Inexigibilidade30/07/2026Capacitação de servidor - XXI Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão PúblicaCAL-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 7 mil
Dispensa13/08/2026CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE COLABORADORESFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento e capacitação profissional, na modalidade de Ensino a Distância (EAD) gravado, visando à preparação de membros dos conselhos do RPPS do município de Estação/RS para a obtenção da Certificação Profissional de RPPS Conselheiros (Nível Básico). INEXIGIBILIDADE N° 041/2026.Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 390
Inexigibilidade03/08/2026CURSOS E CAPACITAÇÃO[P]-GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICO · Olinda/PER$ 16 mil
Dispensa22/06/2026Fornecimento de passagens aéreas de ida e volta no trecho Vitória/ES – Mato Grosso do Sul – Vitória/ES, com saída prevista para o dia 08 de julho de 2026 e retorno no dia 10 de julho de 2026, destinadas à participação em capacitação institucional na área de Previdência (RPPS), sendo uma servidora do BARRAPREV e uma membra do Comitê de Investimentos.INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOSSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade21/07/2026Contratação do(a) docente Allan Rodrigo de Campos Silva para ministrar 2 h/a no curso Capacitação para a atuação preventiva em vazamento de amônia em instalações industriais, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPF, MPT, MPM, MPDFT, CNMP e MP Estadual.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 1 mil
Dispensa31/07/2026contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de capacitacao personalizada em SIPIA Sistema de Informacao para Infancia e Adolescencia SIPIA CT destinada aos Conselheiros Tutelares e membros da Rede de Atendimento a familia do Municipio de Ibiraiaras RS.Prefeitura Municipal · Ibiraiaras/RSR$ 6 mil
Dispensa21/07/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de instituição certificadora devidamente credenciada junto à Secretaria de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), visando à prestação de serviços de capacitação técnica e aplicação de exames para obtenção de Certificação Profissional aos gestores e conselheiros do IAPCM – (Dirigentes, Membros da Diretoria, Conselheiros do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal e Membros do Comitê de Investimentos), em conformidade com o Art. 8º-B da Lei Federal nº 9.717/98 e a Portaria MTP nº 1.467/2022.IAPCM-INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSOES DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 6 mil
Dispensa06/08/2026encerradoContratação de entidade certificadora credenciada pelo Ministério da Previdência Social para Certificação Profissional de Dirigente e Membros dos Conselhos de Administração e Fiscal e Comitê de Investimentos do PREVINIL, nas modalidades Certificação mediante Curso de Capacitação Profissional – CCP e Renovação de Certificação mediante Curso de Atualização Profissional – CAP.INSTITUTO DE PREV.SERV.MUNICIPIO DE NILÓPOLIS · Nilópolis/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa LUZIMAR COLLARES ASSESSORIA EM COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 29.201.112/0001-92, no valor total de R$ 19.098,00 (dezenove mil e noventa e oito reais, para prestação de serviços técnicos especializados d e capacitação e treinamento personalizado em comunicação institucional estratégica e Media Training, a serem ministrados pela jornalista Luzimar Collares, destinados aos membros e servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso,MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 19 mil
Inexigibilidade11/08/2026Inscrição para o evento “SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES” de Capacitação PRESECIAL sobre atividade legislativa que será realizado em Florianópolis/SC nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, para membros do Poder Legislativo de Vargem Bonita/SCCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VARGEM BONITA · Vargem Bonita/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de entidade certificadora habilitada pelo Ministério da Previdência Social - MPS, para certificação profissional, mediante Curso de Capacitação Profissional - CCP, dos dirigentes da unidade gestora do RPPS e do responsável pela gestão das aplicações dos recursos do RPPS e membros do Comitê de Investimentos, nível avançado, do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas - IPPASA.Fundo Previdenciário - Administrativo · Arapongas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos consistentes em: capacitação dos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar; elaboração, aplicação e correção de prova avaliativa; apoio técnico à Comissão Especial responsável pelo processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar; assessoramento técnico relacionado à Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de inscrições destinadas à participação dos Conselheiros Deliberativo e Fiscal, membros do Comitê de Investimentos e servidores do Serviço Municipal de Previdência Social de Franco da Rocha – SEPREV no XIX Encontro Jurídico e Financeiro APEPREM, visando à capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento profissional nas áreas jurídica, financeira, previdenciária, de investimentos, governança e gestão dos RPPS.MSP-SERVIÇO MU.DE PREV.SOC DE FRANCO DA ROCHA · Franco da Rocha/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade31/07/2026CATSER 21172: TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL (CCP) DE DIRIGENTES DA UNIDADE GESTORA DO RPPS NO NÍVEL AVANÇADO, NA MODALIDADE COMPLEMENTAR (CP RPPS DIRIG III), DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE RECURSOS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DE RPPS NO NÍVEL AVANÇADO (CP RPPS CGINV III) E DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS E FISCAIS DE RPPS NO NÍVEL INTERMEDIÁRIO (CP RPPS CODEF II), CONFORME MANUAL DE CERTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS RPPS – CP RPPS (VERSÃO 2.0 2026).IPASSP-SM · Santa Maria/RSR$ 9 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de acesso ao programa de capacitação e treinamento continuado na modalidade EAD (Ensino a Distância), sob a denominação "Educação Previdenciária & Formação Continuada de Conselheiros RPPS", destinado ao aprimoramento técnico e atualização dos conselheiros e membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do MunicípioSALA DO SECRETARIO GERAL · Indianópolis/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026Pagamento de inscrições para participação de servidores, membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, do Comitê de Investimentos e da equipe técnica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Theobroma – IPT no XIX Curso de Capacitação Previdenciária.INSTITUTO PREVIDENCIA DE THEOBROMA · Theobroma/ROR$ 19 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “curso de Especialização em Métodos Autocompositivos e Neurociência, ofertado pela FMP Faculdade de Direito – Porto Alegre, na modalidade EaD”, com a participação de 07 Membros do MP-AP.MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 44 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO 1307º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS. A REALIZAR-SE DE 21/07/2026 A 25/07/2026, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA 02 (DOIS) MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA · São Francisco do Conde/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE 02 (DOIS) CURSOS PRESENCIAIS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL INTERATIVO (MÓDULOS DE 16H E 8H), COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO EM FORMATO DIGITAL E CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, PARA ATENDER ATÉ 90 PARTICIPANTES ENTRE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSELHEIROS TUTELARES, MEMBROS DO CMDCA E FAMÍLIAS USUÁRIAS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS/PR, na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 30 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e formação continuada, destinados ao aprimoramento técnico dos profissionais que atuam na Política de Assistência Social, abrangendo as equipes da Proteção Social Básica e Especial (média e alta complexidade), e os membros do Conselho TutelarPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS - SP · Altinópolis/SPR$ 61 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação da HDPO - Consultoria LTDA para a prestação de serviço de capacitação, na modalidade palestra híbrida (presencial e transmissão online), intitulada “LGPD como Garantia Constitucional: O Papel do Ministério Público na Proteção de Dados Pessoais”, com carga horária de 3 (três) horas, destinada a promotores, procuradores e membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, com extensão a assessores e servidores de suporte à atividade finalística.MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO · Vila Velha/ESR$ 5 mil