Inexigibilidade24/03/2026Treinamento/CapacitaçãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ACRE · Rio Branco/ACR$ 26 mil
Inexigibilidade12/08/2026Capacitação de servidor - Treinamento do Sistema Contratos.gov.brCAL-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 25 mil
Inexigibilidade10/04/2026Curso reforma tributária para órgãos públicos e sistema S para servidores da PRAD. Capacitação e atualização dos servidores, visando o aprendizado sobre a Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 10 mil
Inexigibilidade25/05/2026CAPACITAÇÃO 2 SERVIDORES TCEPRTCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade14/05/2026Capacitacao de servidores da DPM Educacao nos dias 02 e 03 de marco sobre o sistema Transferegov plataforma de transferencias de recursos da Uniao para entes publicos e organizacoes da sociedade civil.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026CAPACITACAO DE SERVIDORPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de serviço de capacitação para 02 (dois) servidores no curso sobre a Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S, que será realizado em Vitória/ES, no período de 22 a 23/07/2026INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade11/05/2026CAPACITACAO DE SERVIDORPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 9 mil
Dispensa25/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA EM SAÚDE SOBRE A TEMÁTICA: REGISTRO E VALIDAÇÃO DE ATENDIMENTO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) AO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA/PBPrefeitura Municipal de Boa Ventura · Boa Ventura/PBR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO-TRIBUTÁRIA E URBANÍSTICA SOBRE PROCEDIMENTOS FAZENDÁRIOS E DE CONTROLE URBANO COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E AO CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA (CERTAME REGIONALIZADO E EXCLUSIVO PARA ME / EPP, CONFORME DECRETO Nº 007/2025 DE 17/03/2025).Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira · Afogados da Ingazeira/PER$ 123 mil
Dispensa09/06/2026encerradoCAPACITACAO DE SERVIDORPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE CADASTRO TÉCNICO E GEO URBANO 3D - SEMINÁRIO: APLICAÇÕES SATELITAIS EM OBSERVAÇÃO DA TERRA E SISTEMAS DE CONECTIVIDADE E SEMINÁRIO: INTELIGÊNCIA GEOGRÁFICA NOS MUNICÍPIOS, PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CINCATARINAConsórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de inscrições para participação de servidores no curso "5ª Edição do Curso Essencial de Capacitação para Conselheiros Tutelares e Atores da Rede de Proteção", com abordagem sobre a Lei Henry Borel, Sistema SI-PIA CT, Sistema APOIA, atribuições do Conselho Tutelar e fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente, a ser realizado nos dias 29 e 30 de junho de 2026, no município de Piratuba/SC.Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 930
Inexigibilidade07/05/2026Capacitação Técnica e Educação ContinuadaSecretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade23/03/2026A Diretoria de Administração da SEDS/SP, no exercício de suas atribuições, fundamenta a presente justificativa nos princípios constitucionais da Administração Pública, no dever de licitar e na Lei nº 14.133/2021, bem como em normas estaduais correlatas. Destaca-se o princípio da eficiência, que impõe a capacitação contínua dos agentes públicos envolvidos nas contratações. Ressalta-se a necessidade de aprimoramento, padronização e maior celeridade nos processos de planejamento, licitação e gestão contratual, especialmente diante das constantes atualizações legislativas, regulamentares e tecnológicas. Evidencia-se ainda a importância da qualificação técnica de agentes de contratação, pregoeiros, gestores e fiscais, cujas funções exigem conhecimento especializado. A recente reestruturação administrativa da SEDS/SP, com ingresso de novos servidores e redefinição de atribuições, amplia a demanda por capacitação integrada. Nesse contexto, propõe-se a contratação de programa de capacitação presencial, com cursos sobre a Lei nº 14.133/2021, atuação de agentes de contratação e uso do sistema Contratos.gov.br, abrangendo todas as fases do ciclo da contratação. A contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza singular do objeto e da notória especialização da empresa. A medida atende ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento da governança, eficiência administrativa e segurança jurídica. Autoriza-se, assim, a abertura do procedimento administrativo.ESP-FED-ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FEAS · São Paulo/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade25/06/2026capacitação de servidoresSecretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente · Fortaleza/CER$ 26 mil
Inexigibilidade06/03/2026curso "Impactos da Reforma Tributária nos Municípios: Estratégias para Transição do Regime Tributário Municipal" mostra-se essencial diante das profundas alterações no sistema tributário nacional e de seus efeitos diretos sobre a arrecadação, o planejamento e a gestão municipal. A capacitação permitirá atualização técnica sobre o novo modelo tributário, entendimento das regras de transição e adoção de estratégias adequadas para a adaptação do município, suprindo lacunas de conhecimento interno e garantindo maior segurança jurídica e eficiência nas atividades legislativas e administrativas.CAMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 21 mil
Inexigibilidade27/07/2026Curso de capacitação3 CENT. DE GESTÃO, CONT. E FIN. DO EXERC · Porto Alegre/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO PRESENCIAL DESTINADO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DEMAIS PROFISSIONAIS VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONTEMPLANDO CAPACITAÇÃO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SIPIA – SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, A SER EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.MPA-FUNDO MUN.DOS DIR.DA CRIANÇA E ADOLECENTE · Tucumã/PAR$ 23 mil
Inexigibilidade09/06/20261.1. Prestação de serviços especializados em ITR – Imposto Territorial para capacitação e treinamento para servidores do município e contratação de solução tecnológica para o Sistema de Gerenciamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), visando otimizar a administração, controle da arrecadação e malha fiscal, e aprimorar a comunicação entre município, fiscais e contribuintes, e apuração com arbitramento de valores a arrecadar do ITR nos casos de subdeclaração do VTN, Inteligência Artificial especializada em ITR, emissão de Avisos de Auto Regularização, Etiquetas e envio por Whatsapp. Abrangendo Fornecimento do Mapa de Aptidão de terras do município; Fornecimento de Software para acompanhamento dos Serviços e Planejamento dos trabalhos desenvolvidos nos procedimentos relacionados ao ITR – Imposto Territorial rural, incluindo servidor de armazenamento de dados em plataforma web (Nuvem) em nome do município; Fornecimento de Laudo VTN 2026 para atendimento a IN 1877/2019. Para atender as necessidades relacionadas ao convênio para fiscalização e cobrança do ITR, firmado entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil e o município de Paranatinga/MT, através de Inexigibilidade de Licitação, com em atendimento à Secretaria Municipal Receita do município de Paranatinga/MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 92 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES DO CONSELHO TUTELAR, NO TOCANTE AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E SOBRE AÇÕES DE PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS E ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTESUNIDADE ADMINISTRATIVA · Jardim Olinda/PRR$ 11 mil
Dispensa13/02/2026curso de capacitação acerca da extinção da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) e sua substituição pelos sistemas eSocial (versão S-1.3), EFD-Reinf e DCTFWebCONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Jaguariúna/SPR$ 2 mil