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125 resultados para "CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS"

Credenciamento21/05/2026251 dias

Credenciamento de interessados em prestar serviços ao Sistema Único de Saúde, de forma complementar, em Serviços de Apoio Diagnóstico em Análises Clínicas, especificamente do Grupo 02 – Procedimentos com finalidade diagnóstica, Subgrupo 02.02 – Diagnóstico em Laboratório Clínico. O credenciamento ficará aberto por tempo indeterminado e será realizado por meio do endereço eletrônico licitacoes@canoas.rs.gov.br. Edital disponível no sítio eletrônico do município de Canoas/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS - RS · Canoas/RSR$ 5,9 mi
Inexigibilidade10/02/2026

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, individuais ou organizados em grupos formais ou informais, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da rede pública municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, durante o exercício de 2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 321 mil
Inexigibilidade21/01/2026

Credenciamento de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, individuais ou organizados em grupos formais ou informais, para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o ano letivo de 2026, conforme especificações constantes deste edital e de seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 704 mil
Credenciamento21/01/2026

Credenciamento de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, individuais ou organizados em grupos formais ou informais, para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o ano letivo de 2026, conforme especificações constantes deste edital e de seus anexos

Prefeitura Municipal de Nova Odessa · Nova Odessa/SPR$ 704 mil
Credenciamento08/01/20261216 dias

.1.O presente procedimento tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SIMILARES, SOCIEDADES CORRETORAS, DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, junto às quais o Fundo de Previdência Municipal de Araucária - FPMA - CNPJ nº 04.102.170/0001-38, poderá vir a alocar seus recursos disponíveis, na forma e termos em Edital. 1.2.Para fins deste Termo de Referência, o termo INSTITUIÇÕES corresponde ao grupo de instituições autorizadas ou credenciadas nos termos da legislação em vigor para o exercício profissional de administração de recursos financeiros, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, que estejam autorizadas pelo Banco Central do Brasil, Conselho Monetário Nacional e Comissão de Valores Mobiliários a atuar no Sistema Financeiro Nacional, com fiel observância às resoluções e demais normas que regulamentam a aplicação de recursos previdenciários no mercado financeiro nacional, devendo estar rigorosamente em dia com as documentações legais pertinentes junto aos órgãos do Sistema Financeiro Nacional. 1.3 - É requisito prévio para a aplicação de recursos da FPMA que todas as instituições envolvidas na aplicação sejam credenciadas na forma prescrita.

Fundo de Previdência Municipal · Araucária/PRR$ 1
Credenciamento06/01/2026119 dias

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres. (Redação dada pela Lei nº 14.660, de 2023) que tem por finalidade Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar, para o atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do município de Sinop/MT.

Departamento de Licitações · Sinop/MTR$ 6,0 mi
Credenciamento29/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE CREDENCIADOS (PESSOA JURÍDICA E/OU ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE DIAGNOSE EM NEUROLOGIA NOS GRUPOS DE ELETROENCEFALOGRAMA E ELETRONEUROMIOGRAMA COM SEUS RESPECTIVOS LAUDOS, DE FORMA CONTÍNUA, VISANDO SUBSIDIAR AS AVALIAÇÕES CLÍNICAS E CIRÚRGICAS DOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS USUÁRIOS SUS NO ESTADO DE RONDÔNIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA SAÚDE PÚBLICA

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 2,0 mi
Credenciamento11/08/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, NA REALIZAÇÃO DE TODOS OS EXAMES PERTENCENTES AO GRUPO 02 – PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, SUBGRUPO 02 – DIAGNÓSTICO LABORATORIAL CLÍNICO, DESCRITOS NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS DISPONIBILIZADAS NO SIGTAP (SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS E OPM DO SUS), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA COLETA, TRANSPORTE DO MATERIAL BIOLÓGICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA · Vila Velha/ESR$ 20,7 mi
Credenciamento24/04/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, NA REALIZAÇÃO DE TODOS OS EXAMES PERTENCENTES AO GRUPO 02 – PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, SUBGRUPO 02 – DIAGNÓSTICO LABORATORIAL CLÍNICO, DESCRITOS NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS DISPONIBILIZADAS NO SIGTAP (SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS E OPM DO SUS), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA COLETA, TRANSPORTE DO MATERIAL BIOLÓGICO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA · Vila Velha/ESR$ 19,3 mi
Inexigibilidade16/02/2026

Prestação de serviços de avaliação e atendimento fisioterápico, com a finalidade de atender procedimentos no Grupo 03 – Procedimentos Clínicos / Subgrupo 01 – Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos e Subgrupo 02 – Fisioterapia – conforme Tabela Unificada de procedimentos e Valores do Sistema Único de Saúde - SUS, e de forma complementar, conforme Tabela de Preços – ANEXO VIII do Edital de Credenciamento nº 33/2022 – FMS, versão III, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 4,7 mi
Inexigibilidade13/02/2026

Prestação de serviços de avaliação e atendimento fisioterápico, com a finalidade de atender procedimentos no Grupo 03 – Procedimentos Clínicos / Subgrupo 01 – Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos e Subgrupo 02 – Fisioterapia – conforme Tabela Unificada de procedimentos e Valores do Sistema Único de Saúde - SUS, e de forma complementar, conforme Tabela de Preços – ANEXO VIII do Edital de Credenciamento nº 33/2022 – FMS, versão III, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 5,5 mi