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241 resultados para "CONVÊNIO ENTRE O CONSÓRCIO"

Dispensa26/02/2026

O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os EntesCONSORCIADOS nos termos do art. 8 da Lei n. 11.1072005, e, com base na ResoluçãoOrçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sedeadministrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades doCONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.

Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 162 mil
Dispensa14/01/2026

O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas doCONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e dosdispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objetivo o efetivofuncionamento da Câmara Setorial de Compras e Contratações Compartilhadas doCONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral,pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entesconsorciados

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA · Sooretama/ESR$ 65 mil
Dispensa09/02/2026

Celebração de contrato de rateio com Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas (CISAB SUL), para apoio nos serviços de saneamento básico do município de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação (Lei Federal 14.133/2021, art. 75, XI - Art. 2º, § 1º, inciso III e art. 8º, ambos da Lei Federal nº 11.107/05, regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.017/07, e na lei que autorizou o ingresso do Município no referido consórcio, Lei Municipal nº 2.333/2023).

MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) · Capitólio/MGR$ 17 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de abafadores de ruído para uso adulto e infantil, com características de conforto, ergonomia e eficiência na atenuação sonora, destinados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando à distribuição aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) pelos municípios consorciados ao CISAMURES, por meio do Convênio nº 2025TR001243 – SES/SC

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 266 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições (almoço, incluindo bebida), a serem preparadas e servidas no local de realização do evento, em conformidade com as especificações de cardápio e cronograma a serem definidos pela Contratante, para atender as necessidades de execução do projeto enquadrado no edital “Fortalece Sociobio” 2021 – 3ª edição, no escopo do Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, via Convênio/MAPA nº 919044/2021.

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra · Vacaria/RSR$ 4 mil
Dispensa11/05/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA, DECORRENTE DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SERRA CATARINENSE (CISAMA), CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.197/2025, PARA USO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E OBRAS E SETOR DE ESTRADAS VICINAIS. QUANTITATIVO REFERENTE A 06 (SEIS) MESES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 2,1 mi
Inexigibilidade04/05/2026

Contratacao de Serviços para Atribuicao de DOI - Digital Object Identifie para o ano de 2026, ref. Convenio entre UFPB e Consorcio Nacional para Ciencia Aberta - CoNCiencia/CNPq, com adesao formalizada em 2024 no proc. 002010/2024-11, em apoio ao projeto DATAPB, iniciativa de pesquisa cofinanciada pela Fundação de Amparo à Pesquisa da Paraíba e pelo Laboratorio Misto Internacional sobre Sustentabilidade IDEAL Conforme REQUERIMENTO N. 4 / 2026 - PPGECOS, ACORDO N. 01/2024 - PROPLAN - CC,DESPACHO N. 995/2026 - REITORIA - SGA e AUTORIZACAO N. 2479 / 2026 - PRA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I · João Pessoa/PBR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material de construção, (cimento, manilhas PA2, madeira, paralelepípedo, concreto estrutural e cal) para atendimento de eventuais Acordos Consorciais, Contratos de Programas e Convênio, firmado entre o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim e municípios consorciados, bem como o Estado

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM/BA · Caturama/BAR$ 4,5 mi