 mil
Inexigibilidade11/03/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIA, ORIENTACAO E APOIO OPERACIONAL CONTINUADO EM TODAS AS ETAPAS DA TRAMITACAO DE PROPOSTAS DE EMPREENDIMENTOS RELACIONADOS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICIPIO DE SAO GOTARDO/MG, INCLUINDO ANALISE TECNICA, ELABORACAO DE DOCUMENTACAO, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES E SUPORTE NA EXECUCAO DE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS A HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · São Gotardo/MGR$ 20 mil
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerrado

Contratação de empresa para a execução dos serviços técnicos especializados de engenharia para a construção de Estações de Tratamento de Esgoto Compactas em 03 (três) bairros do município de Leme/SP (Taquari, Taquari Ponte e Caju), bem como um Sumidouro no bairro Ibicatu, incluindo a elaboração de Projeto Executivo e a obtenção do Licenciamento Ambiental junto à CETESB (Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO)) e outorgas de lançamento do efluente tratado, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 954336/2023/MCIDADES/CAIXA Programa de Saneamento Básico do Município das Cidades (Anexo Il) e contrapartida desta Autarquia, bem como o Edital e seus Anexos.

SAECIL - Leme · Leme/SPR$ 4,4 mi
Dispensa26/06/2026

Prestação de serviços de Consultoria, Assessoria e Gestão de SST – Saúde e Segurança do Trabalho, visando a elaboração, atualização, emissão e envio dos arquivos referentes SST para a plataforma do e- Social grupo SST (eventos S-2210/S-2220/S- 2240). Especificações mínimas: Assessoria e Consultoria para implementação, parametrização e monitoramento mensal de informações junto ao e- Social pelo Sistema de Gestão da Empresa Contratante, para até 150 servidores, incluindo: Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT. Laudo Técnico de Insalubridade - LTI. Laudo Técnico de Periculosidade - LTP. Programa de Gerenciamento de Risco – PGR Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO e Relatório de Gestão de Avaliação de Fatores Psicossociais (NR-1).

CAMARA MUNICIPAL DE CRISTALINA · Cristalina/GOR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE COMPROMISSO, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E DEMAIS INSTRUMENTOS SIMILARES CELEBRADOS COM A UNIÃO E O ESTADO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS E PROJETOS VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE

Forquilha · Forquilha/CER$ 250 mil
Dispensa10/08/2026

Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil