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253 resultados para "CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL"

Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Novo Barreiro/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 284 mil

Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0

Dispensa07/08/2026encerrado

FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO CISTEAMINA 0,5% - SOLUÇÃO OFTÁLMICA, PAR CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PACIENTE A. L. DE O. A., CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 3 mil

Dispensa07/08/2026encerrado

FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO GALCANEZUMABE 120MG/ML, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO O PACIENTE EDSON EVANGELISTA DOS SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 8 mil

Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 26 mil

Inexigibilidade06/08/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ALTA COMPLEXIDADE (GRAU III) PARA PESSOA IDOSA, VISANDO O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL AUTOS N. 5001164-78.2026.8.24.0059/SC.

Departamento de Assistência e Promoção Social do Município de São Carlos/SC · São Carlos/SCR$ 97 mil

Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0

Dispensa06/08/2026

[LICITANET] - Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional em Residência Inclusiva ou Instituição de Longa Permanência, destinada ao atendimento integral e contínuo de paciente em situação de extrema vulnerabilidade social e clínica, em cumprimento a decisão judicial, contemplando assistência especializada, cuidados permanentes, alimentação, hospedagem e demais serviços indispensáveis às necessidades do acolhido.

MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG · Carmo do Paranaíba/MGR$ 54 mil

Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0

Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de Santa Maria/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 236 mil

Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 8 mil

Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente re sidente no município de Santa Maria/RS, em cumprimento de decisão judicial, conforme Anexo VI – Termo de Referência.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 292 mil

Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0

Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0

Dispensa05/08/2026encerrado

FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTAVEIS BIGFRAL DERMA PLUS - TAMANHO G - PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE M. L. S. F., CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 5 mil

Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0

Dispensa05/08/2026

Aquisição emergencial de 50 (cinquenta) frascos do medicamento Trastuzumabe Entansina 160 mg, destinada ao cumprimento de decisão judicial, conforme especificações constantes do Termo de Referência do Processo Administrativo nº 63148.051955/2026-18.

HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM · Rio de Janeiro/RJR$ 619 mil

Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0

Dispensa03/08/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Carazinho/RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 117 mil

Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0

Dispensa03/08/2026encerrado

FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO CABERGOLINA 0,5MG, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. EM FAVOR DO PACIENTE ALBERTO DE JESUS GUIMARÃES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 2 mil

Dispensa03/08/2026encerrado

FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO CABERGOLINA 0,5MG, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE CARLOS ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 5 mil

Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 540 mil

Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0

Dispensa03/08/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS ? ILPI, DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INTEGRAL, EM REGIME RESIDENCIAL PERMANENTE, DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 5524359-16.2026.8.09.0168, EM FAVOR DA SRA. CONCEIÇÃO FÁTIMA MEDEIRO, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS PESSOAIS, ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ENFERMAGEM, HIGIENE, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA, MENTAL E SOCIAL DA ACOLHIDA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 51 mil