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224 resultados para "CREDENCIAMENTO PARA PRAÇA DE"

Dispensa08/05/2026

O objeto do Presente Credenciamento é a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, NA PRAÇA ANITA GARIBALDI, EXCLUSIVAMENTE PARA O DIA 26 DE MAIO DE 2026, durante a realização do evento de comemoração ao aniversário de Urussanga, promovido pelo Poder Público Municipal, para exposição, degustação e/ou comercialização de seus próprios produtos ou de produtos produzidos por terceiros, conforme condições, quantidades e especificações previstas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes que ora estão matriculados no CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP/2026 – TURMA I – 2º MÓDULO, distribuídos nos seguintes polos, além de além de Belém: Santarém, Marabá, Tomé-Açu, Tucurui, Tailândia, C. do Araguaia, Paragominas, Capanema, Bragança, Salinópolis, Altamira, Abaetetuba, Itaituba, Soure, Breves, Xinguara, S. F. do Xingu e Parauapebas, aprovado pela Resolução nº 523/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025. Págs. 39 e 40; Instruem ainda os presentes autos, o Projeto Pedagógico do referido curso, com publicação no ADT AO BG nº 224 III, de 04DEZ2025, págs. 2 a 31; retificado pela publicação constante do ADT ao BG nº 56, de 25MAR2026, págs 1 a 29; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 34/2026 - DGEC, publicada no ADT ao BG Nº 66 IV, de 10ABR2026, págs. 1 a18

PMPA · Belém/PAR$ 1,8 mi
Inexigibilidade20/03/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, A REALIZAR-SE NO EVENTO "SERGIPE É AQUI" FRUTO DE PARCERIA VIA TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" - FUMPAC E A FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP (GOVERNO DO ESTADO), NO DIA 12/03/2026 ÀS 08H, COM DURAÇÃO DE 90' (NOVENTA) MINUTOS, NA PRAÇA DO CENTRO COMERCIAL, BAIRRO EDUARDO GOMES, NESTE MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO DECORRE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 02/2024 E ATENDE ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” – FUMPAC, NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000156-6, POR INEXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 2 mil
Dispensa13/02/2026

O objeto do Presente Credenciamento é a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, NA PRAÇA ANITA GARIBALDI, EXCLUSIVAMENTE PARA O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL, durante a realização do evento “Bloco da Benedetta, promovido pelo Poder Público Municipal, para exposição, degustação e/ou comercialização de seus próprios produtos ou de produtos produzidos por terceiros, conforme condições, quantidades e especificações previstas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade05/02/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 62.021.994 CELINA VICTÓRIA SÁ BARRETO BRANDÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 62.021.994/0001-80, TENDO COMO SUA REPRESENTANTE LEGAL, A SRA. CELINA VICTÓRIA SÁ BARRETO BRANDÃO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 088.XXX.XXX-08, PARA 1 (UMA) APRESENTAÇÃO DA ARTISTA VICTÓRIA BRANDÃO, A REALIZAR-SE NO EVENTO INTITULADO "DIA DA BÍBLIA", NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 21:40H, COM DURAÇÃO DE 90' (NOVENTA) MINUTOS, NA PRAÇA DO CENTRO COMERCIAL DO EDUARDO GOMES, NESTE MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO DECORRE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 02/2024 E ATENDE ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” – FUMPAC, NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000853-2, POR INEXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 6 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos 1.363 discentes previstos para participarem do CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP/2026 – TURMA I, que realizar-se-á nos polos de: Belém, Santarém, Marabá, Tomé-Açu, Tucurui, Tailândia, C. do Araguaia, Paragominas, Capanema, Bragança, Salinópolis, Altamira, Abaetetuba, Itaituba, Soure, Breves, Xinguara, S. F. do Xingu e Parauapebas, aprovado pela Resolução nº 523/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025. Págs. 39 e 40; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no ADT AO BG nº 224 III, de 04DEZ2025, págs. 2 a 31; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 1/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 8, de 14JAN2026, págs. 5 a 21.

