Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 10 HORAS DENOMINADO "CURSO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE LEIS"CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026Inscrição de 04 servidores no curso presencial de eSocial no âmbito da Administração Pública Curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial, com carga horária de 28 horas, que será realizado na cidade de Fortaleza/CE, no período de 18 a 21 de agosto de 2026. A contratação de capacitação visa estimular o aprendizado contínuo, através da troca de experiências com outros gestores e especialistas na área. Aprender de forma prática o funcionamento do eSocial, com foco no novo leiaute 1.3, obrigatório a partir de dezembro de 2024, conforme a Lei nº 13.874/19 e a Portaria Conjunta da RFB nº 13/2024, abordando os novos prazos de utilização da versão S-1.3, a convivência com a versão S1.2 e a obrigatoriedade para Órgãos Públicos. Revisar os eventos de tabela da 1ª fase e fases subsequentes, com foco na prevenção de penalidades por inconformidades, ênfase nos eventos S-2500 e S-2501, além da integração do eSocial ao FGTS Digital. Capacitar o servidor a gerar corretamente as informações, ajustando práticas atuais às novas exigências fiscais, trabalhistas e previdenciárias.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER/RR · Boa Vista/RRR$ 20 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO "CURSO DE FISCAL DE CONTRATOS NO PODER PÚBLICO"CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade05/05/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO "CURSO NOVO: VALE ALIMENTAÇÃO PARA VEREADOR, LICENÇA 120 DIAS, TETO REMUNERATÓRIO E TEMAS RELEVANTES".CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026Pagamento de inscrição de 01 (uma) servidora técnico-administrativa em educação da UNIFAL-MG para participação no curso presencial "SCDP - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal - Regras e Fundamentos", promovido pela One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda, a ser realizado no período de 14 a 16 de outubro de 2026, em formato presencial, na cidade de São Paulo/SP, conforme Proposta Comercial (SEI nº 1822707) e demais condições do Termo de Referência.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA A SERVIDORA JULIANA LEMBECK MENDES, MATRÍCULA Nº 2898, NO CURSO PRESENCIAL "REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", PROMOVIDO PELA EMPRESA META CURSOS E TREINAMENTOS LTDA., A SER REALIZADO NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO DE 2026, NO CASTELMAR HOTEL, EM FLORIANÓPOLIS/SC, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 (DEZESSEIS) HORAS.MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade25/05/2026ntratação de empresa para fornecimento de curso presencial para o servidor Flávio Berzagui (matrícula 2024111936), sendo o curso: Elaboração da Planilha de Custos e Equilíbrio Econômico-financeiro dos Contratos em Conformidade com a Lei nº 14.133, de 2021, que será realizado no dia 28 de maio de 2026; das 09h ao 12h e das 13h30min às 17h e dia 29 de maio de 2026; das 09h às 11h30min, na SEDE do IGAM - Rua dos Andradas 1560, 18º andar - Galeria Malcon - Centro.SMA - DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS · Alvorada/RSR$ 920
Inexigibilidade11/05/2026CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade30/04/2026AQUISIÇÃO DE DUAS INSCRIÇÕES NO CURSO PRESENCIAL "GESTÃO DO ESOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", ORGANIZADO PELA META CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, NA CIDADE DE MARINGÁ/PR, NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026.Câmara Municipal · Terra Roxa/PRR$ 7 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PACOTE DE VIAGEM, COMPOSTO POR PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLTA E HOSPEDAGEM EM BRASÍLIA/DF, DESTINADO AO DESLOCAMENTO E ESTADIA DE 02 (DUAS) SERVIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS, PROJETOS ESTRATÉGICOS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL "ATUALIZAÇÕES DO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (MROSC): CURSO COMPLETO!".SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 6 mil
Dispensa11/05/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade15/04/2026curso presencial para a servidora Luciane Machado Ferreira (matrícula: 2022111165), sendo o curso: ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS: TEORIA E PRÁTICASMA - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · Alvorada/RSR$ 699
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para a servidora Maisa Moreira Fernandes (matrícula: 2022111235), sendo o curso Curso Avançado em Assessoria Jurídica para Licitações e Contratos Administrativos - Prática com IA, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de abril de 2026, com credenciamento no dia 28/04/2026 das 08h às 08h30, e realização do curso das 08h30 às 12h e das 13h30 às 18h no dia 28/04/2026, e das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30 no dia 29/04/2026, na sede do Instituto Plenum Brasil, sito no SCS Quadra 01, Bloco H, Edifício Morro Vermelho, 8º Andar, Asa Sul, Brasília/DF.SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para o servidor Fernando Gayer Carvalho (matrícula: 2022111136), sendo o curso: Lei Federal nº 13.019/2014: O Passo a Passo para Formalização de Parcerias - da identificação da demanda à assinatura do termo, que ocorrerá nos dias 9 de abril de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h e 10 de abril de 2026: das 09h às 12h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS.SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 699
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para o servidor MATHEUS COSTA DE ALMEIDA (matrícula: 2021110403), sendo o curso CONTROLE TRADICIONAL E SIMPLIFICADO DE BENS PÚBLICOS, que ocorrerá nos dias 10 de agosto de 2026: das 13h às 17h; 11 de agosto de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre/RS.SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 699