Inexigibilidade27/02/2026pagamento de 02 (duas) inscrições em curso na modalidade presencial com o tema: Curso de Capacitação para nova mesa diretora, vereadores e assessores - funções e limites da mesa diretora; funcionamento das comissões permanentes e redes sociais para o Poder Público para a Vereadora Nair Teresinha Hartmann e o Assessor Legislativo Itacir Luis Ziembowicz.LEGISLATIVO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade01/02/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio de curso presencial, com o tema Orientações indispensáveis para novas mesas diretoras: principais riscos, apontes do TCE e boas práticas de gestão legislativa, destinado a servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Fortaleza dos Valos/RS.Câmara Municipal de Fortaleza dos Valos · Fortaleza dos Valos/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade06/05/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) DR. CLÊNIO SCHULZE, para ministrar o curso intitulado "O Novo Cenário da Judicialização da Saúde", na modalidade presencial, no dia 05 de maio de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1 mil
Dispensa27/04/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade05/05/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO "CURSO NOVO: VALE ALIMENTAÇÃO PARA VEREADOR, LICENÇA 120 DIAS, TETO REMUNERATÓRIO E TEMAS RELEVANTES".CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/04/2026Pagamento de inscrição de 07 (sete) servidores no curso presencial intitulado: "IV Imersão em Investimentos para RPPS, Novas Regras, Novo Jogo", a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de maio de 2026, em Ouro Preto do Oeste/RO.INST. DE PREV. SOCIAL DOS SERV. PUBLICOS DE CUJUBIM · Cujubim/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade24/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADO "REFORMA DA PREVIDÊNCIA - A NOVA PREVIDÊNCIA NOS MUNICÍPIOS: DESAFIOS JURÍDICOS, ATUARIAIS E A IMPLEMENTAÇÃO DA EC 103/2019", PROMOVIDO PELA JFUNPREVIG MUNICIPIO DE GUAPO · Guapó/GOR$ 594
Dispensa26/02/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA A NOVA CERTIFICAÇÃO RPPS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NÍVEL INTERMEDIÁRIO A SER REALIZADO EM GOIÂNIA, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 30 (TRINTA) HORAS/AULA, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DO GESTOR DO IMPANER E UM MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NERÓPOLIS - IMPANERIMPANER · Nerópolis/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade24/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, SOBRE NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI Nº 14.1332021: PASSO A PASSO PARA ENTENDER A NOVA DISCIPLINA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.MUNICIPIO DE JANUARIA · Januária/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade21/01/2026Inscrição de empregados públicos do Consórcio Público de saúde da Microrregião de Crato-CPSMC em curso presencial sobre a Reforma Tributária, abordando temas como novos princípios constitucionais tributários, IBS, CBS, IS e normas gerais.ECE-CONSORCIO PUB.DE SAUDE MICROREGIAO CRATO · Crato/CER$ 1 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL PARA FORNECER O CURSO PRESENCIAL 56 ENCONTRO DPM SOBRE ADMINISTRACAO DE PESSOAL NOVA EDICAO PARA A SERVIDORA MIRIAM BARASUOL QUE SERA MINISTRADO NOS DIAS 16 E 17 DE OUTUBRO DE 2025 NA SEDE DA DPM. EM PORTO ALEGRE RS.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 872
Inexigibilidade27/05/2026Contratacao por inexigibilidade de licitacao de inscricao em curso de capacitacao tecnica presencial intitulado Impugnacoes e Recursos na Nova Lei de Licitacoes e Contratos e Prerrogativas das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Contratacoes Publicas promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 07 sete horas cada um a ser realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2026 respectivamente nas dependencias da instituicao em Porto Alegre. A contratacao compreende 03 tres inscricoes destinadas aos servidores Marcelo Mesko Rosa Morgan Silva Pereira Martinez e Rogerio de Souza Lucas vinculados ao Departamento de Licitacoes da Prefeitura Municipal. O curso tem como finalidade capacitar profissionais que atuam diretamente nas contratacoes publicas com foco nos aspectos juridicos no planejamento adequado das contratacoes e referentes a impugnacoes e recursos da NLLC bem como nas atualizacoes normativas e nos entendimentos de orgaos de controle conforme legislacao vigente especialmente a Lei Federal n 14.133 2021.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de curso na modalidade in company, destinado à capacitação de servidores públicos no curso "Prático de Gestão e Fiscalização de Contratos na Nova Lei de Licitações", a ser realizado de forma presencial no município de Barra Velha/SC, ministrado pela empresa IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA.Departamento de Administração · Barra Velha/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE · Aracaju/SER$ 5 mil