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247 resultados para "Compra direta com empresa"

Dispensa12/06/2026

Aquisição de medicamentos, por Compra Direta, para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, por meio de empresa especializada, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 Art. 75 Inciso III, alínea `b` - (FRACASSO), (Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

COMPRA DIRETA 3.1 Fundamentos Fáticos: Urge a necessidade da contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recarga de extintores de incêndio pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Lins/SP, para o Conselho Tutelar. Destaca-se que não foi realizada licitação para esse fim para os próprios públicos da Prefeitura como um todo. 3.2 Fundamentos jurídicos: A contratação se faz necessária tendo em vista que os extintores instalados nas unidades se encontram com a validade expirada ou próxima do vencimento, conforme inspeções internas realizadas. A recarga e manutenção desses equipamentos são obrigatórias por norma técnica e legislação vigente, constituindo medida essencial para garantir a segurança dos servidores, usuários e do patrimônio público, bem como o cumprimento das exigências legais relativas à prevenção e combate a incêndios. De acordo com a Norma Brasileira (NBR) 12962/2016 da ABNT e a Instrução Técnica nº 15/2019 do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, todos os extintores devem passar por manutenção e recarga periódica, com certificação e selo do INMETRO, assegurando o pleno funcionamento dos equipamentos em caso de emergência. O não cumprimento dessas determinações pode acarretar risco à integridade física de pessoas e ao patrimônio público, além de impedir a obtenção ou renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade19/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação direta da atração musical FABRÍCIO RODRIGUES, através da empresa detentora da exclusividade de representação legal em todo território nacional, para apresentação no dia 26 de julho de 2025 das festividades Juninas Culturais e Tradicionais do João Pedro 2025 na Sede do Município de MÃE DÁGUA- PB, visando o incentivo à cultura Folclórica da nossa região.

Prefeitura Municipal de Mãe D`Água · Mãe d'Água/PBR$ 11 mil
Inexigibilidade19/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação direta da atração musical BANDA MAGNÍFICOS, através da empresa detentora da exclusividade de representação legal em todo território nacional, para apresentação no dia 26 de julho de 2025 das festividades Juninas Culturais e Tradicionais do João Pedro 2025 na sede do Município de MÃE DÁGUA- PB, visando o incentivo à cultura Folclórica da nossa região

Prefeitura Municipal de Mãe D`Água · Mãe d'Água/PBR$ 250 mil
Dispensa01/07/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA DE SEGUROS

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade19/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação direta da atração musical FABRÍCIO RODRIGUES, através da empresa detentora da exclusividade de representação legal em todo território nacional, para apresentação no dia 26 de julho de 2025 das festividades Juninas Culturais e Tradicionais do João Pedro 2025 na Sede do Município de MÃE DÁGUA- PB, visando o incentivo à cultura Folclórica da nossa região.

Prefeitura Municipal de Mãe D`Água · Mãe d'Água/PBR$ 40 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM TERAPIA OCUPACIONAL, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PLANO TERAPÊUTICO, ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO ESPECIALIZADO E O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS ASSISTIVOS (ÓRTESE E PALMILHA), PARA ATENDIMENTO À PACIENTE R. V. M. L.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 38 mil
Dispensa16/03/2026

Referente a aquisição de Propofol, justifica-se a compra direta de Propofol (Processo Licitatório nº 51/2025, Item 6), pois a empresa cotada apresentou valor inferior ao licitado, garantindo maior economicidade. O medicamento é indispensável para os atendimentos do Programa “Seu Pet Bem Cuidado”, com previsão de uso por 180 dias, podendo haver nova aquisição conforme necessidade. Centro de custo 670/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 810