Inexigibilidade11/05/2026CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 6 mil
Dispensa11/05/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de 3 (três) inscrições para participação no curso “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, de acordo com a Nova Lei de Licitações 14.133/2021 e prática no sistema do compras.gov.br do Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica”, a ser ministrado pela empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - INP – LTDA, CNPJ 10.498.974/0002-81, no período de 15 a 17 de junho de 2026, na modalidade presencial, no Mabu Thermas Grand Resort, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas, conforme SC nº 150/2026 - Processo nº 6748/2026.GERAL · São José dos Campos/SPR$ 16 mil
Dispensa12/05/2026Participação em curso de formação de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio, de acordo com a nova lei de licitações 14.133/2021 e prática no sistema do compras.gov.br do pregão, concorrência e dispensa eletrônica para administração pública. A capacitação será ministrada aos profissionais admitidos recentemente e direcionados aos analistas lotados no Setor de Patrimônio e Suprimento das respectivas unidades.EMBRAPA AGROBIOLOGIA/SEROPEDICA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade10/04/2026Trata-se do custeio da participação de até 9 (nove) integrantes da equipe da Secretaria de Execução Orçamentária e Financeira (SEOF) entre servidores e terceirizados, no curso intitulado “Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S”.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 24 mil
Inexigibilidade19/04/2026Custeio do curso “MASTERCLASS DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021 E PRÁTICA NO SISTEMA DO COMPRAS.GOV.BR DO PREGÃO, CONCORRÊNCIA E DISPENSA ELETRÔNICA”, promovida pelo Instituto Negócios Públicos do BrasilPROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa09/03/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade23/01/2026Inscricao de servidor no curso de capacitacao Formacao de Agentes de Contratacao Pregoeiros e Equipe de Apoio De acordo com a Nova Lei de Licitacoes 14.133 2021 e Pratica no Sistema do Compras.gov.br a ser realizado na modalidade presencial.CÂMARA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade02/03/2026A inscrição de servidores no Curso de Elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP e do TR com aplicação da Inteligência Artificial. Tal curso visa, além de capacitar, aperfeiçoar e atualizar os servidores para produzir documentos mais precisos, alinhados às exigências legais da NLLC 14.133/2021, trará todo o novo e atual contexto da Gestão Pública no Brasil, com uma abordagem integral e sistêmica sobre seus avanços, afim de reduzir riscos de falhas e garantir a entrega de serviços e produtos alinhados com as demandas do setor público, resultando em processos de licitação mais eficientes.Ademais, cumpre ressaltar, que ao longo deste documento serão abordados os aspectos fundamentais para a escolha da decisão, em observância ao Decreto nº 48.816/2023, que dispõe sobre as diretrizes essenciais da fase preparatória.O Curso de Elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP e do TR com aplicação da Inteligência Artificial, sendo o evento presencial realizado em Brasília-DF, para servidores e funcionários que trabalham na Elaboração do Orçamento Anual, sendo o encontro, realizado nos dias 23 e 24 de Março de 2026, totalizando 16 horas de capacitação, conforme anexo programação (id.125718275)SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de curso técnico especializado para 7 (sete) servidores, voltado à atualização normativa e operacional sobre os novos indicadores da APS, incluindo a correta forma de lançamento dos procedimentos nos sistemas oficiais, a fim de assegurar conformidade com as diretrizes vigentes e evitar prejuízos à gestão municipal. Memorando 1Doc 818/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade19/05/2026Realização de 3 (três) inscrições em curso de capacitação com o tema "Masterclass de formação de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio, de acordo com a nova Lei nº 14.133/2021 e prática no sistema Compras.gov.br”.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ES.R.DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 13 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação do(a) docente Carlos Patrick Barboza Gomes para ministrar 2 h/a no curso Insurgência criminal: os novos caminhos do crime organizado no Brasil, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU e público externo (servidores públicos de instituições policiais e/ou do sistema de justiça).ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 700
Dispensa27/05/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA QUE MINISTRE CURSO ONLINE OU AO VIVO DE CAPACITACAO DE AGENTES DE CONTRATACAO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITACOES (LEI NO 14.133/2021) E PRATICA NO SISTEMA DO COMPRAS.GOV.BR DO PREGAO E DISPENSA ELETRONICA, PARA 05 (CINCO) SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARE.Câmara de Bom Sucesso de Itararé · Bom Sucesso de Itararé/SPR$ 18 mil
Dispensa13/05/2026Contratação do Serviço Social da Indústria – SESI, instituição integrante do Sistema “S”, para execução de oficinas e cursos socioeducativos no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), destinados a crianças, adolescentes e pessoas idosasPREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 89 mil
Dispensa09/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO TECNICO ESPECIALIZADO DE DESENVOLVIMENTO, EXECUCAO E IMPLANTACAO DO SISTEMA DE AVALIACAO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVA LIMA/MG, COM REALIZACAO DE SERVICO DE AVALIACOES FORMATIVAS, AVALIACOES DE FLUENCIA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UM CURSO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL AOS PROFISSIONAIS NA EDUCACAO OBJETIVANDO UTILIZAR OS RESULTADOS OBTIDOS COMO FERRAMENTA DE ORIENTACAO DAS INTERVENCOES DE RECOMPOSICAO DAS APRENDIZAGENSSecretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 110 mil