Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

232 resultados para "Concessão de Uso de"

Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Concessão Onerosa de Uso, a Título Precário, para exploração comercial privada em área total de aproximadamente de 213m2, localizado no Centro de Recepção do Museu da Vida da Casa de Oswaldo Cruz - COC - Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CASA DE OSWALDO CRUZ · Rio de Janeiro/RJR$ 435

Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

[LICITANET] - Concessão de uso, por 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual prazo, de oito áreas de espaço público localizadas Estádio Municipal de São Vicente de Férrer-MA para a exploração comercial, incluindo a implantação, investimento e operação de bares e/ou restaurantes, mediante remuneração mensal – preço público -, e outorga fixa.

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER/MA · São Vicente Ferrer/MAR$ 3 mil

Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerrado

Concessão de Direito Real de Uso de imóveis públicos municipais a entidades declaradas de utilidade pública, sem fins lucrativos, com a finalidade de construção de sede social e desenvolvimento de projetos sociais.

Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 0

Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE, LOCALIZADO NA PRAÇA DO BANGALÔ, BAIRRO SAPOLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE GUAPÉ/MG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE · Guapé/MGR$ 6 mil

Inexigibilidade28/05/2026

Permissão de uso do espaço fisico

GERENCIA DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 2,4 mi

Pregão - Presencial11/08/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO ONEROSA DA SALA/CANTINA LOCALIZADA JUNTO À PISTA DE SKATE PROFESSOR RENÊ BOECKEL VELLOSO FILHO, NA PRAÇA PROFESSOR RENÊ BOECKEL VELLOSO, SITUADA NA ESQUINA DAS RUAS DR. MAC GENITY E OTÁVIO SANTARÉM, MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL · General Câmara/RSR$ 9 mil

Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

Concessão de uso a Título Oneroso de área de 30,36 m2 , localizada no prédio 43607 - Módulo Comercial, localizado na Avenida Bento Gonçalves, 9.500, CEP: 91501-970 - Campus do Vale, Porto Alegre/RS - para uso exclusivo de serviços de comercialização de medicamentos e semelhantes, na modalidade de farmácia.

UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 8 mil

Concorrência - Presencial10/08/2026encerrado

A concessao de uso remunerada do Ginasio Municipal de Morro Reuter para fins de exploracao economica do tipo bar e lancheria pela venda de alimentos e bebidas nos espacos destinados a Copa e Cozinha alem da administracao da locacao da quadra para pratica desportiva. devendo seguir todas as especificacoes constantes no Termo de Referencia ANEXO I.V

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 24 mil

Concorrência - Presencial10/08/2026encerrado

A concessao de uso remunerada do Ginasio Municipal de Morro Reuter para fins de exploracao economica do tipo bar e lancheria pela venda de alimentos e bebidas nos espacos destinados a Copa e Cozinha alem da administracao da locacao da quadra para pratica desportiva. devendo seguir todas as especificacoes constantes no Termo de Referencia ANEXO I.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 24 mil

Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM VISTAS À CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DOS BOXES DESTINADOS AO DESPACHO E RECEBIMENTO DE BAGAGENS DESACOMPANHADAS E ENCOMENDAS, BEM COMO DOS BOXES DESTINADOS À ATIVIDADE COMERCIAL, LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FRANCA “ANTÔNIO PEREIRA LIMA”.

Prefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 80 mil

Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCORRENCIA ELETRÔNICA PARA SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM VISTAS À CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DOS BOXES DESTINADOS AO DESPACHO E RECEBIMENTO DE BAGAGENS DESACOMPANHADAS E ENCOMENDAS, BEM COMO DOS BOXES DESTINADOS À ATIVIDADE COMERCIAL, LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE FRANCA “ANTÔNIO PEREIRA LIMA”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 80 mil

Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, DOS ESPAÇOS FÍSICOS OPERACIONAIS (GUICHÊ/BALCÃO DE ATENDIMENTO) LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL ERCY DA SILVA PASSOS, DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM RODOVIÁRIA (INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL), AGENCIAMENTO DE VIAGENS E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ATENDIMENTO AOS PASSAGEIROS E USUÁRIOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO · Monte Carlo/SCR$ 3 mil

Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Concessão de uso a título oneroso para instalação, operação e exploração econômica, manutenção e conservação de equipamentos urbanos de apoio (bebedouros públicos, totens de segurança e relógios digitais urbanos) a serem implantados em locais de grande circulação no Município de Itaberaí.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ - GO · Itaberaí/GOR$ 100 mil

Leilão - Presencial06/08/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, DURANTE AS FESTIVIDADES DA “FESTA DA BATATA” DO MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAS PIRES - MG · Brás Pires/MGR$ 59 mil

Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Pregão eletrônico para concessão de uso de espaço físico localizado nas dependências do prédio-sede do TRE-TO, em Palmas, destinado a prestação dos serviços de alimentação (lanchonente e restaurante), a titulo oneroso, por 24 (vinte e quatro) meses prorrogáveis, conforme informações e condições constantes no Termo de Referência e Anexos.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO · Palmas/TOR$ 5 mil

Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público, a título oneroso de 02 (dois) pontos comerciais (Food Truck e/ou Food Trailer) localizados no Parque Poliesportivo Alvimar Pieri (Centro) e mais 01 (um) ponto comercial (Food Truck e/ou Food Trailer) localizado no Recanto do Chimarrão (Pontal das Figueiras)

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 45 mil

Dispensa05/08/2026

Contratação de empresa para elaboração de documentos administrativos e estudos técnicos necessários para a instrução de Concessão de Uso Oneroso de Bem Público, com encargos de investimento, destinada à exploração comercial de espaços públicos, contemplando a prestação de serviços de gastronomia, lazer, conveniência e eventos no município de Balneário Rincão-SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 33 mil

Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Concessão de uso de bem público, a título oneroso, de áreas públicas destinadas à instalação e exploração comercial de barracas de alimentação, bebidas, ambulantes e demais espaços comerciais, durante a realização da XXII Festa do Café, promovida pelo Município de São Sebastião do Anta/MG

São Sebastião do Anta · São Sebastião do Anta/MGR$ 101 mil

Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO TERMINAL TURÍSTICO DE ARAMBARÉ/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À REALIZAÇÃO DO RODEIO DA SEMANA FARROUPILHA DE 2026 E DO RODEIO CRIOULO DE VERÃO 2027, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA 2821/2026

Setor de Licitações e Contratos · Arambaré/RSR$ 4 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

Registro de preços para eventual aquisição de gases industriais comprimidos em cilindros, com concessão de uso gratuito dos cilindros recebidos em regime de comodato, destinados às demandas de reparos e manutenções industriais para Base Naval de Natal e órgãos participantes

BASE NAVAL DE NATAL - RN · Natal/RNR$ 293 mil

Credenciamento31/07/2026encerrado

Chamamento Público para Concessão de uso de espaço público localizado na Praça das Mães, destinado à exploração comercial de lanchonete, loja de conveniência e venda de bebidas

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RANCHOS · Três Ranchos/GOR$ 184

Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada com vistas à concessão de uso onerosa de área pública total de 11,70 m² (onze metros quadrados e setenta decímetros quadrados), dividida em 03 (três) pontos físicos estratégicos, para fins de instalação, abastecimento e operação de máquinas automáticas de conveniência (vending machines) — contemplando bebidas quentes, bebidas geladas e lanches (snacks).

29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Cruz Alta/RSR$ 693

Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

Concessão de uso onerosa, a título precário, para exploração econômica (economato) do espaço destinado à copa/lancheria do Ginásio Municipal de Salvador do Sul, situado no Parque Municipal Affonso Christóvão Wallauer.

MUNICIPIO DE SALVADOR DO SUL · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil

Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a concessão de uso onerosa das dependências da Escola Municipal Banhadão, localizada em Linha Banhadão, interior do Município de Presidente Castello Branco/SC, para exploração conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência anexo a este edital.

Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 12 mil

Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a seleção da proposta mais vantajosa para a Concessão de uso onerosa, sob o regime de arrendamento, de um imóvel rural com área de 32,14 (trinta e dois vírgula catorze) hectares, de propriedade do Município de União da Vitória - PR, destinado à exploração agrícola para o cultivo de culturas anuais (safras de inverno e verão), em conformidade com as especificações e condições detalhadas neste Edital e em seus anexos.

Prefeitura Municipal de União da Vitória · União da Vitória/PRR$ 190 mil