PMPA · Belém/PAR$ 2,0 mi
Credenciamento09/04/2026encerrado

Credenciamento de Associações ou Entidades sem fins lucrativos, constituídas no Município de Boracéia, para exploração da praça de alimentação do Baile do Município a ser realizado no dia 02 de maio de 2026 e de praça de alimentação, parque de diversões, comércio e estacionamento no evento Boraceia Rodeio Show que acontecerá nos dias de 07 a 10 de maio de 2026, em comemoração aos 67 de emancipação política do Município de Boraceia/SP, a título precário, e por tempo determinado

MUNICIPIO DE BORACEIA · Boracéia/SPR$ 0
Credenciamento29/05/2026

O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas interessadas em ocupar espaços (com e sem estandes) na Feira do Livro da 5ª Festa Literária de Toledo – FLIT, que se realiza entre os dias 01 à 08 de agosto de 2026 na Praça Willy Barth do município de Toledo/PR. A cedência de espaço público é para até 6 (seis) propostas de Pessoa Jurídica que atuem enquanto Editoras, Distribuidores de livros, Livreiros, Livrarias e/ou Sebos Itinerantes devidamente credenciados neste certame.

DEPARTAMENTO DA CULTURA · Toledo/PRR$ 0
Inexigibilidade15/05/2026

CONTRATAÇÃO DA BANDA TRAUMA, POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 17 DE MAIO DE 2026, NO COMPLEXO BAIANÃO (PRAÇA DA FAMÍLIA), NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, EM APOIO AO FESTIVAL RAP PORTO- COSTA DA RIMA. O EVENTO CONTARÁ COM O APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E TERÁ ACESSO GRATUITO, COM EXPECTATIVA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO POPULAR, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DA CULTURA URBANA, O INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS LOCAIS E A VALORIZAÇÃO DO TURISMO CULTURAL NO MUNICÍPIO.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade02/04/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, A REALIZAR-SE NO EVENTO III MARCHA "MULHERES CONQUISTANDO ESPAÇOS”, NO DIA 27/03/2026, ÀS 16H, NA PRAÇA DA BANDEIRA PERCORRENDO AS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, COM ENCERRAMENTO NA PRAÇA DA ANTIGA RODOVIÁRIA, COM DURAÇÃO DE 90 (NOVENTA) MINUTOS, NESTE MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO DECORRE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 02/2024 E ATENDE ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” – FUMPAC, NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000170-1, POR INEXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 6 mil
Inexigibilidade03/08/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO, POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, PARA REALIZAR OFICINA DE MAQUETES, ATIVIDADE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DE COMEMORAÇÃO DA CHANCELA DA PRAÇA SÃO FRANCISCO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE, NO DIA 04/08/2026, MÓDULO I DAS 08H00 ÀS 12H00 E MÓDULO II DAS 13H00 ÀS 17H00, NO PRÉDIO DO IPHAN – SÃO CRISTÓVÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000381-0, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, IV, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 2 mil
Inexigibilidade27/05/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GABRIEL ARMANDO SANTANA REIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 64.458.249/0001-28, EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DO GRUPO FOLCLÓRICO CACETEIRAS DO MESTRE RINDU, POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO SEMINÁRIO TERRITÓRIO EMPREENDEDO , NO DIA 27/05/2026, ÀS 09:00H, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO, COM DURAÇÃO DE 60 A 90 MIN., ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO – SEMDET, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0014.000000222-3, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2026, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 3 mil
Credenciamento13/03/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS OU PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E JARDINAGEM EM PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS E VIAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO MANUTENÇÃO BÁSICA, REPAROS DE PINTURA E HIDRÁULICOS, ROÇADAS, CAPINA, LIMPEZA DE ESPAÇOS PÚBLICOS, VARRIÇÃO, PEQUENOS REPAROS URBANOS E APOIO ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC.

Secretaria de Administração e Finanças de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 281 mil