Credenciamento21/07/2026encerradoChamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.Fundo Municipal de Educação MDE · Seberi/RSR$ 104 mil
Credenciamento20/07/2026encerradoABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURALMUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ · Araguapaz/GOR$ 186 mil
Credenciamento20/07/2026encerradoConstitui objeto da presente Chamada Publica a aquisicao de generos alimenticios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE 2 semestre de 2026 conforme especificacoes do Termo de Referencia constante no Anexo II do edital.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 123 mil
Credenciamento20/07/2026encerrado[LICITANET] - Chamada Pública para aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações no Anexo IMUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA/MG · Guimarânia/MGR$ 605 mil
Dispensa14/08/2026A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIRO · Juazeiro/BAR$ 13 mil
Dispensa31/07/2026Chamada Publica e a de aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE. Chamada publica 1 2026.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 3 mil
Dispensa31/07/2026Chamada Publica e a de aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE. Chamada publica 1 2026.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 31 mil
Dispensa31/07/2026Chamada Publica e a de aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE. Chamada publica 1 2026.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 15 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 540
Dispensa31/07/2026Chamada Publica e a de aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE. Chamada publica 1 2026.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 25 mil
Dispensa31/07/2026Chamada Publica e a de aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE. Chamada publica 1 2026.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa31/07/2026Chamada Publica e a de aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE. Chamada publica 1 2026.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 56 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Dispensa31/07/2026Chamada Publica e a de aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE. Chamada publica 1 2026.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade12/08/2026CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA SUPFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 267 mil