Inexigibilidade04/03/2026Curso e Capacitação servidoresERO-SUPERINTENDENCIA DA JUV.CUL.ESPORTE LAZER · Porto Velho/ROR$ 17 mil
Inexigibilidade17/08/2026CURSO DE CAPACITACAO PRESENCIAL REFORMA TRIBUTARIA PARA GESTORES PUBLICOS CONHECIMENTO E ESTRATEGIAS ESSENCIAIS PARA UMA GRANDE GESTAO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ENILDA APARECIDA FAUSTINO DELATORRE A SER REALIZADO NOS DIAS 25082026 E 26082026PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 600
Inexigibilidade28/07/2026Capacitação de empregadosCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade05/08/2026Capacitação de 02 servidores da DIGEP em gestão de pessoasERR-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE · Boa Vista/RRR$ 7 mil
Inexigibilidade12/06/2026ministrar curso de capacitação e aperfeiçoamento in company “Gestor Público de Alta Performance: Dominando os Documentos de Planejamento na Nova Lei de Licitações - teoria e prática” aos servidores, equipe de apoio, membros de comissão de licitação e equipe de planejamento, que será realizado nos dias 08 a 12 de junho de 2026, no formato presencial, totalizando 24 (vinte e quatro) horas aula.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 25 mil
Inexigibilidade13/04/2026668º Curso de Capacitação Para: Vereadores, Prefeitos, Vice- Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos”, nos dias 07/04/2026 ao dia 10/04/2026.A capacitação permitirá maior eficiência na condução das demandas da população, no fortalecimento da imagem institucional e na melhoria da interlocução entre o Poder Legislativo e a comunidade local, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade18/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE GESTÃO PÚBLICA EM ATUALIZAÇÃO, ABRANGENDO NORMATIVAS, REGRAMENTOS E A SUBSTITUIÇÃO DPREFEITURA · Iaciara/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade27/05/2026Curso Instituto Global de Administração Pública Belo Horizonte/B, 674°Curso de Capacitação para: Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos - Inteligência Artificial na Gestão Pública Municipal, nos dias 19/05/2026 ao dia 22/05/2026 para o vereador da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Sr. Denísio Inácio do Nascimento.is à garantia da eficiência do processo legislativo.justificativa para a presente inscrição deve-se ao fato de que os cursos de capacitação e qualificação para servidores, que compõem atualmente os diversos setores desta Casa Legislativa, visando a obtenção de conhecimentos imprescindíveis à garantia da eficiência do processo legislativo.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade13/04/2026Capacitação servidores TCEPR - Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração PúblicaTCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade24/03/2026Curso Instituto Global de Administração Pública Belo Horizonte/BH”, ”666° Curso sobre Capacitação para: Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos - “Atuação Parlamentar e a Responsabilidade Civil, Penal, Administrativa e Ética dos Vereadores”, nos dias 24/03/2026 ao dia 27/03/2026 para o vereador da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Sr. Vinicius Pinto Dutra,justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para o aperfeiçoamento dos vereadores da Câmara Municipal de Três Corações/MG.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil
Dispensa01/08/2026CAPACITAÇÃO / TREINAMENTO: CONTABILIDADE PARA CONTROLADORES INTERNOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAISDiretoria Geral Administrativa e Financeira · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DE 11 a 14 DE AGOSTO DE 2026 REFERENTE A CAPACITAÇÃO, CURSO PRESENCIAL ESPECIALIZADO ¿COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA FORMAÇÃO DE GESTORES: CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM ABORDAGENS DE IA NA FASE PREPARATÓRIA¿, VOLTADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUANTO À APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ¿ ETP, TERMO DE REFERÊNCIA ¿ TR, CONTRATAÇÃO DIRETA, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADAS À FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO · Amapá/APR$ 12 mil
Dispensa28/01/2026Despesa visando servicos de Curso On line Condutas durante o Mandato principais apontamentos do TCE RS que levaram emissao de Parecer Desfavoravel nas Contas Anuais do a Prefeito a e a Reprovacao de Contas Ordinarias do a Presidente a da Camara e Gestores da Administracao Indireta que ocorrera no dia 26 de fevereiro de 2026 das 08h as 12h e no dia 27 de fevereiro de 2026 das 08h as 12h. Justificativa da despesa A capacitacao justifica se pela necessidade permanente de aperfeicoamento e atualizacao tecnica dos agentes publicos especialmente gestores ordenadores de despesa e servidores que atuam diretamente nas areas administrativa financeira contabil e de controle interno visando a correta observancia das normas constitucionais legais e infralegais que regem a Administracao Publica. O conteudo programatico do curso e diretamente relacionado as principais falhas e impropriedades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul TCE RS que tem resultado de forma recorrente na emissao de pareceres desfavoraveis as contas anuais do Chefe do Poder Executivo bem como na reprovacao de contas de Presidentes de Camaras Municipais e gestores da Administracao Direta e Indireta. Assim a capacitacao possui carater preventivo educativo e estrategico contribuindo para a mitigacao de riscos correcao de procedimentos e fortalecimento da governanca publica. Ressalta se que o investimento em capacitacao e medida que atende aos principios da legalidade eficiencia economicidade e interesse publico uma vez que a adocao de boas praticas administrativas e o alinhamento as orientacoes do orgao de controle externo reduzem significativamente a ocorrencia de irregularidades a instauracao de processos de responsabilizacao e eventuais sancoes aos gestores inclusive de natureza pessoal. Alem disso a realizacao do curso na modalidade on line possibilita maior alcance dos participantes reducao de custos com deslocamento e diarias bem como maior flexibilidade de participacao atendendo ao principio da economicidade e a racionalizacao dos recursos publicos. Diante do exposto resta evidenciada a pertinencia necessidade e relevancia da contratacao a qual se mostra plenamente alinhada as demandas da Administracao Publica Municipal e as exigencias de controle transparencia e responsabilidade na gestao dos recursos publicos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 465
