Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada na promoção de capacitação dos servidores.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PRESENCIAL SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2027, COM CARGA HORÁRIA DE 8 (OITO) HORAS, PARA ATÉ 20 (VINTE) SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP, ABRANGENDO OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL, O PLANEJAMENTO DAS RECEITAS, A INTEGRAÇÃO ENTRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, AS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, AS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS (EMENDAS PIX), O REGIME DE PRECATÓRIOS E DEMAIS IMPACTOS PARA OS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, APOSTILA, SLIDES E CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO, BEM COMO O DESLOCAMENTO DO PALESTRANTEMUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade05/08/2026SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UM -CURSO COMPACTO SOBRE SISTEMA DE COMANDO DE OPERAÇÕES PARA AÇÕES EM SAÚDE-, DESTINADO A UMA TURMA DE 25 (VINTE E CINCO) SERVIDORES A SEREM DEFINIDOS PELA SEMUS/FMS.Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026CURSO DE CAPACITACAO-SENAC PARA OS SERVIDORES DA SASPrefeitura Municipal de Taboão da Serra - SP · Taboão da Serra/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa especializada para inscrição do Servidor Érico Rafael Braga Siqueira em curso de capacitação presencial promovidos pelo INLEGIS – Consultoria e Treinamento, visando o aperfeiçoamento das atividades legislativas, fiscalização, produção legislativa e atualização sobre temas de relevante interesse da Administração Pública de 21 a 24 de julho de 2026.Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026Pagamento de inscrição em curso de capacitação para a servidora Maria Olívia Duarte Batistuta e Almeida, SIAPE nº 1672884, ocupante do cargo de Assistente em Administração e lotada na Divisão de Registro Escolar. A servidora participará do Curso sobre Controle e Registro Acadêmico e Secretaria Acadêmica Digital.UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO · Uberaba/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade31/07/2026Pagamento de inscrição em curso de capacitação para a servidora Nilda Rosa Nunes Martins, SIAPE nº 0389631, ocupante do cargo de Assistente em Administração e lotada no Departamento de Registro e Controle Acadêmico. A servidora participará do Curso sobre Controle e Registro Acadêmico e Secretaria Acadêmica Digital.UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO · Uberaba/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratacao a prestacao de servico tecnico especializado de treinamento e aperfeicoamento de pessoal consistente na realizacao de curso presencial na modalidade in company sobre o tema O Marco Regulatorio das Organizacoes da Sociedade Civil MROSC Lei Federal n 13.019 2014 Curso Completo do Planejamento ate a fase de Prestacao de Contas destinado a capacitacao dos servidores do Municipio de Pinheiro Machado que atuam ou atuarao na gestao celebracao execucao monitoramento fiscalizacao e prestacao de contas das parcerias firmadas com Organizacoes da Sociedade Civil.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO - SENDO 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES NO CURSO SOBRE: A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: EVOLUÇÃO LEGISLATIVA À LUZ DA RECENTE JURISPRUDÊNCIA DO STF, PARA A VEREADORA: ALICE BACK, OS VEREADORES: ITACIR JOSÉ FINATTO, LOACIR JOSÉ DEMBOGURSKI E O SERVIDOR CLEUCIR FRANCISCO DALBOSCO, PROMOVIDO PELA EMPRESA: VEREDAS BRASIL TREINAMENTOS LTDA, REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA – PR, NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE AGOSTO DE 2026.Unidade administrativa · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para a capacitação e o desenvolvimento de 02 (dois) servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, sendo o Diretor-Geral Adjunto e a Assessora do Diretor-Geral Adjunto, para participação no “Curso Completo sobre a Lei Geral de Licitações Públicas: Lei nº 14.133/2021”, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade03/08/2026O evento, promovido pela Associação Capixaba dos Institutos de Previdência – ACIP, busca Realizar diagnóstico situacional do RPPS e definir nível de aderência objetivo, Mapear, modelar e manualizar processos-chave exigidos por nível (Capítulos 3.1.1 e 3.1.2), Estruturar Plano de Trabalho operável com metas, responsáveis, prazos e indicadores, Preparar documentos essenciais: Relatório de Governança Corporativa, Política de Investimentos, Plano de Ação de Capacitação, Política de Segurança da Informação, Código de Ética, Relatório de Gestão Atuarial, entre outros, Orientar sobre contratação e relacionamento com entidade certificadora, préauditoria, auditoria de certificação e auditoria de supervisão, Preparar checklists e evidências exigidas e simular a auditoria de certificação.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA SERRA · Serra/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade05/08/2026Evento de capacitação externa para os servidores deste Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPER: Tiago Henrique Fontenele de Almeida - Coordenador do Núcleo de Gestão da Qualidade - NUGEQ e Cleidiane Gomes Costa - Assessor Técnico - NUGEQ, cujo objetivo é capacitar servidores públicos na atualização dos profissionais da área e a discussão sobre os desafios contemporâneos da previdência pública, como a sustentabilidade financeira dos sistemas, a inovação na gestão de governança.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER/RR · Boa Vista/RRR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026O presente tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação sobre Retenções Tributárias, EFD-Reinf e DCTFWeb na Administração Pública, contemplando conteúdo teórico e prático relacionado aos procedimentos tributários, fiscais e previdenciários aplicáveis aos órgãos públicos, incluindo orientações quanto às retenções tributárias, escrituração das informações na EFD-Reinf e transmissão da DCTFWeb, e será destinado aos servidores de Joaçaba/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 10 mil
Dispensa21/07/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE CONDUTORES, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS ESPECIALIZADOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS (MOPP), NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD), EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.020/2025, INCLUINDO AS RESPECTIVAS TAXAS DE PROVA DO DETRAN/SC E PALESTRA PRESENCIAL SOBRE DIREÇÃO DEFENSIVA, PRIMEIROS SOCORROS E RELACIONAMENTO INTERPESSOAL, DESTINADA AOS SERVIDORES CONDUTORES DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VINCULADO. 16494/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 8 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOVER UMA PALESTRA COM O TEMA: “COMPREENDENDO O AUTISMO: ESTRATÉGIAS PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO E A INCLUSÃO DE NOSSOS FILHOS”. DESTINADO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL E POPULAÇÃO. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para promover a palestra com o tema “Compreendendo o Autismo: Estratégias para Apoiar o Desenvolvimento e a Inclusão de Nossos Filhos”, destinada aos servidores da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás, servidores públicos em geral e à população do município. A contratação justifica-se pela necessidade de promover ações de conscientização, capacitação e educação voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva, informada e preparada para garantir o respeito aos direitos das pessoas com deficiência e de suas famílias. O aumento do número de diagnósticos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e a crescente demanda por políticas públicas inclusivas evidenciam a importância da realização de eventos educativos que possibilitem a disseminação de conhecimentos técnicos, científicos e práticos sobre o tema, especialmente no âmbito da Administração Pública, que desempenha papel fundamental na implementação e execução de políticas de inclusão.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil