Dispensa10/04/2026Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros (50h)EMBRAPA ACRE/RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 3 mil
Inexigibilidade06/03/2026PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO NO CURSO "ESPECIALIZADO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS (CETCP), CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.020, DE 1º DEZEMBRO DE 2025", A SER MINISTRADO NOS DIAS 23 A 31 DE MARÇO DE 2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cacoal/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade24/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE CREDENCIADA JUNTO À SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO – SENATRAN, PARA A PRESTAÇÃO DO CURSO ESPECIALIZADO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 789/2020PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE · Mirassol d'Oeste/MTR$ 720
Dispensa23/02/2026PAGAMENTO DE INCRIÇÃO PARA CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTOR DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE COLETIVO, PARA O MOTORISTA ALAN BEIER LIERMANN, PERTENCENTE AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMBÓENSINO FUNDAMENTAL · Timbó/SCR$ 620
Dispensa16/02/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação presencial no Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte de Carga Indivisível, sendo a contratação de 4 (quatro) unidades destinadas a servidores públicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços, incluindo local, suporte administrativo, acompanhamento integral e a realização dos procedimentos necessários junto a Delegacia/DETRAN para a realização da prova exigida pela legislação de trânsito, com inclusão da respectiva taxa, por meio de Dispensa de Licitação.MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 3 mil
Dispensa04/02/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA CINCO NOVOS MOTORISTAS EFETIVOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 1 mil
Dispensa04/02/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE RENOVAÇÃO DE CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE COLETIVO E DE TRANSPORTE DE ESCOLAR PARA UM MOTORISTA EFETIVO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 400
Dispensa04/02/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE COLETIVO PARA TRÊS NOVOS MOTORISTAS EFETIVOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade20/01/2026Pagamento de matrícula para participação do servidor Júnior Mateus Quinzany, motorista, no Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Escolar, a ser realizado no período de 21, 22, 23, 26 e 27 de janeiro de 2026, com carga horária total de 50 horas/aula, ministrado pelo SEST SENAT, no município de Santa Rosa/RS, Rodovia RS-344, Alto da Timbauva, visando à capacitação e ao atendimento das exigências legais para o exercício da função, conforme comprovante em anexoMUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 346
Dispensa14/01/2026Contratação de curso online de Condutor de veículo de transporte escolar, para servidor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 580
Inexigibilidade30/04/2026Aquisição de curso de renovação de condutor de veículos de emergência para os bombeiros Sergio Luiz Alves Gajardo e Luis Henrique Silveira Soares. Curso na modalidade EAD.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 500
Dispensa13/08/2026Contratação de instituição especializada para realização de Curso de Formação de Condutores Coletivo de Passageiros, destinado aos motoristas vinculado a P.M.APREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS · Araras/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de pessoa jurídica ou instituição especializada para realização de Curso de Atualização para Condutores de Veículos de Urgência e Emergência (Ambulância), destinado aos motoristas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, visando à atualização e à renovação da habilitação específica para condução de veículos de emergência.Fundo Municipal de Saúde · Fernando Pedroza/RNR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, visando à realização de Curso de Reciclagem para Condutores de Veículos de Transporte de Emergência, destinado aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e demais normas aplicáveisSECRETARIA DE SAUDE · Rondon/PRR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA (CETVE) NA MODALIDADE EADFUNDO MUNICIPAL SAÚDE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 985
Dispensa24/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CURSO ESPECIALIZADO OBRIGATÓRIO PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CARGA HORÁRIA DE 50 (CINQUENTA) HORAS, DESTINADO AOS MOTORISTAS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/PB, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRANPrefeitura Municipal de Queimadas · Queimadas/PBR$ 28 mil
Dispensa24/06/2026Contratacao de curso de atualizacao para condutor de veiculo de transporte de emergencia para os servidores Ronaldo Monteiro Terres CPF 023.016.510 96 e Stevan dos Santos 045.649.530 44. Recurso 4011 PIAPS Sociodemo.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 760
Dispensa15/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAÇÃO PARA MINISTRAR CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RONDINHA/RS.Município de Rondinha · Rondinha/RSR$ 360
Dispensa29/05/2026encerradoContratação direta por dispensa de licitação, conforme o art. 75, II, da Lei 14.133/2021, destinada a atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no âmbito da assistência especializada, de Curso de Atualização para Condutores de Veículo de Emergência (conforme exigido pelo CTB e CONTRAN).PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 17 mil
Dispensa22/05/2026A presente contratação tem como objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para realização de curso de formação de condutor de veículo de emergência para militares deste Centro, conforme as especificações técnicas descritas neste documento.CENTRO DE INST. E ADESTRAMENTO DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 886
Dispensa20/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE COLETIVO, COM EMISSÃO DE CERTIFICADO VÁLIDO, OBSERVANDO-SE OS CONTEÚDOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS, CARGAS HORÁRIAS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO ESTABELECIDOS PELA PORTARIA Nº 923, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, DA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO (SENATRAN), NA MODALIDADE AUTORIZADA PELO ÓRGÃO DE TRÂNSITO COMPETENTE, PARA ATENDIMENTO ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE 03 (TRÊS) CONDUTORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de formação de condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros e condutores de veículos de transporte de emergência.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE · Miracatu/SPR$ 14 mil
Dispensa04/05/2026encerradoContratação direta por dispensa de licitação, conforme o art. 75, II, da Lei 14.133/2021, destinada a atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no âmbito da assistência especializada, de Curso de Atualização para Condutores de Veículo de Emergência (conforme exigido pelo CTB e CONTRAN), referente ao Processo Administrativo nº 00045.031860/2025-91.PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 17 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratacao de curso de atualizacao para condutor de veiculo de transporte de emergencia para o servidor Maicon Matheus de Souza CPF 029.281.510 79. Recurso 4011 Sociodemografico.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 380
Dispensa28/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CURSO DE FORMAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEICULOS DO TRASPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TEREZOPOLIS DE GOIAS.PODER EXECUTIVO · Terezópolis de Goiás/GOR$ 750