Inexigibilidade16/06/2026Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio para o projeto cultural “Festival Nordestino de Niterói''.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 60 mil
Inexigibilidade23/01/2026Processo de Concessão de Patrocínio - Cine ComunidadeMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 40 mil
Inexigibilidade16/06/2026Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio para o projeto cultural “Drop - Edição Autismo”.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 24 mil
Inexigibilidade16/06/2026Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio para o projeto cultural “Olyver - Here We Go”MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 30 mil
Inexigibilidade16/06/2026Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio '' St. Patrick’s Day Niterói''.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 395 mil
Inexigibilidade22/01/2026Processo de Concessão de Patrocínio - Palco CulturalMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 57 mil
Inexigibilidade16/06/2026Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio ''UM BRINDE À POESIA, edição 2026.''MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 40 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/20266 diasConcessão onerosa de uso de espaço públicoMUNICIPIO DE CIDREIRA · Cidreira/RSR$ 905 mil
Inexigibilidade15/06/2026Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio para o projeto cultural ''FREVO CINE - CONEXÃO PERNAMBUCO NITERÓI''.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 59 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/20266 diasCONCESSÃO DE BEM PÚBLICOMunicípio De Cidreira · Cidreira/RSR$ 905 mil
Inexigibilidade29/06/2026PatrocínioCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade15/06/2026Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio para o projeto cultural ''ARTE NA PRAÇA''.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 60 mil
Credenciamento15/06/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA à seleção de 32 (trinta e dois) projetos culturais, em todas as suas linguagens artísticas, para concessão de apoio financeiro, na forma de premiação, os quais poderão ser apresentados nas seguintes áreas: Artes Plásticas e Visuais; Audiovisual; Artesanato; Dança; Literatura, Oralidade e Programa de Incentivo à Leitura; Música; Teatro; entre outros formatos que devem ser criados e apresentados pelo proponente.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 200 mil
Inexigibilidade23/03/2026PatrocínioCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade10/06/2026Projeto vidas de gatos importam - Guilherme Matheus de Paula - Causa Animal. Inexigibilidade para fins de elaboração de contrato. Credenciamento 03/2025 - Seleção de Projetos Ambientais com Concessão de Apoio Financeiro não Reembolsável, mediante recursosUnidade Única · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Dispensa18/03/2026CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO PARA SUPORTE AMINISTRATIVO E FINANCEIROFUNDO DE INCENTIVO À CULTURA AUGUSTO DOS ANJOS · João Pessoa/PBR$ 755 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico à consolidação estratégica da concessão da Floresta Nacional de Capão Bonito e ao refinamento do Plano de Negócios Referencial, contemplando suporte metodológico, econômico-financeiro, regulatório, tributário e macroeconômico, mediante elaboração de produtos técnicos destinados a subsidiar a estruturação da outorga e a definição das regras econômicas do futuro edital de concessão.FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade05/05/2026Concessão de transferência voluntária de recursos, na forma de Subvenção Social, à OSC ADEFIAP - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE APUCARANA, CNPJ n.º 78.300.944/0001-71.SEMA - Fundo Municipal de Assistencia Social · Apucarana/PRR$ 89 mil
Inexigibilidade03/06/2026Concessão de apoio financeiro, por meio de patrocínio com a Associação Empresarial de Tubarão – ACIT, conforme Lei nº 6.217/2025, para a realização da 4ª Edição do Evento MED Brasil 2026. Memorando 1Doc 14.897/2026.MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 80 mil
Credenciamento03/06/2026encerradoO presente Edital de Chamamento Público tem por objeto a seleção e concessão de apoio cultural e financeiro a Arraiás e Festas Juninas no Município de Nísia Floresta/RN, visando incentivar, fortalecer, preservar e valorizar as manifestações culturais populares nordestinas. O apoio previsto destina-se à execução de atividades culturais relacionadas às festividades juninas, mediante custeio de despesas compatíveis com a realização dos eventos, incluindo contratação de atrações artísticas e culturais, estrutura física, sonorização, iluminação, ornamentação temática, divulgação institucional, apoio logístico e demais ações necessárias à efetiva realização das programações aprovadas. A iniciativa busca fomentar a cultura local, promover integração comunitária, estimular o turismo cultural, fortalecer a economia criativa municipal e assegurar a continuidade das tradições populares juninas no território do Município de Nísia Floresta/RN.Prefeitura · Nísia Floresta/RNR$ 108 mil
Credenciamento27/05/2026encerradoO termo de colaboração terá por objeto a concessão de apoio da administração pública estadual para a execução do SÃO JOÃO DO MARANHÃO 2026, a ser executado a partir do dia 01 de junho de 2026SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 38,0 mi
Inexigibilidade27/05/2026PROJETO SOS PET - MARIA TEREZA - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025- SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FAMBUnidade Única · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade27/05/2026PROJETO DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO - LIDIANE DINIZ - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVELUnidade Única · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade22/05/2026Concessão de apoio financeiro, por meio de patrocínio institucional, conforme Lei nº 6.217/2025, para a realização do evento esportivo "2º Open Tubarão de Futevôlei", organizado pela Arena Open Esportes de Areia, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de junho de 2026, no Clube 29 de Julho, em Tubarão/SC. Memorando 1Doc 13.663/2026.FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade20/05/2026PROJETO VACINAÇÃO ANTIPARASITÁRIA - PAULO CESAR JORJE - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVELUnidade Única · Ouro Preto/MGR$ 25 mil