licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

248 resultados para "Concessão tem por objeto"

Dispensa20/07/2026

O Acordo tem por objeto estabelecer mecanismos para concessão de perfis de acesso ao sistema PROJUDI, ou a sistema que venha a substituí-lo, aos Defensores Públicos, Assessores, Residentes, Estagiários e Administradores de Sistema da DPE/AM, mediante perfis específicos compatíveis com as atribuições de cada usuário, assegurando o controle de acesso, a rastreabilidade das ações e o monitoramento das atividades realizadas.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado

Constitui objeto desta licitação a concessão onerosa de uso da sala comercial denominada Loja 02, com área de 35,71m² (trinta e cinco metros e setenta e um decímetros quadrados), integrante do Terminal Rodoviário “Felisberto Paulo Pavão” sito à Rua Francisco Munhóz Cegarra, nº 589, Vila Maria, no Município de Bariri, destinada à exploração de atividade comercial compatível com o interesse público e com a finalidade do terminal.

Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 287
Credenciamento03/06/2026encerrado

O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto a seleção e concessão de apoio cultural e financeiro a Arraiás e Festas Juninas no Município de Nísia Floresta/RN, visando incentivar, fortalecer, preservar e valorizar as manifestações culturais populares nordestinas. O apoio previsto destina-se à execução de atividades culturais relacionadas às festividades juninas, mediante custeio de despesas compatíveis com a realização dos eventos, incluindo contratação de atrações artísticas e culturais, estrutura física, sonorização, iluminação, ornamentação temática, divulgação institucional, apoio logístico e demais ações necessárias à efetiva realização das programações aprovadas. A iniciativa busca fomentar a cultura local, promover integração comunitária, estimular o turismo cultural, fortalecer a economia criativa municipal e assegurar a continuidade das tradições populares juninas no território do Município de Nísia Floresta/RN.

Prefeitura · Nísia Floresta/RNR$ 108 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a concessão onerosa de uso de espaço público, precedida de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento pela MAIOR OFERTA, destinada à seleção de empresa especializada para organização, gerenciamento, operacionalização, execução e exploração econômica da 2ª EXPOAGROSIQ 2026, a ser realizada nos dias 22 e 23 de setembro de 2026, na Praça do Santuário do Senhor Bom Jesus da Cana Verde, no Município de Siqueira Campos-PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade19/06/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA/PR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.337/2025, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, REGULARIDADE, EFICIÊNCIA E MODICIDADE TARIFÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO, MEDIANTE REPASSE FINANCEIRO DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS DA ATIVIDADE, CONDICIONADO À EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E À FISCALIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO, OBSERVADOS OS LIMITES FINANCEIROS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 210 mil
Credenciamento16/04/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital a concessão de auxílio financeiro aos desportistas de rendimento residentes no Município de Lagoa Vermelha, para o exercício de 2026, visando à participação em competições estaduais, nacionais e internacionais, e, assim, divulgar e popularizar modalidades esportivas, oportunizando a construção de suas carreiras esportivas, bem como o desenvolvimento técnico para uma dedicação mais efetiva ao esporte. Poderão se inscrever os desportistas de rendimento que desejem participar de competições estaduais, nacionais e internacionais que sejam realizadas no ano de 2026.

EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 15 mil