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118 resultados para "Chamamento Público visando à"

Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Edital

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO · São Francisco de Goiás/GOR$ 0
Credenciamento30/07/2026encerrado

Chamamento Público para o credenciamento de instituições financeiras devidamente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, visando à atuação no Programa “Evoluir Sem Juros”, instituído pela Lei Municipal nº 2.191/2026, com o objetivo de proporcionar aos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte acesso ao crédito, de forma a fomentar a geração de trabalho e renda no Município, observados os limites e condições estabelecidos na referida legislação.

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG · Sacramento/MGR$ 500 mil
Dispensa10/08/2026

O objeto deste estudo é o chamamento público de agricultores familiares para aquisição de alimentos, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando ao cumprimento do percentual mínimo obrigatório estabelecido pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, por meio da plataforma Contrata+Brasil, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025. No âmbito do IF Goiano - Campus Ceres, a aquisição de gêneros alimentícios oriunda do recurso do PNAE, visa atender a demanda de hortifrutigranjeiros do Restaurante Estudantil e subsidiar a produção e distribuição de refeições aos estudantes do Instituto Federal Goiano - Campus Ceres (IF Goiano - Campus Ceres), e consequentemente atender as demandas de êxito, permanência e desempenho acadêmico dos mesmos, respeitando assim a política da Assistência Estudantil (AE). Portanto, nos termos do art. 3º do Decreto nº 8.540/2015, a aquisição é essencial e atende ao interesse público, pois está alinhada aos objetivos institucionais do IF Goiano – Campus Ceres, visto que a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica e deve ser ofertada durante todo o período letivo.

INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO · Goiânia/GOR$ 120 mil
Credenciamento07/08/2026352 dias

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, VISANDO AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS, LOCADOS OU COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ, COMPREENDENDO POSTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, EM SEUS DISTRITOS E EM SALVADOR PARA ATENDIMENTO DAS ROTAS OFICIAIS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

Prefeitura Municipal de Itagibá · Itagibá/BAR$ 9,0 mi
Credenciamento06/08/20261813 dias

Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas para contratação de serviços de agenciamento de viagens para emissão, remarcação, cancelamento e demais serviços correlatos relacionados ao fornecimento de passagens aéreas nacionais, destinadas ao deslocamento de agentes públicos, colaboradores eventuais e demais pessoas autorizadas, em atendimento às necessidades institucionais e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Serviços Administrativos · São Bento do Sul/SCR$ 20 mil
Credenciamento22/07/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING, OU QUE ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, VISANDO FORMAR SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS TÉCNICAS, VINCULADAS AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL PARA GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DAS MÍDIAS SOCIAIS INSTITUCIONAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO, SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, CAPTAÇÃO, PRODUÇÃO DE ARTES, PRODUÇÃO E VÍDEOS, ARMAZENAMENTO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL FOTO, ÁUDIO E VÍDEO 4K E GESTÃO DE REDES SOCIAIS DE INTERESSE DO EXECUTIVO, EM CONFORMIDADE COM OS §§1º, 2º E 3º DO ARTIGO 10, DA LEI FEDERAL Nº 12.232/10.

GABINETE DO PREFEITO · Redenção/CER$ 0
Credenciamento10/08/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS POR MEIO ELETRÔNICO, VISANDO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS/PR, INCLUINDO LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, DIVULGAÇÃO, CONDUÇÃO DOS LEILÕES E PROCEDIMENTOS DECORRENTES, PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

SECRETARIA DE GOVERNO · Nova Laranjeiras/PRR$ 0
Dispensa17/08/2026encerrado

Constitui objeto deste chamamento público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos hospitalares compreendendo SANEANTES PARA DESINFECÇÃO, visando atender às demandas da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida · Itaberaba/BAR$ 71 mil
Credenciamento07/08/2026encerrado

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA NA INTERMEDIAÇÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, POR MEIO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, VISANDO POSSIBILITAR OPORTUNIDADES DE APERFEIÇOAMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO REGULAR EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO, pelo prazo de 24 meses.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 20,0 mi
Inexigibilidade27/07/2026

Termo de Fomento para transferência de recursos financeiros ao Instituto Restauração com Amor e Arte – RESTAURART, visando à execução das ações previstas no Plano de Trabalho aprovado, voltadas à promoção de atividades socioassistenciais, educacionais, esportivas e comunitárias, mediante inexigibilidade de chamamento público, em razão da inviabilidade de competição, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com recursos oriundos de emenda parlamentar federal individual vinculada ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme Programação nº 316255920250001 e Processo SEI nº 71000077851202555, aprovados no âmbito do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, nos termos da Lei Municipal nº 906/2026.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Credenciamento03/08/202632 dias

CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 (MROSC) E DO DECRETO FEDERAL Nº 8.726/2016 (APLICADO SUBSIDIARIAMENTE CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 11.948/2024), VISANDO À SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÃO RURAL PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, REPRESENTATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES, PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO DESTINADO À RECEPÇÃO, GESTÃO E UTILIZAÇÃO  DA PLANTADEIRA DE MUDAS DE CAFÉ DE ARRASTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 89 mil
Credenciamento03/08/202631 dias

CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 (MROSC) E DO DECRETO FEDERAL Nº 8.726/2016 (APLICADO SUBSIDIARIAMENTE CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 11.948/2024), VISANDO À SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÃO RURAL PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, REPRESENTATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES, PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO DESTINADO À RECEPÇÃO, GESTÃO E UTILIZAÇÃO DE 01 DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E FERTILIZANTE E 01 VAGÃO FORRAGEIRO, ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 352/2025/PGE-SEAGRI, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA SEAGRI, E O MUNICÍPIO DE JARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 100 mil
Credenciamento28/07/2026347 dias

CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS (PESSOA FÍSICA E/OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÕES/BA, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS, ADEQUAÇÕES E PEQUENAS INTERVENÇÕES NAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS IMÓVEIS VINCULADOS À SECRETARIA, NAS SEGUINTES FUNÇÕES: PEDREIRO, PINTOR, CABO DE TURMA, SERRALHEIRO E ELETRICISTA, E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES - BA · Poções/BAR$ 481 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Constitui objeto deste chamamento público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento permanente do tipo seladora para o centro de material e esterilização (CME), visando atender às demandas da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida · Itaberaba/BAR$ 24 mil