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256 resultados para "CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE"

Dispensa17/08/2026

O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. Justificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.

4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEX · Barreiras/BAR$ 166 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO

MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 18 mil
Dispensa11/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, sendo a empresa contratada COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA, inscrita no CNPJ nº 88.212.113/0167-90, no valor de R$ 136,38 (cento e trinta e seis reais com trinta e oito centavos) e a empresa PRICILA PEREIRA MEURER LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.420.912/0001-39, no valor de R$ 161,00 (cento e sessenta e um reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 758/2026 DISPENSA Nº 609/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 297
Pregão - Eletrônico11/08/20263 dias

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS

UESC - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · Salvador/BAR$ 80 mil