Inexigibilidade29/06/2026PAGAMENTO DE 8 (OITO) INSCRIÇÕES PARA O 9º CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS, QUE SERÁ REALIZADO PELA LEGIS CAPACITACAO, GESTAO E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 52.443.968/0001-96, EM CAMPINA GRANDE/PB, NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO A 03 DE JULHO DE 2026.CÂMARA MUNICPAL DE ACARI · Acari/RNR$ 7 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de inscrição institucional no Programa de Formação em Alta Performance na Gestão Pública Municipal com Ênfase nos Impactos da Reforma Tributária – Edição 2026, promovido pela UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo, destinado à capacitação de agentes públicos municipais, servidores, vereadores, gestores e demais profissionais envolvidos com a administração pública municipal, com carga horária total de 102 horas, em formato híbrido, com aulas ao vivo, acesso a gravações, aCAMARA MUNICIPAL DE AMERICO BRASILIENSE · Américo Brasiliense/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DESTINADA A SERVIDORES E GESTORES PÚBLICOS, COM FOCO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO, SOB A ÓTICA DAS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, EDITADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO À ATUALIZAÇÃO NORMATIVA, AO APRIMORAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E AO FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CECONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Santana do Acaraú/CER$ 10 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação da empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, CNPJ 24.450.024/0001-00, promotora do 672º Curso de Capacitação para: Vereadores, Prefeitos, Vice- Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos: Governança e Controle de Contratos Administrativos com Apoio da Inteligência Artificial, que ocorrerá nos dias 05, 06, 07 e 08 de maio de 2026, na cidade de Brasília/DF, visando a participação dos vereadores Claudemir Macedo de Souza, Devanildo Parma Bassi e Sidnei de Souza Jardim.Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação da empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, CNPJ 24.450.024/0001-00, promotora do 671º Curso de Capacitação para: Vereadores, Prefeitos, Vice- Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos: Governança e Controle de Contratos Administrativos com Apoio da Inteligência Artificial, que ocorrerá nos dias 28, 29, 30 de abril e 1º de maio de 2026, na cidade de Brasília/DF, visando a participação dos vereadores Edilson Vedovatti Martins e Ibnéias Teixeira.Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de agentes públicos do Município de Inocência/MS no evento de capacitação “Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais”, mediante a aquisição de 03 (três) inscrições, destinado ao aprimoramento da gestão pública municipal.MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 3 mil
Inexigibilidade10/06/2026[Publicenter] - Contratação de curso com a Empresa GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA para treinamento de 05 (cinco) participantes, no 678 Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos com o tema: Planejamento Orçamentário Municipal na Prática (LDO, metas e prioridades sob a ótica do legislativo e do controle interno.CORPO LEGISLATIVO · Conquista/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade16/04/2026[Publicenter] - Contratação de curso com a Empresa GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA para treinamento de 03 (três) participantes, no 668 Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos com o tema: Conformidade Orçamentária e Responsabilidade na Atuação Legislativa MunicipalCORPO LEGISLATIVO · Conquista/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO COM A EMPRESA GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA PARA TREINAMENTO DE 05 (CINCO) PARTICIPANTES, NO 662º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS COM O TEMA: "LIDERANÇA E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 2026: COMO FORTALECER O SEU TRABALHO".CORPO LEGISLATIVO · Conquista/MGR$ 7 mil
Dispensa15/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE GESTORES E PROFESSORES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC DE COMPUTAÇÃO.Prefeitura Municipal de Taguaí · Taguaí/SPR$ 57 mil
Inexigibilidade04/03/2026INSCRIÇÃO DO VEREADOR EZEQUIEL PERES MARTINS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO CUJO TEMA É GESTÃO PÚBLICA - ORIENTAÇÃO AOS GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 07,08,09,10 E 11 DE ABRIL DE 2026 EM BELO HORIZONTE-MG.Câmara Municipal de Vereadores · Palhoça/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação da empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA - CNPJ: 24.450.024/0001-00, promotora do 679º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos com o tema central: "Atuação do Legislativo Municipal em Ano Eleitoral: Limites Institucionais, Vedações Legais e Boas Práticas Administrativas", a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 23, 24, 25 e 26 de junho de 2026, visando a participação dos vereadores Edilson Vedovatti Martins, Ibnéias Teixeira e Marcio Berbet.Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 4 mil